| norma |
2706/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Projeto de lei nº 24/2023, que denomina a Rua Paulo Gabrecht, com início na Rua Germano Henrique Emilio Roose e término nas coordenadas -316228.73 m E 784704.62 m S, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2707/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Projeto de lei nº 23/2023, que denomina a Rua Jahel dos Santos Felicidade, com início na Rod. Municipal Nicolau Schiffer e término na propriedade do sr. Zelindo Braz, em Santa Luzia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer votação em bloco, nos projetos de decretos legislativos que concedem titulo de honra ao mérito e de cidadania santa-mariense. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 41/2023, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 42/2023, que institui o Dia do Orgulho Autismo no Município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 18 de junho de cada ano. |
0 |
no document
|
| norma |
2699/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 10/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2700/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
Proj Lei 015-23 - Mensagem 017-23- Criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública |
1 |
extracted
|
| norma |
2701/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 11/2023, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2567 DE 14 DE JUNHO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indicação Nº 82/2023, que indica ao chefe do poder executivo a criação de um coral Municipal com a iniciativa cultural de relevância para a comunidade, promovendo o enriquecimento artístico, e a inclusão social. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 40/2023, que INSTITUI O PRÊMIO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ” AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA O GESTOR DA PARCERIA E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE UM VENTILADOR PULMONAR UTI ADULTO E UM VENTILADOR DE TRANSPORTE À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, EM REGIME DE COMODATO |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 QUE CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - CMS, SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº38/2023, que cria gratificação decorrente dos acréscimos de atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de chefe do departamento de informática. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei Nº39/2023, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.572/2022.
Altera extensão da Rua Clóvis Berger. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Nomeia o senhor Rodrigo Marquardt para ocupar o cargo de Assessor Jurídico, de provimento em comissão |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Nomeia a senhora Marcela Schwanz Mendonça Eggert no ocupar o cargo de Assessor Administrativo, de provimento em comissão, |
0 |
no document
|
| norma |
75/2023 |
2023-06-14 |
Portaria |
Concede licença de 02 dias para tratamento de saúde ao Servidor Leone dos Santos Callot ocupante do cargo de Recepcionista de provimento efetivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2023 |
2023-06-13 |
Portaria |
Exonera o senhor Rodrigo Marquardt do cargo de Chefe do Departamento de Edições de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indicação Nº 81/2023, que indica ao Chefe do Poder executivo a implantação e instalação de uma academia de ginástica e musculação popular, no centro de Santa Maria de Jetibá, com o devido acompanhamento de um fisioterapeuta ou profissional da área, sendo indispensável a presença de um profissional capacitado. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
Nomeia o senhor Maycon Sperandio Friedrich no cargo de Chefe da Coordenadoria de Recepção e Protocolo, de provimento em comissão. |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
Exonera a senhora Lucilene Trabach Friedrich do cargo de Chefe da Coordenadoria de Recepção e Protocolo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
Retorna em suas férias regulamentares o servidor Ismael Littig ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2694/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 012/2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023, NO VALOR DE R$ R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2695/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O
ARTIGO 2º DA LEI Nº 2532 DE 12 DE JANEIRO
DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2696/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº 34/2023, que autoriza o Poder Legislativo Municipal à conceder Auxilio Alimentação aos servidores ocupantes dos cargos efetivos e comissionados. |
1 |
extracted
|
| norma |
2697/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº 19/2023, que denomina a Rua FRANZ HOLZ, com inicio na Rua Emilio M. Haese e termino na propriedade do senhor Valdemiro Haese, em são Luis, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2698/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº 21/2023, que denomina a estrada GUILHERME RICARDO LUIZ THOM, com inicio na rodovia municipal Luiz Stange e termino na propriedade do senhor Florêncio Schneider, em recreio neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação nº 80/2023, que indica ao chefe do poder executivo o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos profissionais , conforme lei 14.434/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer apresentação de todos convênios que o poder executivo firmou com a Fundação Hospitalar Beneficente Concordia, desde o ano de 2017. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de lei complementar executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2023 QUE CRIA, EXTINGUE E QUANTIFICA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 77/2023, que A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA DIVISA COM MELGAÇO, PASSANDO PELA FAZENDA SCHULZ ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOEL BRAUN, EM CARAMURU, SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 78/2023, que INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR TONINHO LAURET, SUBINDO POR ALTO JETIBÁ, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON TREICHEL, FINALIZANDO NA DIVISA COM MELGAÇO, EM CARAMURU, SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indicação nº 79/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGELIN EGGERT, SITUADA EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Indicação nº 76/2023, que indica regularização fundiária em ruas do centro da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 37/2023, que institui o Dia do Trabalhador Rural a ser comemorada anualmente no dias 25 de maio no município de Santa Maria de Jetibá. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 36/2023, que reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requerimento nº 11/2023, que solicita ao Prefeito Municipal um relatório de todos os alugueis de imóveis que o Poder Executivo possui atualmente, devendo constar o nome do beneficiário, o valor do aluguel e a finalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº18/2023, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2532 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2023, que concede o título de Cidadão Santa-Mariense ao senhor Antônio Ribeiro Garcia Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, que concede o título de Cidadã Santa-Mariense a senhora Maria da Glória de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 34/2023, que autoriza o Poder Legislativo Municipal à conceder Auxilio Alimentação aos servidores ocupantes dos cargos efetivos e comissionados. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de lei N° 35/2023, dispõe sobre a denominação do Calçadão Emilio Carlos Guilherme Lemke, as margens da Rodovia Afonso Schwab, com início próximo a ponte sobre o rio São Luís, na entrada do município, Centro e finalizando nas proximidades do Campo Guarani, em São Sebastião de Belém, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indicação nº 75/2023, que indica A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RURAL COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR EMÍLIO PONATH E TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR MICA PONATH, NA VILA PONATH, EM RECREIO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
Concede licença sem vencimentos para trato de interesse particular por 2 (dois) anos a Senhora Rosa Elena Krause Berger. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 17/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL POR PROMOVER A ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|