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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 49/1987 1987-12-30 LEI AUTORIZA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1 extracted
norma 50/1987 1987-12-30 LEI REGULA O FORNECIMENTO DE PASSES AOS ESTUDANTES, FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS AOS IDOSOS PELAS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS 1 extracted
norma 47/1987 1987-12-10 LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA O EXERCÍCIO DE 1988 1 extracted
norma 8/1987 1987-12-08 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 9/1987 1987-11-30 RESOLUÇÃO AUTORIZA A EFETUAR DESPESA 1 extracted
norma 10/1987 1987-11-30 RESOLUÇÃO ESTABELECE DIÁRIA 1 extracted
norma 44/1987 1987-11-30 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 45/1987 1987-11-30 LEI AUTORIZA FINANCIAMENTO 1 extracted
norma 46/1987 1987-11-30 LEI ALTERA LEI N° 036/86 1 extracted
norma 40/1987 1987-11-16 LEI CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 extracted
norma 41/1987 1987-11-16 LEI AUTORIZA REAJUSTE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
norma 42/1987 1987-11-16 LEI AUTORIZA DOAR ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 43/1987 1987-11-16 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 36/1987 1987-10-15 LEI AUTORIZA DOAÇÕES DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 37/1987 1987-10-15 LEI AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 1 extracted
norma 38/1987 1987-10-15 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS 1 pending_ocr
norma 39/1987 1987-10-15 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 6/1987 1987-09-15 RESOLUÇÃO AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DE CONGRESSO 0 no document
norma 7/1987 1987-09-15 RESOLUÇÃO EQUIPARA VENCIMENTOS 1 extracted
norma 35/1987 1987-09-14 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 31/1987 1987-09-03 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL OU DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 32/1987 1987-09-03 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 33/1987 1987-09-03 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 34/1987 1987-09-03 LEI AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1987 1987-08-17 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 28/1987 1987-08-17 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 29/1987 1987-08-17 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/1987 1987-08-17 LEI CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 27/1987 1987-07-17 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-SUNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1987 1987-07-16 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/1987 1987-06-30 LEI DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/1987 1987-06-16 LEI AUTORIZA DOAÇÕES DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/1987 1987-06-16 LEI ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 25/1987 1987-06-16 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/1987 1987-06-16 LEI ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1987 1987-06-02 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1987 1987-06-02 LEI AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL 1 extracted
norma 15/1987 1987-06-02 LEI AUTORIZA ABASTECIMENTO PARA VIATURA POLICIAL 1 extracted
norma 16/1987 1987-06-02 LEI AUTORIZA CONTRATAR MENOR 1 extracted
norma 17/1987 1987-06-02 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL OU DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 18/1987 1987-06-02 LEI COMPLEMENTAR CONVÊNIO 1 pending_ocr
norma 19/1987 1987-06-02 LEI AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/1987 1987-06-02 LEI AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/1987 1987-06-02 LEI ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1987 1987-06-01 RESOLUÇÃO CONCEDE GRATIFICAÇÃO E FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1987 1987-06-01 RESOLUÇÃO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 12/1987 1987-04-24 LEI AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MESA TELEFÔNICA E AQUISIÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO DE TELEFONIA 1 extracted
norma 9/1987 1987-04-22 LEI REGULA OS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS 1 extracted
norma 10/1987 1987-04-22 LEI ALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1987 1987-04-22 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted