| norma |
2.254/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 01, SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GUILHERME JOSÉ DE LIMA" |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 15.342/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATUALIZA TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
ENVIO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE RELATÓRIOS, ORDENS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME A LEI Nº 2.150/2023 |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sargento PEDRO PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 14 de março de 2024 |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “JOSÉ GOMES DE JESUS” |
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| materia |
195/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MANTENÓPOLIS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
196/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, LADO NORTE, BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
197/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
198/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
REPARO DE BURACO SITUADO NA AVENIDA JOSÉ TOZZE (PRÓXIMO AO BAR DO JOÃO PIRES), BAIRRO DE FÁTIMA |
1 |
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| materia |
199/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
PROMOVER FESTIVIDADES DOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
200/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM E LOCOMOÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DAS FEIRAS EM OUTROS MUNICÍPIOS |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RODOCON |
1 |
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| materia |
202/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA COM 4 (QUATRO) REFLETORES NA COMUNIDADE PAULISTA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
203/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS 3 E 4, SITUADAS NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 'CAMPO BOM DE BOLA' NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR E RAIO-X ODONTOLÓGICO, PARA A UNIDAE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
206/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, EM FRENTE A EMEF "DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC", NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
207/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
208/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ONZE, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
209/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
APORTE DE RECURSO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO PARA CUSTEIO DO EVENTO DENOMINADO GURIRI ROAD FEST, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 A 19/06/2024 EM FAVOR DO MOTO CLUBE ÁGUIAS DO NORTE, POR MEIO DE PATROCÍNIO, COM POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS |
1 |
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| materia |
210/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO QUE SEDIOU O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SITUADO ENTRE ÀS AVENIDAS JOSÉ TOZZE E JOÃO XXIII, PARA ABRIGAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
211/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM AUDITÓRIO NO ESPAÇO EXISTENTE ATRÁS DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, NA COMUNIDADE SANTA TEREZA, BAIRRO PONTE |
1 |
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| materia |
212/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CRICARÉ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LADEIRA E A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| norma |
158/2024 |
2024-04-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2.242/2024 |
2024-04-24 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2.236 DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BREJO VELHO, RANCHINHO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASMOPRUBRA |
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| materia |
175/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÍERES FLUTUANTES, À BEIRA MAR, PARA OS PESCADORES DAS COMUNIDADES DE BARRA NOVA NORTE, BARRA NOVA SUL E CAMPO GRANDE, SITUADAS NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
176/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PÍER E MIRANTE DE VIGILÂNCIA NOS MANGUEZAIS DOS BALNEÁRIOS DE BARRA NOVA NORTE E SUL, URUSSUQUARA, BARRA SECA E CAMPO GRANDE, BEM COMO DE PÍER NAS COMUNIDADES NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
177/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
PROMOVER FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL (CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS) DAS RUAS DO RESIDENCIAL BURITIS III, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADDE E CUSTO, SITUADOS EM TODA A AVENIDA DE NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
180/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS OU CONVÊNIOS COM AS ESFERAS DE PODERES, PARA A REFORMA DO CEIM "CRIANÇA FELIZ", LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
181/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO DE 2.000 LITROS EM LOCAIS DE COLETAS MARCADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL E ACORDO COM QUANTIDADES DE COLETORES E BAIROS, CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO |
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| materia |
182/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO GURIRI, SENTIDO GURRI X SÃO MATEUS) |
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| materia |
183/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ TOZZE, BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
184/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO XXIII, BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
185/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS 1 E 2, SITUADAS NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
186/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
187/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
188/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
190/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS SITUADOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
191/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MELHORIAS DA ASSOCIAÇÃO ÔNIBUS DO ABRAÇO |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE EXAME DE ACUIDADE VISUAL E AQUISIÇÃO DE ARMAÇÃO E LENTE DO PROGRAMA "VER BEM, VER MELHOR" PARA O BAIRRO GURIRI |
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| materia |
193/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
PROMOVER O PROGRAMA "MELHOR EM CASA", COM DESTINAÇÃO À COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO |
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| materia |
194/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
PROMOVER A CLÍNICA ESCOLA COM DESTINAÇÃO A COMPRA DE PRÓTESES DENTÁRIAS SUPERIORES, INFERIORES E ENDODONTIA (CANAL) |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI Nº 2.236 DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 761 DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA LEI Nº 114, DE 11 DE JUNHO DE 2002 |
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| norma |
157/2024 |
2024-04-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2022 E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora MARIA JULIA SANTOS GOMES, servidora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Mateus - ES, pela brilhante trajetória e dedicação por meio do excelente trabalho prestado, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na preservação dos rios, mares, manguezais e no combate ao desmatamento dos mangues e a valorização dos recursos naturais da nossa região |
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