| norma |
2598/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 045/2022: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2599/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 048/2022: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1936/2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2600/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 049/2022: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2601/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 050/2022: REVOGA A LEI MUNICIPAL 147 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE INCENTIVA O PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2602/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 051/2022: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 66 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 E LEI MUNICIPAL Nº 96 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DEFINIAM CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2603/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 052/2022: ALTERA A LEI Nº 2.225, DE 16 DE JULHO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2604/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 053/2022: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2605/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Projeto de Lei nº 26/2022, que denomina o Campo União Botafoguinho, o campo de grama sintética localizado ao lado do Campo União, em Caramuru, neste município. |
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| norma |
2606/2022 |
2022-09-21 |
Lei |
Projeto de lei n° 29/2022, dispõe sobre a denominação a Ladeira Lucia Maria Barth Candeia, com início a Rua Erasmo Jacob 317189.44m E 7785168.54 m S e término coordenadas 317156.89 m E 7785165.m S. A Ladeira possui 31 metros de extensão, Centro, neste município. |
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| sessao |
32 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 061/2022: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
2595/2022 |
2022-09-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 054/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(alterações que buscam atender na completude as exigências da LRF especialmente no que se refere à renuncia de receita para o exercício de 2023, além da adequação da previsão de receita à atual previsão de arrecadação que fora alterada após o envio da LDO) |
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| norma |
2596/2022 |
2022-09-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 055/2022: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 059/2022: CRIA O DIA DO FUNDADOR DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - FREDERICO GRULKE E A SEMANA DO IMIGRANTE POMERANO. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 060/2022: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO, ACOMPANHAMENTO, DOAÇÃO E PERMUTA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Indicação n° 95/2022, que indica ao chefe do poder executivo a reforma da calçada, numa extensão de 10 (dez) metros, situada ao lado da Serrana Embalagens, em frente ao Bar Roxo e Restaurante na Avenida Reynaldo Berger, em Alto Rio Possmoser, neste município. |
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| materia |
94/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indicação n° 94/2022, que indica ao chefe do poder executivo a iluminação noturna em cemitérios do município, (aqueles que ainda não contem iluminação). |
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| norma |
107/2022 |
2022-09-12 |
Portaria |
Retorna férias Marcio Antônio Regonini a partir de 12/9/2022 |
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| norma |
2592/2022 |
2022-09-12 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2022: CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIA, AMPLIA E QUANTIFICA ORGÃOS E CARGOS PÚBLICOS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2593/2022 |
2022-09-12 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022 A SUSPENSÃO DA OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS CONTRATUALIZADAS COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ESTABELECIDA NA LEI Nº 2.337, DE 09 DE JUNHO DE 2020. |
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| norma |
2594/2022 |
2022-09-12 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 346 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
31 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 057/2022: ALTERA A LEI Nº 2.251, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2022: DEFINE FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D’ÁGUA LOCALIZADOS NAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10º § 1º DA LEI FEDERAL Nº 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-08 |
Requerimento |
Requer convocação da Secretária de Trabalho e Ação Social Sr. Nelcelina Espindula. |
0 |
no document
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| materia |
56/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 056/2022: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei nº 32/2022, Institui a semana do incentivo a doação de cabelo às pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências. |
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| materia |
92/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação nº 92/2022, que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, na Ilha Berger, saindo na pousada das águas, numa extensão de aproximadamente 1,5 km, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
93/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indicação n° 93/2022, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição de 02 (dois) caminhões para transporte de lixo e 04 (quatro) caixote para armazenar o lixo, para melhor atender o município. |
1 |
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| norma |
106/2022 |
2022-09-05 |
Portaria |
férias Cláudia Ivone Kurth período 5/9 a 5/10/2022 |
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| sessao |
30 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 055/2022: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-01 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 054/2022: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
105/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Nomeia Lucas Reinke de Oliveira no cargo de Assessor Parlamentar, a partir de 1º/9/2022 |
0 |
no document
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| materia |
91/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
Indicação nº 91/2022, que indica ao chefe do poder executivo, a criação de programa para realização de exame oftalmológico nas crianças de todas as escolas públicas municipais de Santa Maria de Jetibá. |
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| norma |
103/2022 |
2022-08-31 |
Portaria |
exonera Joveno Guilherme a partir de 1º/9/2022 |
1 |
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| norma |
104/2022 |
2022-08-31 |
Portaria |
exonera Anderson Kruger a partir de 1º/9/2022 |
1 |
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| norma |
101/2022 |
2022-08-29 |
Portaria |
suspende férias Alessandra Binovo a partir de 30/8/2022 |
1 |
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| norma |
102/2022 |
2022-08-29 |
Portaria |
suspende férias Lucineia Holz Krause a partir de 30/8/2022 |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 050/2022: REVOGA A LEI MUNICIPAL 147 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE INCENTIVA O PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 051/2022: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 66 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 E LEI MUNICIPAL Nº 96 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DEFINIAM CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 052/2022: ALTERA A LEI Nº 2.225, DE 16 DE JULHO DE 2019 (QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 053/2022: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 048/2022: REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1936/2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DE COMISSÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 049/2022: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
1/2022 |
2022-08-23 |
Resolução |
Projeto de Resolução Nº 02/2022, para acrescentar o § 5º ao artigo 1° da Resolução nº 02/2021.( uso do veículo pertencente à Câmara) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
100/2022 |
2022-08-23 |
Portaria |
Autoriza desconto de subsídio do vereador Ilimar Vesper. |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indicação nº 90/2022, que indica ao chefe do poder executivo o ajuste do piso salárial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2590/2022 |
2022-08-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/2022: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2591/2022 |
2022-08-22 |
Lei |
Projeto de lei nº 09/2022, DECLARA A “CASA TÍPICA POMERANA”, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
extracted
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