| materia |
290/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indicação nº 290/2021,que indica ao chefe do poder executivo a proceder a instalação de Galeria Pluvial na Rua Pavilhão Plaster, em São Sebastião de Belém, neste município. |
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| materia |
291/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indicação nº 291/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a Construção de Calçadão e instalação de iluminação Pública, com início na Fazenda Kerckhoff até o Posto de Alto São Sebastião, neste município. |
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| norma |
114/2021 |
2021-11-04 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde 6 dias para Marcela Schwanz Mendonça Eggert - início 3/11/2021 |
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| materia |
288/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação nº 288/2021, que indica a construção de uma sala especifica na Escola Municipal de Educação infantil e Ensino Fundamental Santa Luzia, para que atenda também como Creche, e indica também a construção de calçamento no pátio da referida escola. |
0 |
no document
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| materia |
289/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indicação nº 289/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2494/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF SMJ, PARA INCENTIVO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO EM PROPRIEDADES DE SEUS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2495/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/2021: CRIA A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2486/2021 |
2021-10-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
113/2021 |
2021-10-28 |
Portaria |
Nomeia o Engenheiro Civil Guilherme Faria Moreira como fiscal para acompanhamento e fiscalização da obra de readequação dos gabinetes dos Vereadores e outros serviços. |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 042/2021: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 66/2021, REVOGA OS INCISOS II, III E VI DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 2468, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
286/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação n° 286/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS PRÓXIMO A BLOCOMIL, NA RUA HENRIQUE EGGERT, EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
287/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Indicação nº 287/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS HERMANN DOBRUNS E SOFIA HENKE ERDMANNM, EM SÃO LUIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
111/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
concede licença de 5 dias tratamento de saúde Alessandra Binovo - 26 a 30/10/2021 |
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| norma |
112/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
concede licença 9 dias tratamento de saúde - Marcela Schwanz Mendonça Eggert - 26/10 a 3/11/2021 |
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| materia |
282/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 282/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO INFANTIL, COM APROXIMADAMENTE 500 METROS DE EXTENSÃO NO ESPAÇO ENTRE A VEGETAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
283/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 283/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
284/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº284/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORME ESCOLAR E DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
285/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indicação nº 285/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ADOLPHO PAGUNG, EM CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
38 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 040/2021: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$3.609.550,80 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2395/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 041/2021: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 1.146 DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
281/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Indicação nº 281/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, EM RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
280/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indicação n° 280/2021,INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA MILITAR EM CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Requer elaboração de Projeto de lei para denominar a Estrada Henrique Carlos Frederico Berger. |
0 |
no document
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| materia |
272/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação nº 272/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNÍCIPIO, COM RECURSOS DO FUNDEB. |
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| materia |
273/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação nº 273/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
274/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação nº 274/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos anos de 2020 e 2021. |
1 |
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| materia |
275/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação nº 275/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL ATÉ O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
276/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação nº 276/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
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| materia |
277/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação Nº 277/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O REAJUSTE E AUMENTO MENSAL DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
278/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação nº 278/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DOS SABERES E FAZERES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
279/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Indicação n° 279/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE SOBRE O RIO SANTA MARIA, NA RUA EMÍLIO SCHWAMBACH, PRÓXIMO A POUSADA DAS ÁGUAS, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
37 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer elaboração de projeto de lei para denominar a Rua Alfredo Prasser. |
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no document
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| materia |
8/2021 |
2021-10-15 |
Requerimento |
Requer elaboração de projeto de lei para denominar a Rua Theodoro Hoffmann. |
0 |
no document
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| norma |
2493/2021 |
2021-10-15 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2021: ALTERA O ARTIGO 203, INCISO II, ALÍNEA “C” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
Indicação nº 271/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE MÚSICA NAS MONTANHAS CAPIXABAS, EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
36 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
270/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indicação nº 270/2021, que indica ao chefe do poder executivo a realizar no fim do ano uma viagem de lazer para os docentes e funcionários da rede educacional, neste Município. |
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| norma |
2492/2021 |
2021-10-08 |
Lei |
Projeto de Lei nº 54/2021, que declara utilidade pública a Associação Obra Acordai Capixaba. |
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| materia |
269/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indicação nº 269/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA RODOVIA DALMÁCIO ESPÍNDULA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
109/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
Constitui comissão de avaliação dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de santa Maria de Jetibá-ES |
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| norma |
110/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
Corrige a portaria nº 107/2021 onde lê-se Joveno Guilherme Marquardt, lê-se Joveno Guilherme. |
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| norma |
2490/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/2021: ALTERA A LEI Nº 1.551, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2491/2021 |
2021-10-06 |
Lei |
Projeto de lei nº 57/2021, que institui o Dia do Avicultor, a ser comemorado no dia 28 de Agosto, neste município. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer elaboração de Projeto de Lei para denominar a Rua Paulo Holz |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer elaboração de Projeto de Lei para denominar a Rua Flávio Saager |
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| materia |
263/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 263/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de uma estação de tratamento de esgoto (ETE) e rede de coleta residencial , em São João do Garrafão '' AMBAS AS VILAS'', neste município. |
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| materia |
264/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 264/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Rede de coleta residencial , em Rio Possmoser ,neste município. |
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