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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 155/1991 1991-09-02 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 156/1991 1991-09-02 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 157/1991 1991-09-02 LEI ALTERA A LEI N° 144/91, DE 04 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1991 1991-08-19 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 153/1991 1991-07-17 LEI DÁ A RUA GUARANI O NOME DE RUA VEREADOR LUIS BARBOSA 1 extracted
norma 150/1991 1991-06-28 LEI ALTERA A LEI N° 025/83, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER DIÁRIAS A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 151/1991 1991-06-28 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL 1 extracted
norma 152/1991 1991-06-28 LEI ALTERA A LEI N° 144/91 DE 04 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 149/1991 1991-05-15 LEI REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1991 1991-04-10 RESOLUÇÃO AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
norma 147/1991 1991-03-14 LEI ALTERA A LEI N° 144/91, DE 04 DE JANEIRO DE 1991 E OS ANEXOS I, IV E V 1 extracted
norma 148/1991 1991-03-14 LEI AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÉDIO RESIDENCIAL NA VILA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 146/1991 1991-03-13 LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 extracted
norma 1/1991 1991-01-04 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 144/1991 1991-01-04 LEI DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 145/1991 1991-01-04 LEI ALTERA O QUADRO III ANEXO DA LEI N° 005/88 DE 20/04/1988 1 extracted
norma 140/1990 1990-12-19 LEI CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 pending_ocr
norma 141/1990 1990-12-19 LEI CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 142/1990 1990-12-19 LEI INSTITUI O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CORFI - ÓRGÃO COLEGIADO LIGADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 143/1990 1990-12-19 LEI DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 pending_ocr
norma 12/1990 1990-12-18 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 139/1990 1990-12-13 LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 138/1990 1990-12-10 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A ARACRUZ CELULOSE S/A 1 extracted
norma 133/1990 1990-12-04 LEI AUTORIZA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR TERCEIROS 1 pending_ocr
norma 134/1990 1990-12-04 LEI MODIFICA O ART. 1° DA LEI N° 092/90, DE 10 DE JULHO DE 1990 1 pending_ocr
norma 135/1990 1990-12-04 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO 1 extracted
norma 136/1990 1990-12-04 LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS ESPORTES - CME 1 extracted
norma 132/1990 1990-10-29 LEI REVOGA A LEI N° 089/90, DE 10/07/90 QUE ISENTA DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - EMPRESAS HOTELEIRAS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 131/1990 1990-10-25 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 10/1990 1990-10-05 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 11/1990 1990-10-05 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 9/1990 1990-09-25 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 130/1990 1990-09-25 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 pending_ocr
norma 100/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 pending_ocr
norma 101/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 102/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 103/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 104/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 105/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 pending_ocr
norma 106/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 pending_ocr
norma 107/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
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norma 109/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 110/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 111/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 pending_ocr
norma 112/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 pending_ocr
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norma 116/1990 1990-09-19 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted