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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2024 2024-07-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 362/2024 2024-07-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE ACESSO À ÁGUA PARA PRODUÇÃO, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 363/2024 2024-07-15 Indicação ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI NO INTUITO DE INDENIZAR EM 200 (DUZENTOS) SALÁRIOS-MÍNIMOS A FAMÍLIA DA CRIANÇA JOÃO PAULO PEREIRA, PELO ATROPELAMENTO QUE CEIFOU A SUA VIDA 1 extracted
materia 364/2024 2024-07-15 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 365/2024 2024-07-15 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA ESTRADA DAS MELEIRAS, COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI 1 extracted
norma 2.272/2024 2024-07-10 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIÃO LITORAL ES - APARLI 1 extracted
norma 2.273/2024 2024-07-10 LEI DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE “ARENA MANOEL ALVES GONÇALVES” 1 extracted
norma 2.274/2024 2024-07-10 LEI DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE “ARENA VALDEMAR BARBOSA DUARTE” 1 extracted
norma 2.275/2024 2024-07-10 LEI ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 761 DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA LEI Nº 114, DE 11 DE JUNHO DE 2002 0 no document
materia 3/2024 2024-07-08 Emenda Aglutinativa ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24; INSERE ART. 24-A E §§ 1º, 2º E 3º; INSERE ART. 24-B E INCISOS I A VI; INSERE INCISO V DO ART. 25; INSERE ART. 254-A E INCISOS I A VI; ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36; E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 67, TODOS NO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao radialista Senhor DJALMA BORGES, pelos 28 anos de atuação na Comunicação em São Mateus-ES 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-08 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao goleiro PAULO VITOR DOS ANJOS, pela sua ascendente carreira no futebol mundial 0 no document
materia 59/2024 2024-07-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA "PALMERINA DOS SANTOS LISBÔA" 1 extracted
materia 340/2024 2024-07-08 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PEDRO BELO, SITUADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 341/2024 2024-07-08 Indicação REPARO DO CALÇAMENTO NA RUA MARIA AMÉLIA GOMES ALVES, SITUADA NO BAIRRO IDEAL 1 extracted
materia 342/2024 2024-07-08 Indicação AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 343/2024 2024-07-08 Indicação CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, SITUADAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 344/2024 2024-07-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE PAULISTA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 345/2024 2024-07-08 Indicação REITERA, PELA SEGUNDA VEZ, A INDICAÇÃO Nº 004/2024, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES PARA PASSAGEM DOS TRANSEUNTES ENTRE OS BAIRROS SEAC E MORADA DO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 346/2024 2024-07-08 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 347/2024 2024-07-08 Indicação AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA POSTES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 348/2024 2024-07-08 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, A ESTRADA DO CÓRREGO GRANDE, ATÉ A 1ª IGREJA EVANGÉLICA "ASSEMBLEIA DE DEUS" 1 extracted
materia 349/2024 2024-07-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 350/2024 2024-07-08 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA EM NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 351/2024 2024-07-08 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE AUTOMÓVEL AOS SERVIDORES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR, BEM COMO, ENTREGA DE MANTIMENTOS 1 extracted
materia 352/2024 2024-07-08 Indicação AQUISIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NA COMUNIDADE MORRO DA ARARA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
norma 2.269/2024 2024-07-03 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.270/2024 2024-07-03 LEI INSTITUI O CADASTRO DE PESCADORES ARTESANAIS, PESCADORES PROFISSIONAIS, CATADORES DE CARANGUEJO, MARISQUEIROS, AQUICULTORES E OUTROS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2.271/2024 2024-07-03 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-02 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.046, DE 28 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/2024 2024-07-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE 1 extracted
norma 33/2024 2024-07-02 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE 1 extracted
materia 41/2024 2024-07-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora SIMERE MENDES CARDOSO CARVALHO, pelos serviços prestados no segmento industrial Capixaba, em especial no município de São Mateus-ES 1 extracted
materia 326/2024 2024-07-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCULTURA EM FORMATO DE CARANGUEJO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 327/2024 2024-07-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE OBSERVATÓRIO PARA AVES NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 328/2024 2024-07-01 Indicação CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VIEIRA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 329/2024 2024-07-01 Indicação EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA (PRÓXIMO AO BAR BEIRA MAR), DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 330/2024 2024-07-01 Indicação CESSÃO DO CORETO DA PRAÇA MESQUITA NETO À ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E ARTESÃS PARA QUE MANTENHAM UMA FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 331/2024 2024-07-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR EM SÃO MATEUS 1 extracted
materia 332/2024 2024-07-01 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ROCHA CAVALCANTE, SITUADA NO BAIRRO MARUIM 1 extracted
materia 333/2024 2024-07-01 Indicação INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 334/2024 2024-07-01 Indicação INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 335/2024 2024-07-01 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (NO INÍCIO DA LADEIRA DO BAIRRO AROEIRA) 1 extracted
materia 336/2024 2024-07-01 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 337/2024 2024-07-01 Indicação MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 338/2024 2024-07-01 Indicação CALÇAMENTO DA RUA GENTIL OTAVIANO FUNDÃO SANTOS (ANTIGA RUA 25), LADO SUL, SITUADA NO BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 339/2024 2024-07-01 Indicação REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LADO NORTE, BAIRRO GURIRI 1 extracted
norma 2.267/2024 2024-06-26 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E COMIDAS TÍPICAS DO BALNEÁRIO DE GURIRI DO MUNICÍPIO SÃO MATEUS-ES - ARCOTISAM 1 extracted
norma 2.268/2024 2024-06-26 LEI ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 877/2010, DE 22 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 14/2024 2024-06-25 Projeto de Lei (Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted