| materia |
35/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indicação nº 35/2022, que indica ao chefe do poder executivo a construção de uma rotatória, na localidade de Santa Luzia dois , no trevo vai para a casa dos Felz, para Santa Luzia um e demais locais , neste município. |
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| norma |
60/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Exonera o senhor Rodrigo Marquardt do cargo de Secretário Legislativo de provimento em comissão. |
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| norma |
61/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Exonera o senhor Joselio Kruger do cargo de Chefe do departamento de edições de provimento em comissão. |
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| norma |
62/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Nomeia Rodrigo Marquardt, para ocupar o cargo de Chefe do departamento de Edições a partir do dia 20/04/2022. |
0 |
no document
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| norma |
63/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Nomeia o senhor Joselio Kruger, para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de informática |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Projeto de lei que Dispõe sobre a criação da semana de orientação e combate ao diabetes no município. |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Projeto de lei para a criação, no âmbito da Câmara municipal , da semana do legislativo nas Escolas e do Programa Vereador Mirim-Câmara na Escola , Escola na Câmara. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 10/2022 - requer que seja apreciada e aprovada a portaria nº 59/2022 que cria "Comissão Especial de Sindicância" para apurar denúncia anônima. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 022/2022: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES E PENCIONISTAS VINCULADOS AO RPPS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
Cria Comissão Especial de Sindicância para apurar denúncia anônima, protocolada na plataforma FALA.BR. |
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| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2022 - Que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Davino Ponath. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação com REVSOL na estrada que liga o asfalto de Caramuru passando pela propriedade do Senhor Marciano Borchardt até o Sítio Vesper. |
0 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-13 |
Requerimento |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação com REVSOL na estrada do IFES até a divisa com Santa Leopoldina. |
0 |
no document
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| materia |
21/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 021/2022: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 778/2005. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 14/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Clóvis Berger , que tem início na Rua Luiza Maria Carolina Reblin Berger - 307596.66 m E 7779746.74 m S e termino na propriedade do Srº Lucas Hasse - 307660.05 m E 7779766.63 m S , totalizando 70 metros, em Alto Rio Possmoser. |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicação n° 31/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação , drenagem e iluminação pública na Rua Família Behrend , com início a Rua Nicolau Reinke e término coordenadas -317708.96 m E 7785016.75 m S ,a rua possui 88 de extensão, Centro , neste município. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicação nº 32/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação de estrada rural em Alto Jetibá, no morro próximo a residência do Sr. Geraldo Schimidt, numa extensão de aproximadamente 400 metros. |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indicação nº 33/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação , drenagem e iluminação pública na Rua Eitel Jacob, com início a Rodovia Dalmácio Espindula - 316933.93 m E 7783621.62 m S e término coordenadas - 316746.78 m E 7783337.50 m S - a rua possui 417 metros de extensão ,Bairro Vila dos Italianos , neste município. |
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| norma |
58/2022 |
2022-04-11 |
Portaria |
DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DO PROCESSO Nº 320/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
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| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 12/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Lourivaldo Klabunde , com início a Rua Alberto B.H. Klabunde e término coordenadas 317197.94 m E 7787944.63 m S, a rua possui 86 metros de extensão, Bairro São Luis, neste município. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 13/2022, Dispõe sobre a denominação da Rua Hulda Wolfgram Klabunde , com início a Rua Lourivaldo Klabunde e término coordenadas 317280.74 m e 7787964.86 m S , a rua possui 36 metros , Bairro São Luis, neste município. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indicação nº 30/2022, que indica ao chefe do poder executivo a criação de espaço reservado em shows , apresentação artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indicação nº 29/2022, que indica ao chefe do poder executivo a viabilidade de redução de carga horaria aos servidores públicos municipais que são pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, a redução da jornada de trabalho de até 2 horas para acompanharem seus filhos em tratamentos e outras atividades necessárias, neste município. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação n° 27/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL, COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. IZIDORO SCHULTZ E TÉRMINO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. VALDIR DENIS, NUMA EXTENSÃO DE 01 KM, EM RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indicação n° 28/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL, COM INÍCIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ADEMAR SCHNEIDER E TÉRMINO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FLOTÉLIO BULLERJAHN, NUMA EXTENSÃO DE 500 METROS, EM ALTO JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 01/2022, Que concede o Prêmio "Helena Boldt Jacob" para a Senhora Sabina Joanna Berger Uliana. |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2022 - Que concede o "Prêmio Helena Boldt Jacob" à Sra Carmem Uliana Bernardes. |
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| norma |
2551/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/2022: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2552/2022 |
2022-04-05 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1876/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Código Tributário |
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| norma |
2553/2022 |
2022-04-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/2022: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.613, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013. (Fundo Municipal de Desenvolvimento - passa a ser vinculada à Secretaria de Planejamento e Projetos) |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 25/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. JOÃO PEDRO LAUVERS, PRÓXIMO A IGREJA CRISTÃ MARANATA, EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Indicação nº 26/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO AO HOSPITAL CONCÓRDIA, UMA VEZ POR SEMANA, PARA ARRECADAR VERDURAS EM DIFERENTES COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
57/2022 |
2022-04-04 |
Portaria |
Exonera Bismark Lemke do cargo de Chefe do Departamento de Informática a partir de 11/4/2022 |
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| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 020/2022 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, ORIGINÁRIOS DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indicação nº 24/202, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO EM PONTE DE CARAMURU, LOCALIZADA NA DIVISA COM SANTA LEOPOLDINA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. JOSIAS BOLDT, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 11/2022, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Maria de Jetibá o ''Brote de Milho'', e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 21/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 22/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR A “LEI LUCAS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO E INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA”, DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indicação nº 23/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA LOCALIDADE DE SÃO LUIZ E SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 10/2022, Dispõe sobre a Denominação da Rua David Butzke , com início na Avenida Reynaldo Berger - coordenadas 307465.46 m E 7779916.92 m S E Término coordenadas 307451.59 m E 7779972.37 m S- a rua possui 57 metros de extensão, em Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 19/2022, que indica ao chefe do poder executivo a Criação do Centro de Referência de Política de Enfrentamento a Violência contra as mulheres, órgão a ser vinculado a Assistência Social do Município. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-23 |
Indicação |
Indicação nº 20/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação rural e drenagem da localidade de São Sebastião do Meio, com início nas coordenadas 314227.11 m E 7782204.53 m S com término nas coordenadas 316108.82 m E 7783350.01 m S, totalizando 2.695 metros , neste município. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-22 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo - aprova parecer prévio Tribunal de Contas 097/2021 - proferido no processo TC - 2962/2020 que trata da prestação de contas anual do Prefeito exercício 2019. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 09/2022, DECLARA A “CASA TÍPICA POMERANA”, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indicação n° 18/2022, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA RIO TRIUNFO, EM RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
55/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
Nomeia o senhor Rodrigo Marquardt para ocupar o cargo de Secretário Legislativo. |
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no document
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