| materia |
300/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CEIM SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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301/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA, NO BAIRRO AROEIRA |
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302/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES ESCOLARES DA RTEDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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303/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA INSTALAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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12/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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26/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor CLAUDIONOR DE SOUZA SOARES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 27 de maio de 2024 |
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27/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora USLIENE LUCILA DAMAS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 29 de março de 2024 |
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28/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora SOLANGE POLITO AREIA LODI, pelo trabalho prestado juntamente com todos os portadores de Fibromialgia na Associação de Fibromialgia do Espírito Santo - AFIDES |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a atleta NICOLY DE ALMEIDA DA CRUZ, pela sua aprovação no teste de Futebol do São Paulo Futebol Clube e pelo seu destaque em Torneios de Futebol amador |
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30/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JOSIEL VINHATI FERREIRA, em virtude e sua atuação nos bairros do nosso Município, como Presidente da Associação de Moradores e de Pequenos Produtores Rurais do Córrego Santa Rita |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor HUMBERTO CARDOSO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 02 de junho de 2024 |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor OZENIL DA MOTA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de junho de 2024. |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 877/2010, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
279/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA AS ÁREAS DE MANGUEZAIS NAS REGIÕES DO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
280/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA CLIMÉRIA SANTOS BARCELLOS (ANTIGA RUA 33), LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
281/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BALNEÁRIO DE BARRA SECA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
282/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS PRÓXIMO AO CENTRO DE VIVÊNCIA 'AMÉLIA BOROTO' E A EMEF PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA, NO BAIRRO CARAPINA |
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283/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NESTOR GOMES - KM 43 AO KM 44), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
284/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA TRANSVERSAL ATÉ A ENTRADA DA EMPRESA NORTEFRUT IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - KM 43), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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285/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OTAVIO ALBERTO DE ALMEIDA (ANTIGA RUA "BC", AO LADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), LKOCALIZADA NO BAIRRO SEAC |
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286/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEIM - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
287/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA VIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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288/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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289/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JERUSALÉM, NO BAIRRO AROEIRA |
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290/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ÁUREO GÉLIO OLIVEIRA NEVES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
291/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JOÃO NARDOTO (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SERNAMBY ATÉ O BAIRRO COHAB) |
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| materia |
292/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
REFORMA URGENTE DA PRAÇA BERNARDO SANTANA, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
293/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1949 DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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58/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ÉLZA GONSALVES PEREIRA DOS SANTOS” |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
NA QUALIDADE DE DIRETOR DO SAAE E POR CONSEQUÊNCIA GESTOR DA AUTARQUIA, VIMOS SOLICITAR OS RELATÓRIOS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA, COM OU SEM MOTORISTA, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DE CADA PROCESSO |
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7/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
NA QUALIDADE DE DIRETOR DO SAAE E POR CONSEQUÊNCIA GESTOR DA AUTARQUIA, VIMOS SOLICITAR OS RELATÓRIOS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS EM FAVOR DE FLAVIO GIANIZELLE MEDINA, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DE CADA PROCESSO |
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8/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
QUE O SR. FRANCISCO PEREIRA PINTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NA QUALIDADE DE GESTOR DO CONTRATO Nº 351/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A EMPRESA PROTECT CONSTRUTORA LTDA, SOLICITO OS RELATÓRIOS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO, ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DE CADA LANÇAMENTO CONTÁBIL, ASSIM COMO O EXTRATO DE TODOS OS REPASSES FINANCEIROS ENVIADOS PELO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DO FUNDO CIDADES, PARA COBERTURA DA DESPESA, OBJETO DO CONTRATO ACIMA |
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23/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora MARIA BERNADETE STOCO - Proprietária do "Restaurante Fogão a Lenha" no Balneário de Guriri, pela contribuição para a economia do Município de São Mateus-ES, com a geração de emprego e renda |
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24/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao SPORT CLUB SÃO MATEUS, sob a Presidência do Senhor Eduardo Ferreira dos Santos, pela extraordinária conquista da Copa Centro-Oeste 2024, categoria Master, ocorrido no dia 18 de maio, destacando o talento e dedicação dos atletas, enaltecendo o espírito esportivo e a união da nossa população |
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25/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora ELIAN SANTOS DA SILVA, pelos 33 anos de importante atuação na Polícia Militar do Estado do Espírito Santo - PMES, sendo 30 deles dedicados ao Município de São Mateus-ES |
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261/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA ELIS REGINA, LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
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262/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ BONOMO, LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
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263/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO BALNEARO DE BARRA SECA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
264/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
RETOMADA IMEDIATA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO AVIAÇÃO |
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265/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
266/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
RETOMADA DA OBRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO - CCI, LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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267/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM 04 (QUATRO) REFLETORES NO CAMPO DE AREIA, SITUADO NO BAIRRO RODOCON |
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268/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
FISCALIZAÇÃO DOS LOCAIS UTILIZADOS ATUALMENTE PELAS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA TREINAMENTO DOS ALUNOS EM VEÍCULOS TAIS COMO: AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, CARRETAS, ENTRE OUTROS E QUE SEJA DESIGNADO LOCAL APROPRIADO PARA REALIZAÇÃO DAS AULAS DE BALIZA |
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269/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
270/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 07 (SETE) LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES, SITUADOS NA "VILA REAL", NA COMUNIDADE SERRARIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
271/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES NA AVENIDA INÁCIO FUNDÃO (EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA MANANCIAL E A COOPBAC) NO BAIRRO BOA VISTA |
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272/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE HORTÃO MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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273/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO |
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274/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA REMANSO DOS IRERÊS E DA RUA ALMIR DE QUEIROZ, NO BAIRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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