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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2022 2022-01-24 Portaria retorna em férias Alessandra Binovo - 24/1 a 8/2/2022 1 extracted
norma 16/2022 2022-01-21 Portaria suspende férias Carlos Alberto Salomão a partir de 21/01/2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-19 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 006/2022: MANTEM E REGULA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-19 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 007/2022: CRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2022 2022-01-19 Portaria licença tratamento de saúde Claudia Ivone Kurth - 7 dias - 17 a 23/01/2022 1 extracted
norma 14/2022 2022-01-14 Portaria licença para tratamento de saúde Leone dos Santos Callot - 6 dias - 16 a 21/1/2022 1 extracted
norma 13/2022 2022-01-13 Portaria Constitui comissão permanente de licitação da Câmara Municipal, designa pregoeiro e equipe de apoio. 1 extracted
norma 12/2022 2022-01-12 Portaria licença para tratamento de saúde Alexandra Schulz - 8 dias - período 12 a 19/01/2022 1 extracted
norma 2529/2022 2022-01-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 052/2021: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2204/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2530/2022 2022-01-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 001/2022: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2531/2022 2022-01-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 002/2022: CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2532/2022 2022-01-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 003/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2533/2022 2022-01-12 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 331/1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES. 1 extracted
norma 2534/2022 2022-01-12 Lei PROJETO DE LEI Nº 005/2022: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
norma 2535/2022 2022-01-12 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022, ALTERA O ART. 221 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 924/2006, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
norma 2536/2022 2022-01-12 Lei Projeto de Lei N° 02/2022, CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. 1 extracted
norma 2537/2022 2022-01-12 Lei Projeto de Lei Nº 03/2022, DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2022-01-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Complementar Legislativo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022, ALTERA O ART. 221 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 924/2006, QUE DISPÕE SOBRE A DATA DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Projeto de Resolução Projeto de Resolução N° 01/2022, que altera o Regimento Interno e cria a Comissão de Diversidade Sexual e Entidade de Gênero. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei N° 02/2022, CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei Nº 03/2022, DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 11/2022 2022-01-10 Portaria Revoga a portaria 14/2016 que autoriza a advogada Rosa Elena Krause Berger a cumprir horário especial. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-07 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 002/2022: CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-07 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 003/2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-07 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 331/1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-07 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 005/2022: CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-05 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2022: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR NO ORÇAMENTO DE 2022, NO LIMITE ESTABELECIDO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-05 Portaria férias Calos Alberto Salomão - 6/1 a 4/2/2022 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-05 Portaria Férias Gerson Jacobsn - 6/1 a 4/2/2022 1 extracted
norma 8/2022 2022-01-05 Portaria Férias Ítalo Barroso Schultz - 6/1 a 4/2/2022 1 extracted
norma 9/2022 2022-01-05 Portaria Férias Jean Pierre Buss - 6/1 a 4/2/2022 1 extracted
norma 10/2022 2022-01-05 Portaria licença para tratamento de saúde em pessoa da família - Lucilene Trabach Friedrich 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-04 Portaria Férias Anderson Kruger - 4/01 a 02/02/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-03 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA HERMANN ROELKE, EM FRENTE AO RESTAURANTE IMPÉRIO DO SABOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-03 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE À ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ ROQUE SPERANDIO, EM RECREIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Portaria férias Doutor Luiz Augusto Mill 30 dias 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Portaria Férias Rosa Elena Krause Berger 30 dias 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-03 Portaria Retorna férias Marli Krauze Ahnert 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-03 Portaria Retorna férias Lucineia Holz Krause 1 extracted
materia 52/2021 2021-12-30 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 052/2021: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2204/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2021-12-28 Moção Moção nº 01/2022, Moção de pesar face o falecimento do senhor Leopoldo Franz Krause. 1 extracted
norma 129/2021 2021-12-28 Portaria licença 3 dias para tratamento de saúde Valdinei Saldanha Ribeiro 1 extracted
norma 2509/2021 2021-12-27 Lei Projeto de lei nº 68/2021, que institui o "Dia Municipal da Cidadania" e a "Semana da Cidadania em Ação" no Município de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 2510/2021 2021-12-27 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1876/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES, DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2511/2021 2021-12-27 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO COM O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, CÁLCULOS DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÃO POR MORTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, EM CONFORMIDADE COM A EC Nº 103/2019, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2512/2021 2021-12-27 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021: INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DOS SERVIÇOS MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2513/2021 2021-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 047/2021 - ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2181/2019. (retificação do tamanho da área (terreno) objeto de doação em Rio Lamego, São João de Garrafão) 1 extracted
norma 2514/2021 2021-12-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 051/2021: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 003/2021, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. 1 extracted