| norma |
2719/2023 |
2023-07-27 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 44/2023, que institui o Dia da Família na Escola no município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 24 de abril de cada ano. |
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| sessao |
27 |
2023-07-27 |
Solene |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-26 |
Moção |
Moção de Congratulação Nº 09/2023, que congratula O SENHOR CESAR ERDMANN PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE ATUAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ENTÃO HOSPITAL BENEFICENTE CONCÓRDIA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Indicação Nº 99/2023, Indica ao Chefe do Poder Executivo para a pavimentação, drenagem e iluminação pública da RUA GUSTAVO STREY, em toda sua extensão, em São João do Garrafão. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Indicação Nº 100/2023, Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, do trecho da estrada rural com início no asfalto próximo ao cemitério Teodoro Schultz até a EMUEF João Guilherme Germano Borchardt, em Caramuru, neste município. |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Indicação Nº 101/2023, Indica providências para implantação de um projeto de linha de ônibus que passe no centro da cidade e leve as pessoas até o novo pátio de festas no Alto da Bela Vista nos dias de festas e eventos realizados no referido local. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Indicação Nº 96/2023, indica a instalação de um alambrado de proteção no parquinho infantil da rua do lazer, no centro deste Município. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Indicação Nº 97/2023, indica que faça calçamento e drenagem, da Rua Paulo Gabrecht, no Bairro de São Sebastião do Meio, neste Município. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-21 |
Indicação |
Indicação Nº 98/2023, Indica que faça calçamento e drenagem, da Rua Valentin Vesper, no Bairro São Luiz, neste Município. |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-20 |
Indicação |
Indicação nº 95/2023, que indica A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA, NA LOCALIDADE DE RIO BONITO, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 030/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CRIA O PROGRAMA POMERANO DE MÚSICA - PROPOMUS |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 47/2023, que institui no âmbito Municipal homenagem de congratulações aos servidores públicos por seus serviços prestados ao Município no ano de concessão de sua aposentadoria e da outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 48/2023, que fixa os subsídios dos Vereadores a partir de Janeiro de 2025. |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indicação Nº 92/2023, indica a aquisição de um carro adaptado para o transporte de pessoas de baixa locomoção ou deficiência. |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indicação Nº 93/2023, Indica INCLUIR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ARTIGO QUE AUTORIZA O NÃO COMPARECIMENTO AO SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COMISSIONADO OU CONTRATADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PESSOAIS, NO LIMITE DE ATÉ 06 (SEIS) FALTAS ANUAIS, DESDE QUE O SERVIDOR NÃO TENHA NENHUMA FALTA INJUSTIFICADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
Indicação Nº 94/2023, indica ao Poder Executivo a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, do trecho da estrada rural com início próximo à propriedade do senhor Ademar Behrend, finalizando na Rua Theodoro Berger, em São Sebastião de Belém, neste município. |
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| norma |
90/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Suspende férias regulamentares da servidora Fabiana Jacob Krauze ocupante do cargo de Assessora parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
91/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Suspende férias regulamentares do servidor Homario Braun ocupante do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão. |
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| sessao |
26 |
2023-07-17 |
Ordinária |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 029/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023 |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 46/2023, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito a partir de Janeiro de 2025. |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de lei complementar executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2023, QUE INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ |
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| norma |
2714/2023 |
2023-07-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 022/2023 QUE CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - CMS, SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
91/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indicação Nº 91/2023, que indica instalação de iluminação pública em parte do calçadão Emilio Carlos Guilherme Lemke, iniciando no ponto próximo à Nutritiva e finalizando nas proximidades do Campo Guarani, em São Sebastião de Belém, neste município. |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 45/2023, que declara o ''CASAMENTO POMERANO'', patrimônio cultural imaterial do município de Santa Maria de Jetibá. |
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no document
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| materia |
88/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indicação Nº 88/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANZ HOLZ, EM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
89/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indicação Nº 89/2023, INDICA A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAHEL DOS SANTOS FELICIDADE, NA VILA DA FELICIDADE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
90/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indicação Nº 90/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARTIN HILGERT, NA VILA JETIBÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
25 |
2023-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 026/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.563, DE 27 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.563/2022, devido à necessidade de modificação na
forma de cálculo dos Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos para apuração do Resultado
Nominal, conforme Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª Edição, publicado em 15 de junho de 2022,
para tanto, faz-se necessária a alteração dos Demonstrativo 1 - Metas Anuais e Demonstrativo 3 -
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores) |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2023, QUE ALTERA A TABELA V DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2713/2023 |
2023-07-07 |
Lei |
Projeto de Lei Nº38/2023, que cria gratificação decorrente dos acréscimos de atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de chefe do departamento de informática. |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 025/2023, QUE RECONHECE A SOCIEDADE CIVIL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ COMO NÚCLEO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – NUPDEC - NO ÂMBITO DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
87/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Indicação Nº87/2023, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO REGIME ESTATUTÁRIO EM CARÁTER EFETIVO, O DIREITO DE GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO. |
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| norma |
2710/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Projeto de lei nº 22/2023, que institui o Dia do Gari no município de Santa Maria de Jetibá, o qual é comemorado no dia 16 de maio de cada ano. |
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| norma |
2711/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Projeto de Lei nº 33/2023, que denomina a Rua Eitel Kuster, que tem inicio na Rua Augusto Isaak Carlos Guilherme Kuster (coordenadas 314890.35m E 7785198.59m S) e término nas proximidades da propriedade do Senhor Cleber Kuster (coordenadas 314923.06m E 7785309.96 m s) no bairro Vila Jetibá, neste município. |
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| norma |
2712/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
Projeto de lei nº32/2023, para a extensão do perímetro da Rua Dalmácio Espindula, fazendo constar o início na Rua Francisco Schwartz - 317689.55 m E 7784188.58 m S e término na propriedade do Sr. Sigmar Miertschink 317835.46 m E 7783972.09 m S, numa extensão de 318 metros. |
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| norma |
2708/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº 36/2023, que reajusta os vencimentos e vantagens dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
2709/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/2023, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE UM VENTILADOR PULMONAR UTI ADULTO E UM VENTILADOR DE TRANSPORTE À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, EM REGIME DE COMODATO |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 024/2023, QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS – COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
87/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Nomeia o senhor Ismael Littig no cargo de Chefe do Departamento de Redação de provimento em comissão. |
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| norma |
88/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Nomeia a senhorita Jusélia Garbrecht Broedel no cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
89/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
Considera em férias regulamentares a servidora Gabriela Potratz ocupante do cargo de Tesouraria e Recursos Humanos de provimento em comissão. |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
Moção de Congratulação Nº 07/2023, CONGRATULA OS COMPETIDORES E ORGANIZADORES DA SMJ BIKE DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
Moção de congratulação Nº 08/2023, CONGRATULA O DOUTOR CARLOS ROBERTO LEPPAUS, ADVOGADO DEFENSOR PÚBLICO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 44/2023, que institui o Dia da Família na Escola no município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado no dia 24 de abril de cada ano. |
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| norma |
79/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023 o servidor Homario Braun, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
80/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 07/01/2022 a 06/01/2023 a servidora Fabiana Jacob Krauze, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar. |
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| norma |
81/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Nomeia o senhor Vinicius Hernandes Kosanke Grulke no cargo de Chefe do Departamento de Edições, de provimento em comissão. |
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no document
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| norma |
82/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Exonera o senhor Ismael Littig do cargo de assessor parlamentar de provimento em comissão. |
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