| norma |
56/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
Suspende férias Fabiana Jacob Krauze a partir do dia 21 de março 2022. |
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| norma |
2548/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
Projeto de lei n° 70/2021, que institui a " SEMANA DO CAMPO LIMPO" no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências . |
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| norma |
2549/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
Projeto de lei nº 71/2021, que institui a '' SEMANA DO MEIO AMBIENTE " no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. |
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| norma |
2550/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
Projeto de lei nº 78/2021, Institui o "Programa Eu Escolhi Esperar" para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. |
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| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| norma |
53/2022 |
2022-03-18 |
Portaria |
Exonera a partir do dia 19 de março de 2022 o Senhor Rodrigo Marquardt, do cargo de Secretário Legislativo de provimento em comissão. |
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| norma |
54/2022 |
2022-03-18 |
Portaria |
Férias Cissa Fioroti Schmidt Topfer período de 21/03/2022 a 19/04/2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo - aprova parecer prévio Tribunal de Contas 097/2021 - proferido no processo TC - 2962/2020 que trata da prestação de contas anual do Prefeito exercício 2019. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Projeto de lei que institui o Programa Balcão Municipal de Empregos no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indicação nº 17/2022, que institui o ''IPTU Social'' que dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano neste município. |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 019/2022: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.613, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. |
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| norma |
52/2022 |
2022-03-11 |
Portaria |
Férias Lindolfo Turow período de 14/03/2022 a 12/04/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer elaboração do projeto de lei , para a instituir o tombamento e registro da casa do pomerano e seu acervo, como bens de natureza material e imaterial, os quais constituem o patrimônio cultural de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer elaboração do projeto de lei, para ''Instituir a disciplina de empreendedorismo no currículo nos anos finais do ensino fundamental ( 8º e 9º ano) da rede municipal de ensino de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requer elaboração do projeto de lei , institui a ''Lei Lucas'' que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários, em creche e Escola. |
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| norma |
50/2022 |
2022-03-09 |
Portaria |
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO Nº 207/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
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| norma |
51/2022 |
2022-03-09 |
Portaria |
Prorroga o prazo da Portaria nº 113/2021 que nomeia o Engenheiro Civil GUILHERME FARIA MOREIRA – matrícula nº 55.011 do quadro de servidores do Poder Executivo Municipal, como fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução da obra de readequação dos gabinetes dos vereadores e outros serviços da Câmara Municipal, por mais três meses correspondendo o período de 04/03/2022 a 30/05/2022. |
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| norma |
2544/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2193/2019 QUE CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS, DE ALMOXARIFADO E ACERVO DOCUMENTAL - NO ART. 5º QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DO PERIODO DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS. |
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| norma |
2545/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/2022: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. |
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| norma |
2546/2022 |
2022-03-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E PARA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2547/2022 |
2022-03-08 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997. ALTERA CARREIRA DOS CARGOS DE MOTORISTAS, AUXILIAR DE MECÂNICO, OPERADOR DE MÁQUINAS E MECÂNICO |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei 08/2022, Dispõe que obriga hospitais , Clínicas públicas e particulares de saúde a manter painéis simples ou eletrônicos e ainda em suas redes sociais , com atualização diária e com o quantitativo e o nome dos médicos plantonistas , suas respectivas áreas de atuação com respectivo número de registro do órgão e os horários de entrada e saída, para fins de informação aos usuários, neste município. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-07 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, DE SERVIÇOS E DE OBRAS - ESTUDOS PRELIMINARES, PESQUISA DE PREÇOS, GERENCIAMENTO DE RISCOS E TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| norma |
49/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, DE SERVIÇOS E DE OBRAS - ESTUDOS PRELIMINARES, PESQUISA DE PREÇOS, GERENCIAMENTO DE RISCOS E
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-04 |
Moção |
Moção n° 02/2022, moção de pesar face ao falecimento da Senhora Zizila Berger Stange , ocorrido em 02 de março 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1876/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
48/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
Férias Fabiana Jacob Krauze período 7/3 a 5/4/2022 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto nº 07/2022, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EITEL JACOB, SITUADA NA VILA DOS ITALIANOS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indicação nº 16/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) na Rua Alvina Reetz Raese em São João do Garrafão, neste município. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997. |
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| norma |
47/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Férias Josélio Kruger período 3/3 a 1/4/2022 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
Tribunal de Contas prestação de contas Legislativo |
Processo nº 178/2022 - prestação de contas anual de ordenador referente ao exercício financeiro de 2020 Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo acórdão 00031/2022-8 1ª Câmara |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2022 - Que concede o "Prêmio Helena Boldt Jacob" à Sra Carmem Uliana Bernardes. |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 016/2022: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
licença tratamento de saúde de pessoa da família - Bruno Alexandre Dias - 2 dias - 22 e 23/2/2022 |
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| norma |
45/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
suspende férias Gabriela Potratz a partir de 25/2/2022 |
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| norma |
46/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
suspende férias Fernando Antonio da Silva a partir de 25/2/2022 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 06/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Família Behrend , com início a Rua Nicolau Reinke e término coordenadas -317708.96 m E 7785016.75 m S. A rua possui 88 metros de extensão, no centro ,Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Indicação n° 15/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
2538/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 006/2022: MANTEM E REGULA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2539/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 007/2022: CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2540/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 010/2022: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL e IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
2541/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 012/2022: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.613 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E ALTERA O ART. 3º DA LEI 1613/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2542/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/2022: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2543/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 015/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 11/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DE UMA ESCADARIA PARA ACESSO A CASA MORTUÁRIA, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº12/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, REALIZAR OBRAS PARA MELHORAR A DRENAGEM DA RUA HERMANN MIERTSCHINK, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indicação nº 13/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA HENRIQUE EGGERT, PRÓXIMO A FACULDADE FARESE, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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