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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2022 2022-02-21 Indicação Indicação nº 14/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo oferecer um café da manhã aos pacientes usuários do transporte da saúde, neste município. 1 extracted
norma 43/2022 2022-02-21 Portaria licença para tratamento de saúde 5 dias Lindolfo Turow - 21 a 25/2/2022 1 extracted
sessao 4 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-18 Indicação Indicação nº 10/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A FÁBRICA DE RAÇÃO DO SENHOR EDUARDO STUHR, NA RODOVIA DOUTOR AFONSO SCHWAB, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-18 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 014/2022: ALTERA A LEI Nº 2.444/2021, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO, SÃO JOÃO DO GARRAFÃO. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-18 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 015/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. 1 extracted
norma 42/2022 2022-02-18 Portaria prorroga licença maternidade Cissa Fiorotti Schmidt Topfer até 18 de março de 2022 1 extracted
norma 41/2022 2022-02-17 Portaria Suspende as férias Alexandra Schulz a partir de 17/2/2022 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 05/2022, que institui o "Programa Jovem Empreendedor Rural" no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-15 Indicação Indicação nº 07/2022, que indica ao chefe do poder executivo para a Criação do Núcleo de Apoio e Orientação ao Cidadão-NAOC, neste município. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-15 Indicação Indicação nº 08/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA AS MERENDEIRAS QUE ATUAM NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-15 Indicação Indicação nº 09/2022, que indica a contratação de um Jornalista para atuar na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. 0 no document
norma 37/2022 2022-02-15 Portaria suspende férias Marcos Aurélio Dettmann 1 extracted
norma 38/2022 2022-02-15 Portaria suspende férias Marcio Antonio Regonini 1 extracted
norma 39/2022 2022-02-15 Portaria licença tratamento de saúde Carlos Alberto Salomão - 7 dias - 15 a 21/2/2022 1 extracted
norma 40/2022 2022-02-15 Portaria licença tratamento de saúde 5 dias Roseli Boning Braun - 15 a 19/2/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-14 Requerimento Elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina de imunização contra a COVID 19 para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos ou particulares 0 no document
norma 36/2022 2022-02-14 Portaria Altera o artigo 3º da Portaria nº 68/2021, ampliando o número de presenças no Plenário "Dr. Floriano Guiherme" em até 80 pessoas. 1 extracted
sessao 3 2022-02-14 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-11 Indicação Indicação nº 06/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, TRANSFORMANDO-O EM 03 SALAS PARA ATEDIMENTO DE CRECHE, EM CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont Parecer prévio Tribunal de Contas 097/2021 - prestação de contas anual do Prefeito exercício 2019 - processo nº 2962/2020-1 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de lei nº 04/2022, que institui o Dia da Merendeira Escolar a ser comemorado em 30 de outubro, neste município. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-09 Indicação Indicação nº 05/2022, que indica ao chefe do poder executivo a instalação de bueiros inteligentes e ecológicos, neste município. 1 extracted
norma 33/2022 2022-02-09 Portaria Férias Gabriela Potratz - 10/2 a 11/3/2022 1 extracted
norma 34/2022 2022-02-09 Portaria Licença tratamento de saúde Bruno Alexandre Dias - 6 dias - 8 a 13/2/2022 1 extracted
norma 35/2022 2022-02-09 Portaria Licença tratamento de saúde Joveno Guilherme - 8 dias - 9 a 16/2/2022 1 unsupported_format
materia 12/2022 2022-02-07 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 012/2022: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.613 DE 29 DE OUTUBRO DE 2013 E ALTERA O ART. 3º DA LEI 1613/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-07 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 013/2022: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2022 2022-02-07 Portaria Férias Marcello Antonio Morozeski - 07/02/2022 a 21/02/2022 1 extracted
norma 30/2022 2022-02-07 Portaria Férias Rodisney Guilherme Pautz - 07/02/2022 a 21/02/2022 1 extracted
norma 31/2022 2022-02-07 Portaria licença tratamento de saúde 5 dias Vereador Joelio Abeldt - 5 a 9/2/2022 1 extracted
norma 32/2022 2022-02-07 Portaria Licença para tratamento de saúde 6 dias Vereador Valdemiro Jonas - 7 a 12/2/2022 1 extracted
sessao 2 2022-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 009/2022: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 010/2022: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INCAPER - INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL e IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-04 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 011/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E PARA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-01 Indicação Indicação Nº 04/2022, que indica a construção de uma escadaria com corrimão na Rua 24 de junho, no local conhecido como Morro do Macaco, em São Luiz. 1 extracted
norma 23/2022 2022-02-01 Portaria Férias Alexandra Schulz - 1/2 a 2/3/2022 1 extracted
norma 24/2022 2022-02-01 Portaria Férias Cláudia Ivone Kurth - 1/2 a 2/3/2022 1 extracted
norma 25/2022 2022-02-01 Portaria Férias Valdinei Saldanha Ribeiro - 1/2 a 2/3/2022 1 extracted
norma 26/2022 2022-02-01 Portaria Férias Fernando Antônio da Silva - 1/2 a 2/3/2022 1 extracted
norma 27/2022 2022-02-01 Portaria Férias Marcio Antonio Regonini - 1/2 a 2/3/2022 1 extracted
norma 28/2022 2022-02-01 Portaria Férias Marcos Aurélio Dettmann - 1/2 a 2/3/2022 1 extracted
norma 21/2022 2022-01-31 Portaria Licença tratamento de saúde Lucilene Trabach Friedrich - 8 dias - 28/1 a 4/2/2022 1 extracted
norma 22/2022 2022-01-31 Portaria licença para tratamento de saúde Lindolfo Turow - 6 dias - 31/1 a 5/2/2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 01/2022, Que concede o Prêmio "Helena Boldt Jacob" para a Senhora Sabina Joanna Berger Uliana. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-27 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 008/2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2193/2019 QUE CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DE BENS PATRIMONIAIS, DE ALMOXARIFADO E ACERVO DOCUMENTAL - NO ART. 5º QUE DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DO PERIODO DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS. 1 extracted
norma 20/2022 2022-01-26 Portaria férias Leone dos Santos Callot - 27/1 a 25/2/2022 1 extracted
norma 18/2022 2022-01-25 Portaria Licença paternidade Valdinei Saldanha Ribeiro - 15 dias - 14 a 28/1/2022 1 extracted
norma 19/2022 2022-01-25 Portaria Licença para tratamento de saúde Marcela Schwanz Mendonça Eggert - 8 dias - 25/1 a 1º/2/2022 1 extracted