| materia |
158/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES-315 (NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BARBOSA), DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL "CÓRREGO DO PIQUI", DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BREJO VEHO, RANCHINHO E ADJACENTE, DO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGICO PARFA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, BEM COMO, ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO REFERIDO ESTUDO AO GABINETE DO SENADOR FABIANO CONTARATO |
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162/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO ASSENTAMENTO FAZENDA GEORGINA, NA COMUNIDADE PALMEIRAS, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
163/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
EXTENSÃO DE MANILHA EM 140 METROS (COM INÍCIO NA RUA MÁRIO COVAS ATÉ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAYNAN SAMPAIO DE MOURA), NA COMUNIDADE PAULISTA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
164/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (30 METROS APROXIMADAMENTE), COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE E QUATRO LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE PAULISTA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
165/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
166/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA E SALA PARA ARQUIVO, NO PRÉDIO DO CEIM "SANTA MARIA", SITUADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
167/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (COM A ESQUINA AVENIDA MARIA ELISA RIOS), NO BAIRRO BONSUCESSO I (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MULTISHOW) |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
170/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
171/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO, SITUADA NA COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
173/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA HONORATO GOMES DOS SANTOS, LOCALIZDADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
174/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM BARRA NOVA NORTE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora RAFAELLA VILELA VAGMAKER, pelos diversos projetos culturais que em executando no Estado do Espírito Santo |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 04 de abril de 2024 |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à artista MÔNICA PEREIRA DE JESUS, em reconhecimento, pelo esforço por meio do excelente trabalho prestado à cultura mateense |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MINEIRA”, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BRAULINO JOSÉ DA ROCHA” |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM INSTALAÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA, NO CEMITÉRIO DE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
REFORMA DA EPM SÃO MIGUEL, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA E AMPLIAÇÃO DA EPM SÃO MIGUEL, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
APOIO À CASA NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE DE SÃO MATEUS/ES, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
REFORMA, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM MORADA DO RIBEIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA SER DESTINADO AO CRAS DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM FORNO TURBO A GÁS 05 BANDEJAS, PARA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DE NESTOR GOMES (AFANG) |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE NOVE APARELHOS DE TV DE 43" À SEREM, DESTINADOS: EPM KM 20; EMEF KM 35; ENCOR CÓRREGO SECO; EPM CÓRREGO SECO; EMEIEF SÃO PIO X; EMEIEF ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES; EPM CÓRREGO MATA SEDE; EPM BERNADETE LOURDES BASTOS E EPM PATRIMÔNIO DA AREIA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA TENDA 20X10 PARA SER DESTIINADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - EMEFTI VALÉRIO COSER, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
141/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE SEIS APARELHOS DE TV DDE 43" À SEREM DESTINADOS; UMA UNIDADE PARA CEIM MUNDO DO SABER, CEIM BEIRA RIO E CEIM VALE DA VITÓRIA; E TRÊS UNIDADES PARA CEIM CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
142/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) LOMBADAS ELEVADAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILLAGE (PRÓXIMO AO BAR DO "DIDICO") |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL SOLAR, BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
144/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
PROMOVER A FESTIVIDADE DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, INSTITUÍDA POR MEIO DA LEI Nº 1.605/2017 |
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| materia |
146/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
APORTE DE RECURSO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO CUSTEIO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPECÍFICO, PARA A ASSOCIAÇÃO ÔNIBUS DO ABRAÇO, DE ACORDO COM O PLANO DE APLICAÇÃO A SER APRESENTADO PELA PARTE BENEFICIADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS A SEREM SOLICITADOS. |
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| materia |
147/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
APORTE DE RECURSO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO CUSTEIO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPECÍFICO, PARA A CASA NOSSA SENHORA APARECIDA - HOSPITAL MATERNIDADE DE SÃO MATEUS/ES, DE ACORDO COM O PLANO DE APLICAÇÃO A SER APRESENTADO PELA PARTE BENEFICIADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
APORTE DE RECURSO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO CUSTEIO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPECÍFICO, PARA A SOCIEDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - LAR DOS VELHINHOS, DE ACORDO COM O PLANO DE APLICAÇÃO A SER APRESENTADO PELA PARTE BENEFICIADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. JOÃO BATISTA CRESPO, BAIRRO SANTO ANTONIO (EM FRENTE A EMEF DORA ARNIZAUT SILVARES) |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
APORTE DE RECURSO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA MANUTENÇÃO DO CUSTEIO POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPECÍFICO, PARA O CENTRO CULTURAL ARAÇÁ, DE ACORDO COM O PLANO DE APLICAÇÃO A SER APRESENTADO PELA PARTE BENEFICIADA, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO EVENTO DE RODEIO DO BAIRRO AVIAÇÃO, COM CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ESTRUTURA, SEGURANÇA E OUTROS |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA LISBOA, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS E SANTA RITA, SITUADAS NO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL, BAIRRO AROEIRA (NAS PROXIMIDADES DA EMEF "PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCMENTO" E CEIM "BRILHO DO SABER") |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
APORTE DE RECURSO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPECÍFICO, PARA O CENTRO CULTURAL ARAÇÁ, DE ACORDO COM O PLANO DE APLICAÇÃO A SER APRESENTADO PELA PARTE BENEFICIADA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM SOLICITADOS |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
APORTE DE RECURSO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DO CIRCUITO MATEENSE DE SURF DE 2024, COM TRÊS ETAPAS, DE MAIO A SETEMBRO, SENDO A 1ª ETAPA DE 04 A 05/05/2024, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE SURF DA IULHA DE GURIRI - ASIG, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO ESPECÍFICO, DE ACORDO COM O PLANO DE APLICAÇÃO A SER APRESENTADO PELA PARTE BENEFICIADA |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
APOIO PARA REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO CULTURAL DA COMUNIDADE CIGANA DE SÃO MATEUS |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
APORTE APORTE FINANCEIRO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA EM CONSTRUÇÃO, GERIDA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, DESTINADO AO TÉRMINO DA OBRA DO ATELIÊ COMUNITÁRIO DO PROJETO PIEC - PROGRAMA DE INCENTIVO A ECONOMIA CRIATIVA QUILOMBOLA |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 9º E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.236 DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-05 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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