| norma |
121/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
suspende férias Lucineia Holz Krause a partir de 1º/12/2021 |
1 |
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| norma |
122/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
suspende férias Rodisney Guilherme Pautz a partir de 1º/12/2021 |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
Moção nº 08/2021 que congratula a equipe de Policia Militar composta pelos seguintes Policiais Militares: Major Marcio Cunha Cabral, Tenente Rosimeri Schereder, Sargento Claudio Smith Kempim, Sargento Marcos Henrique Carvalho Pinto, Sargento Edson José Tirola, Soldado Herveton Chisté Teixeira. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2021 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1876/2016, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA-ES, DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
120/2021 |
2021-11-29 |
Portaria |
licença por motivo de doença de pessoa da família - Lucilene Trabach Friedrich 3 dias - 29/11 a 01/12/2021 |
1 |
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| sessao |
42 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
309/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indicação n° 309/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O FECHAMENTO DA AV. FREDERICO GRULKE AOS DOMINGOS E FERIADOS, DAS 07H ÀS 17H, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RELOJOARIA LOSS E A PADARIA LAÉLIA, PARA O USO RECREATIVO DO ESPAÇO. |
1 |
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| materia |
310/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Indicação n° 310/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE MADEIRA PARA TRITURAR OS GALHOS RESULTANTES DE PODAS DE ARVORES NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
307/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicação n° 307/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO RURAL NA ENTRADA DO CÓRREGO DO SIMÃO, EM FRENTE A MERCEARIA DA DENIRA, EM GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
308/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Indicação n° 308/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA ROD. GALERANO AFONSO VENTURINI, PRÓXIMO A SORVETERIA EXTRA BOM, EM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 70/2021, que institui a " SEMANA DO CAMPO LIMPO" no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências . |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 71/2021, que institui a '' SEMANA DO MEIO AMBIENTE " no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
306/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Indicação n° 306/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CLUBE CAMPESTRE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
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| norma |
119/2021 |
2021-11-23 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde Joveno Guilherme 4 dias |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 69/2021 que altera a redação do parágrafo único da Lei nº 1.991, de 06 de julho que passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Único: Incluem-se nesta obrigatoriedade da identificação de que trata esta lei, o veículo de uso do Prefeito Municipal, seja de propriedade do município ou alugado e ainda os veículos da Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
305/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indicação n° 305/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AV. REYNALDO BERGER, EM ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
118/2021 |
2021-11-22 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde Valdinei Saldanha Ribeiro 4 dias a partir de 16/11/2021 |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
304/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indicação nº 304/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PÁTIO DA EMPEIEF FAZENDA ARTHUR PLASTER, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
117/2021 |
2021-11-19 |
Portaria |
licença paternidade Leone dos Santos Callot 15 dias - 8 a 22/11/2021 |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requerimento para apresentar Projeto de Lei que institui o "programa eu escolhi esperar" para prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Requer elaboração de projeto de lei para denominar a RUA DAVID MARQUARDT. |
0 |
no document
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| materia |
44/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 044/2021: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 68/2021, que institui o "Dia Municipal da Cidadania" e a "Semana da Cidadania em Ação" no Município de Santa Maria de Jetibá. |
1 |
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| materia |
302/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indicação n° 302/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE MESAS E COMPUTADORES PARA A POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. JOSÉ CARLOS HERBEST (AMA). |
1 |
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| materia |
303/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indicação nº 303/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO IMPLANTAR SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO NA RUA WALDEMAR DETTMANN E EM PARTE DA RUA LUTERANA, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2498/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 039/2021: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
2499/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 040/2021: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$3.609.550,80 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 2395/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2500/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/2021: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 1.146 DE 14 DE JULHO DE 2009, QUE CONSOLIDA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
2501/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 042/2021: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO |
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| norma |
2502/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
Projeto de lei nº 59/2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DO “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 67/2021, que declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal "Amigos de Patas". |
1 |
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| norma |
115/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
férias Rodisney Guilherme Pautz - período 16/11 a 15/12/2021 |
1 |
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| norma |
116/2021 |
2021-11-16 |
Portaria |
férias Lucineia Holz Krause - período 16/11 a 15/12/2021 |
1 |
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| norma |
2497/2021 |
2021-11-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/2021: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025. |
1 |
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| sessao |
40 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
301/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indicação nº 301/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão da rede de esgoto da Rua Rosalva Lopes Jacó, em São Luiz, neste município. |
1 |
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| norma |
2496/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Projeto de lei nº 58/2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer elaboração de Projeto de Lei - providenciar fechamento do trecho compreendido ente a Relojoaria Loss e a Padaria Laelia na Avenida Frederico Grulke, aos domingos e feriados das 07:00 às 17:00 horas, visando o bem estar e proporcionar momento recreativos, lazer e dispor de um ambiente seguro para as famílias do centro do município de Santa Maria de Jetibá |
0 |
no document
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| materia |
298/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indicação nº 298/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a regularização fundiária do Bairro São Sebastião de Belém, através do programa REGULARIZA SANTA MARIA. |
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| materia |
299/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indicação n° 299/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a regularização fundiária do Bairro Virada, através do PROGRAMA REGULARIZA SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
300/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indicação nº 300/2021, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE APOIO CULTURAL COM A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, RADIO POMERANA FM, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL. |
1 |
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| materia |
292/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indicação nº 292/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a Instalação de iluminação Pública onde será executada a obra de calçamento em Rio Cristal, com início na propriedade do Sr. Marlone Klems e término próximo a propriedade do Sr. Fábio Hartiwg, neste município. |
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| materia |
293/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indicação n° 293/2021, que indica ao chefe do poder executivo a Doação de um Aparelho Celular para cada Escola Municipal, situada neste município. |
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| materia |
294/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indicação n° 294/2021,que indica ao chefe do poder executivo a instalação de bancos e mesas no pátio da EMEF Vila Jetibá, situada neste município. |
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| materia |
295/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indicação n° 295/2021, que indica ao chefe do poder executivo o calçamento do pátio da EMEF Vila Jetibá, neste município. |
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| materia |
296/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indicação nº 296/2021, que indica ao chefe do poder executivo a Criação do Auxilio-Transportes para estagiários em serviço no Poder Público Municipal, conforme lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, neste município. |
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no document
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| materia |
297/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indicação n° 297/2021, que indica ao chefe do poder executivo a contratação de um Fisioterapeuta Domiciliar para atender as demandas neste município. |
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| sessao |
39 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 043/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.303, DE 31 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (dotação orçamentária para custeio de compra de móveis, eletrodomésticos, e materiais de construção para as famílias afetadas por desastre causado por inundações e desabamentos) |
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