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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2021 2021-08-23 Moção Moção nº06/2021, moção de pesar pelo falecimento do senhor Arthur Carlos Krause, ocorrido no dia 29 de julho de 2021 e de sua esposa a senhora Oltina Henke Krause, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº53/2021, para a criação, no âmbito da Câmara municipal de Santa Maria de Jetibá, do ''Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais ''e dá outras providências. 0 no document
materia 233/2021 2021-08-23 Indicação Indicação nº233/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de redutores de velocidade, pintados com tinta refletiva e durável , próximo a residência da senhora Alzira Luch Fribe, bem como a sinalização horizontal e vertical em toda via, na rodovia municipal que liga Santa Luzia a São Luiz, neste município. 1 extracted
materia 234/2021 2021-08-23 Indicação Indicação nº 234/2021, que indica ao chefe do poder executivo a implantação do projeto Circuito Funcional na localidade de Alto Rio Possmoser, neste município. 1 extracted
norma 88/2021 2021-08-23 Portaria licença 15 dias Gerson Jacobsn - nascimento do filho - 23/8 a 6/9/2021 1 extracted
norma 89/2021 2021-08-23 Portaria autoriza o servidor Marcos Friedrich a exercer temporariamente as funções de contador em trabalho domiciliar - 10/8 a 8/9/2021 1 extracted
norma 90/2021 2021-08-23 Portaria Dá nova redação aos incisos I a IV e ao Parágrafo Único da Portaria nº 21/2021 de 12/2/2021 - que regulamenta o calendário de reuniões setoriais dos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
sessao 30 2021-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-20 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021: TRANSFERE E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEM ELEVAÇÃO DA DESPESA FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2021 2021-08-20 Indicação Indicação nº231/2021, que indica ao chefe do poder executivo viabilizar junto ao Ministério da Educação quanto à criação de uma Escola Cívico-Militar em Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
materia 232/2021 2021-08-20 Indicação Indicação nº232/2021, que indica ao chefe do poder executivo a criação do "papa-móveis" , neste município. 1 extracted
materia 230/2021 2021-08-19 Indicação Indicação nº230/2021, que indica ao chefe do poder executivo A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SAMU, EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-18 Requerimento requer a elaboração de projeto de lei que cria o Programa Câmara vai à escola, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme 0 no document
materia 52/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto nº52/2021, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1893, DE 06 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 229/2021 2021-08-17 Indicação Indicação n°229/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de dois redutores de velocidade na Rua dos Imigrantes, bem como a sinalização vertical, sendo um próximo a auto Escola Litoral, e a Cesan , e outro ao Detran , no Centro, neste município. 1 extracted
materia 226/2021 2021-08-16 Indicação Indicação nº226/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 2 km, com início na propriedade do Sr. Sergio Roger e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município. 1 extracted
materia 227/2021 2021-08-16 Indicação Indicação nº227/2021, que indica ao chefe do poder executivo ,a execução de drenagem, pavimentação e instalação de iluminação pública na Rua Antonio Arnecini Regonini, em Rio Possmoser, neste município. 1 extracted
materia 228/2021 2021-08-16 Indicação Indicação nº228/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de um redutor de velocidade, pintado com tinta refletiva e durável, próximo à Rua Vera Stange , conforme foto anexa, bem como a sinalização vertical, na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff, na Vila Jetibá, neste município. 1 extracted
sessao 29 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 225/2021 2021-08-13 Indicação Indicação nº225/2021, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação do Estádio Pomerano Achiles da Silva, localizada em São Luis, neste município. 1 extracted
norma 87/2021 2021-08-13 Portaria férias regulamentares Alessandra Binovo - 16/8 a 14/9/2021 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº51/2021, VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006, Nº 13.104/2015 E POR CRIMES SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 223/2021 2021-08-12 Indicação Indicação nº223/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Sivaldo Schultz e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município. 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-12 Indicação Indicação nº224/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Reinaldo Otto e término na propriedade do finado Sr. Egildo Pereira , em Rio Claro, neste município. 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-10 Indicação Indicação n°222/2021, que indica ao chefe do poder executivo, sobre a necessidade de implantar um quebra-molas na Estrada Guilherme João Frederico Kruger, após a Igreja Católica, sentido IFES, próximo à residência da senhora Irineia Breger, em Caramuru, neste município. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-09 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2021: ALTERA O ARTIGO 203, INCISO II, ALÍNEA “C” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDM - Plano Diretor Municipal 1 extracted
materia 29/2021 2021-08-09 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 029/2021: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2448 DE 05 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-09 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 031/2021: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei n°50/2021, que denomina a Rua Jose Maria Barboza, que tem início na Rod. Dalmácio Espíndula 311450.91 m E 7780270.40 m S ( entrada na padaria da Ermelinda), e termino nas coordernadas -311375.68 m E 7780306.99 m S (Propriedade da Ivani Barboza), totalizando 88 metros, Barra do Rio Possmoser, neste município. 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-09 Indicação Indicação nº220/2021, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da unidade de saúde da Família "Dório Gonçalves" distrito de Garrafão, neste município. 1 extracted
materia 221/2021 2021-08-09 Indicação Indicação nº221/2021, que indica ao chefe do poder executivo ,a construção de uma Unidade da Família na localidade de São Sebastião do meio, neste Município. 1 extracted
norma 85/2021 2021-08-09 Portaria licença para tratamento de saúde Carlos Alberto Salomão 105 dias 1 extracted
norma 86/2021 2021-08-09 Portaria autoriza Marcos Friedrich a exercer temporariamente as funções de contador em trabalho domiciliar 26/7 a 9/8/2021 1 extracted
sessao 28 2021-08-09 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2021 2021-08-06 Decreto Legislativo decreta luto oficial no Poder Legislativo por 3 dias face o falecimento da servidora efetiva Angela Kuster. 1 unsupported_format
materia 49/2021 2021-08-05 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 49/2021, que denomina a Rua Pavilhão Plaster, com início na Rodovia Dr. Afonso Schwab e término na residência do Sr. Devaldo Plaster , numa extensão de 250 metros, em São Sebastião de Belém, neste município. 1 extracted
materia 219/2021 2021-08-05 Indicação Indicação nº219/2021, que indica ao chefe do poder executivo a realização da obra de reforma do calçamento, construção de rede de drenagem e implosão ou o corte de uma rocha existe na Rua Artur Ferdin, centro, neste município. 1 extracted
norma 2466/2021 2021-08-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 023/2021: AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES. 1 extracted
norma 2467/2021 2021-08-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 021/2021: AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE UMA ÁREA URBANA MEDINDO 1880,64 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA RUA PROJETADA, CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 2468/2021 2021-08-05 Lei Projeto de Lei nº 18/2021, que regulamenta o artigo 192 e seus parágrafos. 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 027/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. 1 extracted
norma 84/2021 2021-08-04 Portaria licença para tratamento de saúde 2 dias Marcos Aurelio Dettmann 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº48/2021, que denomina a Estrada Rota da Pedra em São João do Garrafão, que tem início na Rodovia Dalmácio Espíndula (295465.54 m E 7769507.52 m S) e término na Rodovia Municipal Teodoro Alberto João Guilherme Schimdt (300422.62 m E 7766112.60 m S ) na metragem de 7.730 metros, neste município. 1 extracted
sessao 27 2021-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-30 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 026/2021: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 83/2021 2021-07-30 Portaria Férias Fernando Antonio da Silva período 02/8 a 31/08/2021 1 extracted
sessao 26 2021-07-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 47/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº47/2021, institui o Dia dos Grupos de Danças Folclóricas, a ser comemorado no dia 23 de agosto, neste município. 1 extracted
materia 218/2021 2021-07-27 Indicação Indicação nº218/2021, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem, instalação de rede de esgoto e construção de calçamento na Ladeira Rodolpho Alberto Vesper, situada na Vila Jetibá, neste município.. 1 extracted
norma 82/2021 2021-07-27 Portaria suspende férias Marcello Antônio Morozeski a partir de 27/7/2021 1 extracted