| materia |
60/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 60/2021, que denomina a Rua Evandro Buss, com início na Rua Tante Florinda Arnholz e término na Rua Gustavo Berger, numa extensão de 397 metros, no Centro, neste município. |
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| materia |
251/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indicação n° 251/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2021 |
2021-09-14 |
Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2021, que consolida normas para utilização dos veículos da Câmara Municipal. |
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| norma |
97/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
Férias Valdinei Saldanha Ribeiro - aquisitivo 10/01/2020 a 9/01/2021 - período 14/9/2021 a 13/10/2021 |
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| norma |
2472/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/2021: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2334/2020. |
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| norma |
2473/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 031/2021: PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020. |
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| norma |
2474/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Projeto de lei Nº43/2021 , que denomina a Rua Maria Pioto Boone, com início na Avenida João Pedro Lauvers e término nas nas coordenadas -296222.19 mE 7770393.53 mS. A rua possui 268 metros de extensão, localizada em São João de Garrafão, neste município. |
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| norma |
2475/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Projeto de Lei nº 45/2021, Institui o dia 15 de maio, como Dia Municipal do Gengibre. |
1 |
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| norma |
2476/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Projeto de lei Nº 46/2021 que altera a extensão da Rua Almerindo Abeldt, em São João do Garrafão, denominada pela lei nº 2254/2019, devendo constar como início a Rua Franz Carlos Frederico João Stuhr e término nas coordenadas -295846.88 m E 7770795.18 m S, passando para 185 metros, neste município. |
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| norma |
2477/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
Projeto de lei nº 49/2021, que denomina a Rua Pavilhão Plaster, com início na Rodovia Dr. Afonso Schwab e término na residência do Sr. Devaldo Plaster , numa extensão de 250 metros, em São Sebastião de Belém, neste município. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 59/2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DO “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 248/2021, que indica ao chefe do poder executivo a construção de calçamento na Rua em frente a Creche Evelina Buss Stinguel, neste município. |
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| materia |
249/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 249/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PINTADAS COM TINTA REFLETIVA E DURÁVEL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ROD. ES 355, NAS IMEDIAÇÕES DA AGRO KUSTER, NO ENTRONCAMENTO DA RUA RODOLFO ALBERTO GUILHERME KUSTER, EM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
250/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação nº 250/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AMPLIAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS ATÉ AS 19HRS E ABRIR AOS SÁBADOS DE 7 AS 16HRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
96/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde Vereador Rogerio Schereder - 3 dias - 13/9 a 15/9/2021 |
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| sessao |
32 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
247/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indicação nº 247/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PINTADAS COM TINTA REFLETIVA E DURÁVEL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ROD. ES 355, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MANANCIAL, EM SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
95/2021 |
2021-09-08 |
Portaria |
Férias Bruno Alexandre Dias - 8/9 a 7/10/2021 |
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| sessao |
31 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
requer elaboração de projeto de lei que aumente a carga horária dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de santa Maria de Jetibá de 6 horas diárias para 8 horas diárias com proporcional reajuste dos vencimentos. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
requer elaboração de projeto de lei para autorizar o poder legislativo a conceder apoio cultural à Associação de Radiodufusão comunitária de Santa Maria de Jetibá – Radio Pomerana FM |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034/2021: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO. |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035/2021: ALTERA A LEI Nº 1.551, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 036/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.201, DE 11 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 58/2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
242/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicação nº 242/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR OLIVALDO PONATH, FINDANDO-SE NA EXTRAFRUIT EM ALTO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
243/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicação n° 243/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de redutores de velocidade, pintados com tinta refletiva e durável, próximo a Escola Alcides Pimentel , bem como a sinalização vertical, na estrada do córrego do Japão em São Sebastião de Belém, neste município. |
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| materia |
244/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicação nº 244/2021 , INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
245/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicação nº 245/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI OU REGULAMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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no document
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| materia |
246/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indicação nº 246/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| norma |
94/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
licença para tratamento de saúde 3 dias Leone dos Santos Callot - 1 a 3/9/2021 |
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| materia |
241/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Indicação n°241/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA INCLUÍDO NA CESTA BÁSICA ENTREGUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA MUNICIPALIDADE, UM SACO DE RAÇÃO PARA CÃES E/OU GATOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
93/2021 |
2021-09-02 |
Portaria |
retorna férias Cissa Fioroti Schmidt Topfer - 2 a 16/9/2021 |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 57/2021, que institui o Dia do Avicultor, a ser comemorado no dia 28 de Agosto, neste município. |
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| materia |
33/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 033/2021: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei n°56/2021, que altera o Art. 1º da lei nº 577 de 18 de março de 1987, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1°. Fica denominado Ginásio de Esportes Pastor Hermann Rölke, o ginásio de esportes de Santa Maria de Jetibá, situado a Rua Alfredo Potratz , no centro neste município. |
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no document
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| materia |
240/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indicação nº 240/2021, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR OS DIRETORES, COORDENADORES, SUPERVISORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL COM A DOAÇÃO DE UM NOTEBOOK, OU UM VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
92/2021 |
2021-08-31 |
Portaria |
Considera em férias a Diretora Geral Alexandra Schulz no período 01/09/2021 a 30/09/2021 - período aquisitivo 30/4/2019 a 29/4/2020. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 54/2021, que declara utilidade pública a Associação Obra Acordai Capixaba. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 55/2021, que instituí o programa Passe Livre, que consiste em transporte público gratuito para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida , no município de Santa Maria de Jetibá. |
0 |
no document
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| norma |
91/2021 |
2021-08-30 |
Portaria |
suspende férias Alessandra Binovo a partir de 30/8/2021. |
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| materia |
239/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indicação nº 239/2021, que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação do trecho que tem início na residência do Sr. Eliseu Berger até a serraria do finado Sr. Arnaldo Tesch, numa extensão de aproximadamente 1,8 km, em Córrego do Ouro, neste município. |
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| norma |
2469/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Projeto de Lei nº 41/2021, que inclui o passeio ciclístico no calendário oficial das festividades municipais. |
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| norma |
2470/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/2021: AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, DE UMA ÁREA URBANA DE 300,76 M² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, SITUADA NA RUA ALFREDO RODRIGUES, CENTRO, PARA AMPLIAÇÃO SEDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA. |
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| norma |
2471/2021 |
2021-08-27 |
Lei |
Projeto de lei nº47/2021, institui o Dia dos Grupos de Danças Folclóricas, a ser comemorado no dia 23 de agosto, neste município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 032/2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
237/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indicação nº 237/2021, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de rede de esgoto, bem como a drenagem (canaletas), da Rua Henrique Germano Frederico Holz , que tem início na Rod. Luiz Stange e finda-se na Rua Wanderley Schiefelbein, na virada, neste município. |
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| materia |
238/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indicação nº 238/2021, que indica ao chefe do poder executivo a necessidade de abertura de uma nova Rua, iniciando na Rua Henrique João Júlio Kuster , ao lado do Ginásio de Esportes e finalizando na Rua Walter Berthoed Carl Dobruns , em frente ao portão do estádio pomerano, bem como a construção de uma ponte ,para ligação a Rua Walter Berthoed Carl Dobruns , em São Luiz, neste município. |
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| materia |
235/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicação nº 235/2021, que indica ao chefe do poder executivo QUE IMPLEMENTE PROJETO E OU AÇÕES PARA CRIAÇÃO DE PAISAGISMO ÀS MARGENS DAS RODOVIAS, CANTEIROS E QUINTAIS, COM IPÊS E HORTÊNSIAS. |
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| materia |
236/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Indicação nº 236/2021, que indica ao chefe do poder executivo para adquirir um veículo caminhonete cabine dupla 4x4 , para a secretaria de interior, deste município. |
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