| materia |
275/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
276/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBPREFEITURA NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
277/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA ANEXA AO CRAS DO PORTO, NO BAIRRO PORTO |
1 |
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| materia |
278/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LINHARES, LADO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL ESTRADA, SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “FREDERICO OLIVIO ESPERANDIO PASSAMANI |
1 |
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| norma |
159/2024 |
2024-05-22 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor PEDRO SANTANA GONÇALVES, Presidente da Associação de Artesanato e Comidas Típicas do Balneário de Guriri do Município de São Mateus/ES - ARCOTISAM, em reconhecimento pela sua dedicação, liderança e compromisso com a promoção das Feiras Cores & Sabores que caracterizam a identidade cultural da região |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor MÁRIO CEZAR NASCIMENTO, pela participação efetiva nos festejos das Comunidades do nosso município. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora LORENA PRATER SILVA PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio de 2024 |
1 |
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| materia |
243/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
LIMPEZA, CAPINA E PODA DAS ÁRVORES, SITUADAS NA LOCALIDADE SANTA LUZIA, COMUNIDADE PALMITINHO II, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
244/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA PÚBLICA ONDE SERÁ CONSTRUÍDA ESCOLA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
245/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, ESCAVADEIRA POCLAIN, RETROESCAVADEIRA E TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
246/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES FERRUGEM, SÃO MIGUEL, NATIVO DE BARRA NOVA, BARRA NOVA NORTE E SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME DAS RUAS, AVENIDAS, CEP E NOME DAS CONMUNIDADES NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE NESTOR GOMES, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 948/2010 DE 30/12/2010. |
1 |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 047/2024, QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DE REVISOL DE 1100 M2 NA COMUNIDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
250/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 092/2024, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
251/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUPHRÁSIO ROCHA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOMINGOS FELISMINO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
253/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO, SITUADOS NA RUA PRINCIPAL, COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
254/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NO ASSENTAMENTO GUANABARA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
255/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
256/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, EM FRENTE AO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
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| materia |
257/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME E CEP NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 948/2010 DE 30/12/2010 |
1 |
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| materia |
258/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MESQUITA NETO - PRAÇA DA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
259/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
260/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF OURO NEGRO, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| norma |
2.257/2024 |
2024-05-15 |
LEI |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER SUBSTITUIÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.258/2024 |
2024-05-15 |
LEI |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER SUBSTITUIÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-14 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 043/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, QUE “RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-14 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DESAFETA IMÓVEL PÚBLICO |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA MUNDO DAS FERRAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RUA DO VAVÁ”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “EDVALDO ALVES RANGEL” |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL AVENIDA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “AVENIDA DOS ROMÁRIOS”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS” |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL AVENIDA, CONHECIDA COMO “MANGABEIRAS”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “MANGABEIRAS” |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL AVENIDA, CONHECIDA COMO “CASTANHEIRAS”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “CASTANHEIRAS” |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES” |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “RIOMAR”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “RIOMAR” |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “CESAMAR” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “RONATO AZEVEDO PINHA” |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER SUBSTITUIÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a empresa CONSIL-CONTABILIDADE SILVA LTDA, por sua contribuição significativa para o desenvolvimento econômico e social de nosso município e população, representada pelos Senhores HERCÍLIO SILVA, fundador da CONSIL e JOÃO PAULO SILVA, CEO da CONSIL |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “BRAÚNA”, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA ZILDA DE SANTANA SANTOS” |
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| materia |
50/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO LITORAL ES - APARLI |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE “ARENA MANOEL ALVES GONÇALVES” |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE “ARENA VALDEMAR BARBOSA DUARTE” |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SANTA RITA |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.255/2024 QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE DEVERÃO SER EMPREGADOS EM OBRAS E SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM POSTES NA ÁREA PÚBLICA ONDE SERÁ INSTALADA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA AROEIRA "NATIVA", SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
230/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
LIMPEZA COM ABERTURA DE RUA NA ÁREA PÚBLICA, ONDE SERÁ INSTALADA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA AROEIRA "NATIVA", SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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