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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2022 2022-05-05 Indicação Indicação nº 39/2022, que indica ao chefe ao poder executivo a aquisição de Bandeiras do Município, do Estado do Espirito e do Brasil para disponibilizar para as escolas municipais, neste município. 1 extracted
sessao 13 2022-05-05 Solene — 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 025/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO OBJETO A CESSÃO DE 01 (UM) SERVIDOR, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, BEM COMO CONVÊNIO DE CESSÃO DE IMÓVEL (SALA) PARA FUNCIONAMENTO DO “POSTO DE IDENTIFICAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 026/2022: DEFINE A ESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
norma 68/2022 2022-05-04 Portaria Concede licença de 03 dias por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Alexandra Schulz ocupante do cargo de Diretora geral de provimento comissionado. 1 extracted
norma 2557/2022 2022-05-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 020/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, ORIGINÁRIOS DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 16/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua José Bonifacio Gasperazzo , com início na Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff, nas coordenadas 315254.36 m E, 7785215.15 m S e finalizando nas coordenadas -315280.45 m E , 7785210.00 m S , próximo a residência da senhora Gabriela Marquardt , por uma extensão de 93 metros , na Vila Jetibá , neste município. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-02 Indicação Indicação nº 36/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de um barco com motor e um reboque para o uso em fiscalização da secretaria de meio ambiente , neste município. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-02 Indicação Indicação nº 37/2022, que indica ao chefe do poder executivo a Criação dos Finais de Semana Cristão na praça de São Luiz, neste município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-02 Indicação Indicação n° 38/2022, que indica ao chefe do poder executivo a Construção de um anexo Administrativo no terreno ocioso próximo ao Museu Municipal , neste município. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Claudio Smith Kempim. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, que concede o título cidadã Santa-mariense a senhora Aparecida Maria das Graças Queiroz da Silva . 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 15/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Victor Holz , com início a Rua Carlito Hoffmann- 318290.66 m E 7783058.69 m S e término nas proximidades da residência do senhor Jonas Clemz coordenadas - 318345.33 m E 7782960.28 m S .A rua possui 115 metros de extensão, Bairro Beira Rio, neste município. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Gerlinda Krause Hell. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Josimara Loss Gums 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Washington Henrique Machado . 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Darcy Gonçalves. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Siguimar Schvanz. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Guerlinda Westphal Passos . 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Laura Jastrow Hammer . 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Vera Lucia Uhlig. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-29 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 024/2022: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Silvio Pacheco Alves Junior . 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n°25/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Leonora Boone Sassemburg. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Alfredo Stuhr. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 27/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Jean Jaques Lauvers. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 28/2022, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Célia Lemke Flegler . 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2022, que concede o título de Cidadã Santa-mariense a senhora Lourdes Degobe de Oliveira. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2022, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Egnaldo Andreatta . 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Amildo Waiandt . 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-28 Requerimento Projeto de lei para denominar o Centro de referencia e Assistência Social- CRAS Deolinda Alves Pansini, situada na Vila Nova , neste município. 0 no document
materia 12/2022 2022-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, que concede o título de cidadão Santa-mariense ao Pastor Senhor Rubens Stuhr. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense a senhora Zilda Gomes de Sousa. 1 extracted
norma 2556/2022 2022-04-28 Lei Projeto de lei nº 04/2022, que institui o Dia da Merendeira Escolar a ser comemorado em 30 de outubro, neste município. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2022, que Concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Marcos Alves Pansini . 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 09/2022, que concede o título de Honra ao Mérito para a senhora Isabel Schulz Hertzog. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2022, que concede o título de cidadã Santa-mariense para a senhora Camilla Lemke Bezerra Holz. 1 extracted
norma 2563/2022 2022-04-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 024/2022: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022, que Concede o Título de Cidadã Santa-mariense a senhora Maria Erdmann Schulz. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2022, que concede o título cidadão Santa-mariense ao senhor Luciano Butzke. 1 extracted
norma 64/2022 2022-04-26 Portaria DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO Nº 266/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. 1 extracted
norma 65/2022 2022-04-26 Portaria DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO Nº 368/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS SEDÃ ZERO QUILÔMETRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 66/2022 2022-04-26 Portaria Designa os membros da Comissão Especial de Sindicância, para apurar denúncia anônima. 1 extracted
norma 67/2022 2022-04-26 Portaria Revoga a Portaria nº 36/2022, que altera o artigo 3º da Portaria nº 68/2021, que amplia o número de presenças no plenário doutor Floriano Guilherme em até 80 pessoas. 1 extracted
norma 2554/2022 2022-04-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 020/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, ORIGINÁRIOS DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2555/2022 2022-04-26 Lei Projeto nº 07/2022, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EITEL JACOB, SITUADA NA VILA DOS ITALIANOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2022-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-20 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 023/2022 - RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 04/2021 E RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-19 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022, que Concede o título de cidadão Santa-mariense ao senhor Josias Mário da Vitória. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-19 Indicação Indicação nº 34/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de 2 (dois) medidores de Decibéis , neste município. 1 extracted