| materia |
97/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL, NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ALBINO NEGRIS (ANTIGA RUA 06), LADO NORTE E SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INICIE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CEIM NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTO |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
REGULAMENTAÇÃO, COM SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA, NO CENTRO DE GURIRI |
1 |
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| norma |
2.240/2024 |
2024-03-13 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - REFIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
30/2024 |
2024-03-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ALTERA O § 1° DO ARTIGO 18 DO DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE “INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à SEÇÃO ESCOTEIRA AUTÔNOMA DO AR AGNES BANDEN-POWELL (47/ES), que acaba de ser reconhecida com a Certificação Grupo Padrão Ouro, emitida pela União dos Escoteiros do Brasil (UEB), entidade que em 2024 celebra os 100 anos de sua fundação |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Decreto |
ALTERA O § 1° DO ARTIGO 18 DO DECRETO LEGISLATIVO N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE “INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (EM FRENTE A CASA DO SENHOR LÓ, PRÓXIMO DA IGREJA SÃO JOSÉ), DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE AREIA NO ATERRO DA COMUNIDADE LEOCÁDIA ATÉ O "CAMPO DE FORA", SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA EXTENSÃO E REFORMA GERAL DO MURO DO CEMITÉRIO SITUADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO SITUADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE REVSOL DE 500M2 NA COMUNIDADE DO SÍTIO DA PONTA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA AMARO NETO, COM EXTENSÃO DE 200M2, LOCALIZADA NO LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RODOVIA ES-313 QUE PERCORRE AS COMUNIDADES: NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE REVSOL NA LADEIRA CONHECIDA POR "MORRO DO NAZÁRIO", LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARTUR BASTOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E MELHORIA NO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ TOZZI, COM ESQUINA PARA A RUA LIBERDADE, BAIRRO FÁTIMA |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JANETE CAPUCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURO ALVES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA O KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| norma |
2.237/2024 |
2024-03-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR “TRENZINHO DA ALEGRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| norma |
2.238/2024 |
2024-03-11 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA INOMINADA (SEM SAÍDA), SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VAU DE JABOQUE” |
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| norma |
2.239/2024 |
2024-03-11 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “NOVA JERUSALÉM”, SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “NOVA JERUSALÉM” |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 01, SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GUILHERME JOSÉ DE LIMA" |
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| norma |
53/2024 |
2024-03-06 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 E ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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4/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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5/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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6/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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8/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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12/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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14/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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16/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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17/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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18/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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19/2024 |
2024-03-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
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