| materia |
6/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
Moção nº06/2021, moção de pesar pelo falecimento do senhor Arthur Carlos Krause, ocorrido no dia 29 de julho de 2021 e de sua esposa a senhora Oltina Henke Krause, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021. |
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53/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº53/2021, para a criação, no âmbito da Câmara municipal de Santa Maria de Jetibá, do ''Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais ''e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
233/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº233/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de redutores de velocidade, pintados com tinta refletiva e durável , próximo a residência da senhora Alzira Luch Fribe, bem como a sinalização horizontal e vertical em toda via, na rodovia municipal que liga Santa Luzia a São Luiz, neste município. |
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| materia |
234/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indicação nº 234/2021, que indica ao chefe do poder executivo a implantação do projeto Circuito Funcional na localidade de Alto Rio Possmoser, neste município. |
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| norma |
88/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
licença 15 dias Gerson Jacobsn - nascimento do filho - 23/8 a 6/9/2021 |
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| norma |
89/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
autoriza o servidor Marcos Friedrich a exercer temporariamente as funções de contador em trabalho domiciliar - 10/8 a 8/9/2021 |
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| norma |
90/2021 |
2021-08-23 |
Portaria |
Dá nova redação aos incisos I a IV e ao Parágrafo Único da Portaria nº 21/2021 de 12/2/2021 - que regulamenta o calendário de reuniões setoriais dos servidores do Poder Legislativo. |
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| sessao |
30 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021: TRANSFERE E TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEM ELEVAÇÃO DA DESPESA FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indicação nº231/2021, que indica ao chefe do poder executivo viabilizar junto ao Ministério da Educação quanto à criação de uma Escola Cívico-Militar em Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
232/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indicação nº232/2021, que indica ao chefe do poder executivo a criação do "papa-móveis" , neste município. |
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| materia |
230/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indicação nº230/2021, que indica ao chefe do poder executivo A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO SAMU, EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
requer a elaboração de projeto de lei que cria o Programa Câmara vai à escola, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme |
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no document
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| materia |
52/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto nº52/2021, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1893, DE 06 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação n°229/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de dois redutores de velocidade na Rua dos Imigrantes, bem como a sinalização vertical, sendo um próximo a auto Escola Litoral, e a Cesan , e outro ao Detran , no Centro, neste município. |
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| materia |
226/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº226/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 2 km, com início na propriedade do Sr. Sergio Roger e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município. |
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| materia |
227/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº227/2021, que indica ao chefe do poder executivo ,a execução de drenagem, pavimentação e instalação de iluminação pública na Rua Antonio Arnecini Regonini, em Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
228/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação nº228/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de um redutor de velocidade, pintado com tinta refletiva e durável, próximo à Rua Vera Stange , conforme foto anexa, bem como a sinalização vertical, na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff, na Vila Jetibá, neste município. |
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| sessao |
29 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
225/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indicação nº225/2021, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação do Estádio Pomerano Achiles da Silva, localizada em São Luis, neste município. |
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| norma |
87/2021 |
2021-08-13 |
Portaria |
férias regulamentares Alessandra Binovo - 16/8 a 14/9/2021 |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº51/2021, VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006, Nº 13.104/2015 E POR CRIMES SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. |
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| materia |
223/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indicação nº223/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Sivaldo Schultz e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt , em Alto Jequitibá, neste município. |
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| materia |
224/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indicação nº224/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Reinaldo Otto e término na propriedade do finado Sr. Egildo Pereira , em Rio Claro, neste município. |
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| materia |
222/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Indicação n°222/2021, que indica ao chefe do poder executivo, sobre a necessidade de implantar um quebra-molas na Estrada Guilherme João Frederico Kruger, após a Igreja Católica, sentido IFES, próximo à residência da senhora Irineia Breger, em Caramuru, neste município. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2021: ALTERA O ARTIGO 203, INCISO II, ALÍNEA “C” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDM - Plano Diretor Municipal |
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| materia |
29/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 029/2021: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2448 DE 05 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 031/2021: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n°50/2021, que denomina a Rua Jose Maria Barboza, que tem início na Rod. Dalmácio Espíndula 311450.91 m E 7780270.40 m S ( entrada na padaria da Ermelinda), e termino nas coordernadas -311375.68 m E 7780306.99 m S (Propriedade da Ivani Barboza), totalizando 88 metros, Barra do Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº220/2021, que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da unidade de saúde da Família "Dório Gonçalves" distrito de Garrafão, neste município. |
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| materia |
221/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indicação nº221/2021, que indica ao chefe do poder executivo ,a construção de uma Unidade da Família na localidade de São Sebastião do meio, neste Município. |
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| norma |
85/2021 |
2021-08-09 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde Carlos Alberto Salomão 105 dias |
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| norma |
86/2021 |
2021-08-09 |
Portaria |
autoriza Marcos Friedrich a exercer temporariamente as funções de contador em trabalho domiciliar 26/7 a 9/8/2021 |
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| sessao |
28 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-06 |
Decreto Legislativo |
decreta luto oficial no Poder Legislativo por 3 dias face o falecimento da servidora efetiva Angela Kuster. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 49/2021, que denomina a Rua Pavilhão Plaster, com início na Rodovia Dr. Afonso Schwab e término na residência do Sr. Devaldo Plaster , numa extensão de 250 metros, em São Sebastião de Belém, neste município. |
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| materia |
219/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indicação nº219/2021, que indica ao chefe do poder executivo a realização da obra de reforma do calçamento, construção de rede de drenagem e implosão ou o corte de uma rocha existe na Rua Artur Ferdin, centro, neste município. |
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| norma |
2466/2021 |
2021-08-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 023/2021: AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA AO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES. |
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| norma |
2467/2021 |
2021-08-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/2021: AUTORIZA A DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE UMA ÁREA URBANA MEDINDO 1880,64 M², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA RUA PROJETADA, CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR. |
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| norma |
2468/2021 |
2021-08-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº 18/2021, que regulamenta o artigo 192 e seus parágrafos. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 027/2021: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO AO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER. |
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| norma |
84/2021 |
2021-08-04 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde 2 dias Marcos Aurelio Dettmann |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº48/2021, que denomina a Estrada Rota da Pedra em São João do Garrafão, que tem início na Rodovia Dalmácio Espíndula (295465.54 m E 7769507.52 m S) e término na Rodovia Municipal Teodoro Alberto João Guilherme Schimdt (300422.62 m E 7766112.60 m S ) na metragem de 7.730 metros, neste município. |
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| sessao |
27 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 026/2021: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO Á ABERTURA DE VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
83/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
Férias Fernando Antonio da Silva período 02/8 a 31/08/2021 |
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| sessao |
26 |
2021-07-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº47/2021, institui o Dia dos Grupos de Danças Folclóricas, a ser comemorado no dia 23 de agosto, neste município. |
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| materia |
218/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indicação nº218/2021, que indica ao chefe do poder executivo a drenagem, instalação de rede de esgoto e construção de calçamento na Ladeira Rodolpho Alberto Vesper, situada na Vila Jetibá, neste município.. |
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| norma |
82/2021 |
2021-07-27 |
Portaria |
suspende férias Marcello Antônio Morozeski a partir de 27/7/2021 |
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