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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/1989 1989-04-28 LEI REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1989 1989-04-28 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA APOLLO 1 extracted
norma 4/1989 1989-03-16 LEI INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV 1 extracted
norma 5/1989 1989-03-16 LEI AUTORIZA ADMISSÃO DO MUNICÍPIO NA ANAMPEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1989 1989-03-16 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 1 extracted
norma 8/1989 1989-03-16 LEI ANISTIA DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1989 1989-03-10 LEI CRIA EMPREGO E FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1989 1989-03-10 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1989 1989-02-16 LEI INSTITUI IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS 1 extracted
norma 1/1989 1989-02-08 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 11/1988 1988-12-15 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 1 extracted
norma 12/1988 1988-12-15 RESOLUÇÃO FIXA SUBSÍDIO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 1989 A 31 DE DEZEMBRO DE 1992, DE ACORDO COM O ARTIGO 29 ITEM V - E O ARTIGO 37 ITEM XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL 1 extracted
norma 13/1988 1988-12-15 RESOLUÇÃO ESTABELECE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 1 extracted
norma 14/1988 1988-12-15 RESOLUÇÃO INSTITUI O DIA DA BÍBLIA 1 extracted
norma 26/1988 1988-12-05 LEI AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS 1 pending_ocr
norma 10/1988 1988-12-01 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 9/1988 1988-11-30 RESOLUÇÃO AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 23/1988 1988-11-16 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 22/1988 1988-11-01 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 24/1988 1988-11-01 LEI REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/1988 1988-10-18 LEI REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/1988 1988-10-18 LEI AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/1988 1988-10-18 LEI AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 21/1988 1988-10-18 LEI AUTORIZA OFERECIMENTO DE GARANTIAS FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1988 1988-10-03 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 7/1988 1988-09-01 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 13/1988 1988-09-01 LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1988 1988-09-01 LEI CONCEDE ISENÇÃO DE ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1 pending_ocr
norma 15/1988 1988-09-01 LEI CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA 1 extracted
norma 16/1988 1988-09-01 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1988 1988-09-01 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 6/1988 1988-08-15 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ESTADO ESP. SANTO 1 extracted
norma 4/1988 1988-06-16 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - E. E. SANTO 1 extracted
norma 5/1988 1988-06-16 RESOLUÇÃO CONCEDE AUMENTO 1 extracted
norma 11/1988 1988-06-16 LEI REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1988 1988-06-16 LEI ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1988 1988-05-16 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 10/1988 1988-05-16 LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO 1 extracted
norma 8/1988 1988-05-03 LEI ALTERA ART. 138 DA LEI MUNICIPAL N° 062 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 9/1988 1988-05-03 LEI AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1988 1988-05-02 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - E. ESP. SANTO 1 extracted
norma 5/1988 1988-04-20 LEI DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DO DISTRITO SEDE E DO BALNEÁRIO DE GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1988 1988-04-20 LEI PERMITE O USO DE ÁREAS 1 extracted
norma 7/1988 1988-04-20 LEI CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA 1 extracted
norma 3/1988 1988-03-30 LEI AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 4/1988 1988-03-30 LEI CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1/1988 1988-03-15 RESOLUÇÃO AUTORIZA DESPESA 1 extracted
norma 2/1988 1988-03-15 LEI AUTORIZA REAJUSTE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
norma 1/1988 1988-01-18 LEI ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 48/1987 1987-12-30 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART. DA LEI N° 062/78, DE 18/12/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted