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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 73/1990 1990-06-01 LEI DÁ A ATUAL RUA N° 11 A DENOMINAÇÃO DE RUA RETIRO DOS ANANÁS 1 extracted
norma 74/1990 1990-06-01 LEI DÁ A ATUAL RUA 12 A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RECANTO DAS IARAS 1 extracted
norma 75/1990 1990-06-01 LEI DÁ A ATUAL RUA 13 A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA RECÔNCAVO DOS CORAIS 1 pending_ocr
norma 4/1990 1990-05-30 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 5/1990 1990-05-30 RESOLUÇÃO CORREÇÃO DE VENCIMENTOS A SUPERVISORES DESTA CASA DE LEIS - EM VIRTUDE DE DEFASAGEM COMPROVADA ENTRE DIRETORES DE DIVISÃO E SECRETÁRIOS, ESTANDO AQUELES EM DESVANTAGEM SALARIAL 1 extracted
norma 5/1990 1990-05-22 LEI MODIFICA PERCENTUAL DOS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI N° 081, DE 18/12/89 1 extracted
norma 6/1990 1990-05-22 LEI AUTORIZA ALUGAR IMÓVEL PARA 3ª CIA DE POLÍCIA 1 pending_ocr
norma 7/1990 1990-05-22 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 8/1990 1990-05-22 LEI MODIFICA E DÁ AMPLITUDE A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 1 extracted
norma 9/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A DENOMINAÇÃO DE RUA JAGUARÉ 1 extracted
norma 10/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A DENOMINAÇÃO DE AV. VITÓRIA 1 pending_ocr
norma 11/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA 7 A DENOMINAÇÃO DE RUA ARY AFONSO DOS SANTOS 1 extracted
norma 12/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA 6 A DENOMINAÇÃO DE RUA GUILHERME BISSARO 1 pending_ocr
norma 13/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA 5 A DENOMINAÇÃO DE RUA WASHINGTON CASTELLO DUTRA 1 pending_ocr
norma 14/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA 8 A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO ROCHA 1 extracted
norma 15/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA 4 A DENOMINAÇÃO DE RUA RUTH ESTEVES NEVES 1 extracted
norma 16/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA 2 A DENOMINAÇÃO RUA NELSON FUNDÃO 1 extracted
norma 17/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA 1 A DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS BARROS DOS SANTOS 1 extracted
norma 18/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA 3 A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTENOR MALVERDI 1 extracted
norma 19/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA A A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CANÁRIO 1 pending_ocr
norma 20/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA B A DENOMINAÇÃO DE RUA PANCAS 1 extracted
norma 21/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA A A DENOMINAÇÃO DE AV. ARGENTINA 1 pending_ocr
norma 22/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA O A DENOMINAÇÃO DE AV. BRASIL 1 extracted
norma 23/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA B A DENOMINAÇÃO DE AV. BOLÍVIA 1 extracted
norma 24/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA C A DENOMINAÇÃO DE RUA COLOMBIA 1 extracted
norma 25/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA D A DENOMINAÇÃO DE RUA CHILE 1 extracted
norma 26/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA F A DENOMINAÇÃO DE RUA VENEZUELA 1 extracted
norma 27/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA E A DENOMINAÇÃO DE RUA EQUADOR 1 extracted
norma 28/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA I A DENOMINAÇÃO DE RUA GUIANA 1 pending_ocr
norma 29/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA BI A DENOMINAÇÃO DE RUA LA PAZ 1 extracted
norma 30/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA AJ-I A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO SALVADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 31/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA AB A DENOMINAÇÃO DE RUA CÓRDOBA 1 extracted
norma 32/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA N A DENOMINAÇÃO DE RUA BUENOS AIRES 1 extracted
norma 33/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA AC A DENOMINAÇÃO DE RUA MILÃO 1 extracted
norma 34/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA MI A DENOMINAÇÃO DE RUA PERU 1 extracted
norma 35/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA H A DENOMINAÇÃO DE RUA URUGUAI 1 extracted
norma 36/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA HI A DENOMINAÇÃO DE RUA MONTEVIDEU 1 extracted
norma 37/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA III A DENOMINAÇÃO DE AV. PORTUGAL 1 extracted
norma 38/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA L A DENOMINAÇÃO DE RUA LIMA 1 extracted
norma 39/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA P A DENOMINAÇÃO DE RUA QUITO 1 extracted
norma 40/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA QI A DENOMINAÇÃO DE RUA PARAMARIBO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA Q A DENOMINAÇÃO DE RUA MEDELIN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 42/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA V A DENOMINAÇÃO DE RUA BOGOTÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 43/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA S A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTIAGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 44/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA K A DENOMINAÇÃO DE RUA CUBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 45/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA X A DENOMINAÇÃO DE RUA PANAMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 46/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA Z A DENOMINAÇÃO DE RUA NICARÁGUA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 47/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA VI A DENOMINAÇÃO DE RUA HONDURAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 48/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA XI A DENOMINAÇÃO DE RUA ESTADOS UNIDOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 49/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA RI A DENOMINAÇÃO DE RUA CANADÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr