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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA R A DENOMINAÇÃO DE RUA CHICAGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 51/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA AE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÉXICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA AH A DENOMINAÇÃO DE RUA GROELÂNDIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 53/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA IV A DENOMINAÇÃO DE AV. FRANÇA 1 pending_ocr
norma 54/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA Y A DENOMINAÇÃO DE RUA TORONTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 55/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA II A DENOMINAÇÃO DE AV. ALEMANHA 1 extracted
norma 56/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA QII A DENOMINAÇÃO DE RUA LOS ANGELES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 57/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA T E TI A DENOMINAÇÃO DE RUA PARAGUAI 1 extracted
norma 58/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA AI E AG A DENOMINAÇÃO DE RUA COSTA RICA 1 extracted
norma 59/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA AH-I A DENOMINAÇÃO DE RUA BERMUDAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 60/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA I A DENOMINAÇÃO DE RUA ITÁLIA 1 extracted
norma 61/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA VI A DENOMINAÇÃO DE AV. BERLIN 1 extracted
norma 62/1990 1990-05-22 LEI DÁ A ATUAL RUA PROJETADA V A DENOMINAÇÃO DE RUA LISBOA 1 pending_ocr
norma 3/1990 1990-05-15 RESOLUÇÃO FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - E. E. SANTO O IPC A SEREM INCLUÍDOS NOS VENCIMENTOS 1 extracted
norma 3/1990 1990-03-23 LEI REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 4/1990 1990-03-23 LEI CRIA VOTO DE PRIORIDADE COMUNITÁRIA 1 extracted
norma 2/1990 1990-02-21 LEI ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 046/87, DE 30/11/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-18 LEI REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 84/1989 1989-12-28 LEI INSTITUI PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 83/1989 1989-12-22 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 82/1989 1989-12-18 LEI ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI N° 025 DE 04/11/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 79/1989 1989-12-14 LEI INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 80/1989 1989-12-14 LEI AUTORIZA DOAR ÁREA PARA FINS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1989 1989-12-12 RESOLUÇÃO REAJUSTA VENCIMENTOS 1 extracted
norma 11/1989 1989-12-11 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 10/1989 1989-12-05 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 9/1989 1989-12-01 RESOLUÇÃO REAJUSTA VENCIMENTOS 1 extracted
norma 78/1989 1989-12-01 LEI REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 77/1989 1989-11-09 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O KENNEL CLUBE DE SÃO MATEUS 1 pending_ocr
norma 76/1989 1989-11-08 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 75/1989 1989-10-19 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBICA A ACAPI-ASSOCIAÇÃO COMERCIAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE SÃO MATEUS 1 pending_ocr
norma 48/1989 1989-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 49/1989 1989-09-20 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
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