| norma |
2515/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei n° 63/2021, que declara os '' Trombonistas '' como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Maria de Jetibá. |
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| norma |
2516/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei nº 62/2021 ,que declara os ''Tocadores de Concertina'' como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Maria de Jetibá. |
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| norma |
2517/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei nº51/2021, VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006, Nº 13.104/2015 E POR CRIMES SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. |
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| norma |
2518/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei nº48/2021, que denomina a Estrada Rota da Pedra em São João do Garrafão, que tem início na Rodovia Dalmácio Espíndula (295465.54 m E 7769507.52 m S) e término na Rodovia Municipal Teodoro Alberto João Guilherme Schimdt (300422.62 m E 7766112.60 m S ) na metragem de 7.730 metros, neste município. |
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| norma |
2519/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto nº52/2021, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1893, DE 06 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2520/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei nº 60/2021, que denomina a Rua Evandro Buss, com início na Rua Tante Florinda Arnholz e término na Rua Gustavo Berger, numa extensão de 397 metros, no Centro, neste município. |
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| norma |
2521/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de Lei nº 64/2021, que denomina a RUA LUIZ CLAUDIO BLANKE, com início na Rua Neves Pedro Guilherme e término na Rua Abrahão Ignacio Laurett, numa extensão de 66 metros, em São João do Garrafão, neste município. |
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| norma |
2522/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei n° 65/2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a extensão da Rua Sandra Ludtke, Bairro Vila Jetibá, denominada pela lei n° 475/1999, devendo constar como início a Rodovia Kurt K. Ludwig Kerckhoff e término coordenadas -315942.87 m E 7785988.74 m S, passando para 605 metros, neste município. |
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| norma |
2523/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei n°72/2021, Dispõe sobre a denominação da Rua Paulo Holz, com início na Rod. Luiz Stange, nas coordenadas 319316.06 m E 7784245.23 m S e finalizando nas coordenadas -319408.23 m E 7784425.40 m S, próximo à residência do Senhor Arlindo Reetz, por uma extensão de 210 metros, na Virada, neste município. |
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| norma |
2524/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei n° 73/2021, Dispõe sobre a denominação da Rua Flávio Saager, com início na Rua Adolfo Wolfgrann e término nas coordenadas -318871.58 m E 7789432.87 m S, numa extensão de 49 metros em São Luís, neste município. |
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| norma |
2525/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei n° 74/2021, Dispõe sobre a denominação da Rua Alfredo Prasser, que tem início na Rua Antônio Arnecini Regonini 308421.82 m E 7779962.88 m S e término nas proximidades da residência do Sr. Valmir Koeler 308446.53 m E 7779956.38 m S, em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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| norma |
2526/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei nº 75/2021, Dispõe sobre a denominação da Rua Theodoro Hoffmann com início na Av. Reynaldo Berger-306346.01 m E 7779666.96 m S e término nas proximidades da residência da Sra. Leozina Hoffmann Noimog 306196.09 m E 7779908.46 m S, em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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| norma |
2527/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei nº 76/2021, Dispõe sobre a denominação da Estrada Henrique Carlos Frederico Berger, com início na Rua Fernando Haese e término na propriedade da família Ludke em São Luis, neste município. |
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| norma |
2528/2021 |
2021-12-27 |
Lei |
Projeto de lei nº 77/2021, Dispõe sobre a denominação da Rua David Marquardt, que tem início na Rua Germano Augusto Alberto Marquardt-307390.16 m E 7780074.41 m S e término na propriedade do Sr° Daury Junior Berger307277.16 m E 7780043.77m, totalizando 119 metros, em Rio Possmoser neste município. |
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| norma |
128/2021 |
2021-12-21 |
Portaria |
designa a servidora efetiva Alexandra Schulz fiscal de contratos |
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| norma |
124/2021 |
2021-12-20 |
Portaria |
Licença 15 dias servidor Rodrigo Marquardt por motivo do nascimento de seu filho - período 14 a 28/12/2021. |
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| norma |
125/2021 |
2021-12-20 |
Portaria |
Designa a servidora Alessandra Binovo para processamento e remessa de dados ao sistema cidadES contratações |
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| norma |
126/2021 |
2021-12-20 |
Portaria |
Aprova a instrução normativa SFI 02/2021 que regulamenta a ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras (anexo da norma - Instrução normativa SFI 02/2021 - sistema financeiro SFI 02 programação financeira de curto prazo pagadoria - ordem cronológica de pagamentos das obrigações financeiras |
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| norma |
127/2021 |
2021-12-20 |
Portaria |
Aprova o cronograma do gozo de férias dos servidores do Poder Legislativo Municipal exercício 2022 |
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| norma |
2507/2021 |
2021-12-20 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2021: DA NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2508/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Projeto de Lei nº 67/2021, que declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal "Amigos de Patas". |
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| sessao |
45 |
2021-12-20 |
Ordinária |
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| materia |
51/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 051/2021: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 003/2021, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
318/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Indicação nº 318/2021, que indica a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Jetibá, localizada em Caramuru, neste município. |
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| sessao |
44 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
49/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2021: INSTITUI E REGULAMENTA A TAXA DOS SERVIÇOS MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 050/2021: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
317/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indicação nº 317/2021, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação do trecho que tem início na ponte na residência do Sr. Mario Berger próximo a pousada Ilha Berger, até a residência do Sr. Adilson Ott, numa extensão de aproximadamente 1,4 km, em Córrego do Ouro, neste município. |
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| norma |
2506/2021 |
2021-12-10 |
Lei |
Projeto de Lei nº 66/2021, REVOGA OS INCISOS II, III E VI DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 2468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
316/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Indicação nº 316/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA ROTA DA PEDRA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, NUMA EXTENSÃO DE 1,5KM, COM INÍCIO NA ROD. DALMÁCIO ESPÍNDULA-264 ENTRE OS KM 79 – 80, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA TESCH E TÉRMINO NA PONTE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA SENHORA ARLETE DUPKE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
314/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indicação nº 314/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVANDRO BUSS, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
315/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Indicação nº 315/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA NA CRECHE MUNICIPAL EVELINA BUSS STINGUEL, ALTO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2505/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/2021: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
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| materia |
46/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2021: DA NOVA DENOMINAÇÃO À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
313/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indicação nº 313/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a drenagem e pavimentação na Rodovia Municipal Martin Frederico Guilherme Erdmann, em São Luiz, neste município. |
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| norma |
123/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde Marcio Antônio Regonini - 3 dias - 6 a 8/12/2021 |
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| norma |
2504/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (dotação orçamentária para custeio de compra de móveis, eletrodomésticos, e materiais de construção para as famílias afetadas por desastre causado por inundações e desabamentos) |
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| sessao |
43 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 047/2021 - ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2181/2019. (retificação do tamanho da área (terreno) objeto de doação em Rio Lamego, São João de Garrafão) |
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| materia |
48/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2021 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO COM O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, CÁLCULOS DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSIÇÃO E PENSÃO POR MORTE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, EM CONFORMIDADE COM A EC Nº 103/2019, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n°72/2021, Dispõe sobre a denominação da Rua Paulo Holz, com início na Rod. Luiz Stange, nas coordenadas 319316.06 m E 7784245.23 m S e finalizando nas coordenadas -319408.23 m E 7784425.40 m S, próximo à residência do Senhor Arlindo Reetz, por uma extensão de 210 metros, na Virada, neste município. |
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| materia |
73/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 73/2021, Dispõe sobre a denominação da Rua Flávio Saager, com início na Rua Adolfo Wolfgrann e término nas coordenadas -318871.58 m E 7789432.87 m S, numa extensão de 49 metros em São Luís, neste município. |
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| materia |
74/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 74/2021, Dispõe sobre a denominação da Rua Alfredo Prasser, que tem início na Rua Antônio Arnecini Regonini 308421.82 m E 7779962.88 m S e término nas proximidades da residência do Sr. Valmir Koeler 308446.53 m E 7779956.38 m S, em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
75/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 75/2021, Dispõe sobre a denominação da Rua Theodoro Hoffmann com início na Av. Reynaldo Berger-306346.01 m E 7779666.96 m S e término nas proximidades da residência da Sra. Leozina Hoffmann Noimog 306196.09 m E 7779908.46 m S, em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
76/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 76/2021, Dispõe sobre a denominação da Estrada Henrique Carlos Frederico Berger, com início na Rua Fernando Haese e término na propriedade da família Ludke em São Luis, neste município. |
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| materia |
77/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 77/2021, Dispõe sobre a denominação da Rua David Marquardt, que tem início na Rua Germano Augusto Alberto Marquardt-307390.16 m E 7780074.41 m S e término na propriedade do Sr° Daury Junior Berger307277.16 m E 7780043.77m, totalizando 119 metros, em Rio Possmoser neste município. |
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| materia |
78/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 78/2021, Institui o "Programa Eu Escolhi Esperar" para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. |
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| materia |
311/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 311/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a realização da Feira da Avicultura, a ser realizada anualmente neste município. |
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| materia |
312/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Indicação nº 312/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. LUTERO KOSANKE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ADEMAR PEDRO MOREIRA, EM RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2503/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
Projeto de lei nº 61/2021, INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DEDICADA À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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