| materia |
265/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação n° 265/2021, que indica ao chefe do poder executivo a providenciar o Tapa-Buraco em São João do Garrafão '' entre as duas Vilas'', neste município. |
1 |
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| materia |
266/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 266/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO CRUZAMENTO DA RODOVIA DALMÁCIO ESPINDULA E DAS RUAS HERMANN ROELKE, FRANCISCO SCHWARTZ E DALMÁCIO ESPINDULA, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
267/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação n° 267/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
268/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indicação nº 268/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE SEGURANÇA ARMADA NO MUSEU DA IMIGRAÇÃO POMERANA, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA RUA DO LAZER E SEUS ARREDORES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
35 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
261/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indicação nº 261/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
262/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indicação nº 262/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CELSO JELSON WALTHER, EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
106/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Nomeia o Senhor Rodrigo Marquardt no cargo de secretário legislativo a partir de 1º/10/2021 |
0 |
no document
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| norma |
107/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Nomeia o Senhor Joveno Guilherme no cargo de Chefe do Gabinete da Presidência a partir de 1º/10/2021 |
0 |
no document
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| norma |
108/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Nomeia a Senhora Marcela Schwanz Mendonça Eggert no cardo de assessora parlamentar a partir de 1º/10/2021 |
0 |
no document
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| materia |
258/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 258/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO RURAL E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE ALTO RECREIO, INICIANDO NA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA, PASSANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALCIDES MARQUARDT, BEM COMO NO TRECHO COM INÍCIO NA COMUNIDADE CATÓLICA “NOSSA SENHORA APARECIDA”, COORDENADAS 322237.4994, COM TÉRMINO NAS COORDENADAS 7787935.0560, EM ALTO RECREIO, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
259/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 259/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLÓGICA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
260/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indicação nº 260/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SENHORA ACILDA SCHLIWE EM SÃO DO GARRAFÃO – RIBEIRÃO DA LAJE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
104/2021 |
2021-09-29 |
Portaria |
Exonera a partir de 30/9/2021 o Senhor Rodrigo Marquardt do cargo de Chefe do Gabinete da Presidência |
1 |
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| norma |
105/2021 |
2021-09-29 |
Portaria |
Exonera o Senhor Joveno Guilherme do cargo de assessor parlamentar a partir de 1º/10/2021 |
1 |
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| norma |
2485/2021 |
2021-09-29 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021: TRANSFERE E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEM ELEVAÇÃO DA DESPESA FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2487/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/2021: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO. |
1 |
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| norma |
2488/2021 |
2021-09-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 036/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.201, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2489/2021 |
2021-09-29 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 039/2021: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
257/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indicação nº 257/2021, que indica ao chefe do poder executivo a implantação da TV Digital, neste município. |
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| materia |
256/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indicação nº 256/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO RURAL E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA EMPEIEF CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO DO MEIO COM TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR WALMIR BARCELLOS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
102/2021 |
2021-09-27 |
Portaria |
concede licença maternidade 120 dias para Cissa Fioroti Schmidt Topfer - período 20/9/2021 a 17/01/2022 |
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| norma |
103/2021 |
2021-09-27 |
Portaria |
concede licença para tratamento de saúde 6 dias Fernando Antonio da Silva - 26/9 a 01/10/2021 |
1 |
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| sessao |
34 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
101/2021 |
2021-09-24 |
Portaria |
concede licença de 14 dias para tratamento de saúde - Vereadora Ivone Schliwe Guilherme |
1 |
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| norma |
2479/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 026/2021: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2480/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/2021: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.634 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE TERRENO, POR DOAÇÃO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO COM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2481/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. |
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| norma |
2482/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/2021: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2448 DE 05 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2483/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
Projeto de lei Nº44/2021, que institui por lei o do Dia do Morango, neste Município. |
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| norma |
2484/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
Projeto de lei n°50/2021, que denomina a Rua Jose Maria Barboza, que tem início na Rod. Dalmácio Espíndula 311450.91 m E 7780270.40 m S ( entrada na padaria da Ermelinda), e termino nas coordernadas -311375.68 m E 7780306.99 m S (Propriedade da Ivani Barboza), totalizando 88 metros, Barra do Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
elaboração de Projeto de Lei que institui o dia da cidadania em ação e incluir no calendário oficial do município |
0 |
no document
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| materia |
38/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 038/2021: CRIA A CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 65/2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a extensão da Rua Sandra Ludtke, Bairro Vila Jetibá, denominada pela lei n° 475/1999, devendo constar como início a Rodovia Kurt K. Ludwig Kerckhoff e término coordenadas -315942.87 m E 7785988.74 m S, passando para 605 metros, neste município. |
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| materia |
254/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indicação nº254/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES ALBERTO GERMANO GUILHERME BULL, BEM COMO A REFORMA E EXTENSÃO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO ATRÁS DA REFERIDA QUADRA, EM RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
255/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indicação n° 255/2021, que indica ao chefe do poder executivo a extensão da pavimentação da Rua Sandra Ludtke , Bairro Vila Jetibá, passando para 605 metros, neste município. |
1 |
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| norma |
100/2021 |
2021-09-23 |
Portaria |
revoga a Portaria nº 99/2021 que concede 10 dias de licença ao servidor Fernando Antonio da Silva, a partir de 23/9/2021 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
Moção nº 07/2021, moção de pesar face ao falecimento da servidora deste Poder Legislativo Angela Kuster , ocorrido no dia 05 de agosto de 2021. |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 64/2021, que denomina a RUA LUIZ CLAUDIO BLANKE, com início na Rua Neves Pedro Guilherme e término na Rua Abrahão Ignacio Laurett, numa extensão de 66 metros, em São João do Garrafão, neste município. |
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| norma |
2478/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
projeto de Lei nº 42/2021, que institui a Caminhada do Imigrante Pomerano no dia da Imigração Pomerana, que e comemorado em 28 de junho. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 62/2021 ,que declara os ''Tocadores de Concertina'' como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n° 63/2021, que declara os '' Trombonistas '' como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
253/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação nº 253/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO RURAL E DRENAGEM NA LOCALIDADE DE ALTO SÃO LUÍS, INICIANDO NO TÉRMINO DA RUA SANDRA LUDTKE, ATÉ AS PROXIMIDADES DA POUSADA SÍTIO VALE VERDE E DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO ENTRONCAMENTO DA CITADA VIA E FINALIZA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR SIDNEI BETZEL NAAK, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
99/2021 |
2021-09-20 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde Fernando Antonio da Silva - 10 dias - a partir de 17/9/2021 |
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| sessao |
33 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2021 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 61/2021, INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DEDICADA À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS E AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
98/2021 |
2021-09-16 |
Portaria |
concede licença para tratamento de saúde Marcos Friedrich - 5 dias - 13 a 17/9/2021 |
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| materia |
252/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indicação nº 252/2021, indica que seja instituído o programa Passe Livre, que consiste em transporte público gratuito para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no município de Santa Maria de Jetibá. |
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