| materia |
380/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS ÀS MARGENS DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES FERRUGEM, SÃO MIGUEL, NATIVO DE BARRA NOVA, SÍTIO DA PONTA, CAMPO GRANDE, URUSSUQUARA, BARRA NOVA NORTE E SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOATÃ MARTINS, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS EM SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO KM-42 NA RUA TRANSVERSAL, PRÓXIMO A FAMÍLIA SUIM, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
CONCESSÃO DE 500 BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NÍVEL SUPERIOR NA MODALIDADE PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE COLETORES DE LIXO DE 1.000 LITROS EM LOCAIS DE COLETAS MARCADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL DE ACORDO COM QUANTIDADES DE COLETORES E BAIRROS, CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, NA LOCALIDADE VILA BOA SORTE, COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL - EPM DILÔ BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ONDE SE ENCONTRA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
ENCAMINHAR A ESTE PODER, PROJETO DE LEI QUE "DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
3525/2023 |
2024-07-26 |
Processo TC |
PARECER PRÉVIO TC-046/2024, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1233/2024, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 605/2024 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 259/2023, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 8024/2022, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.277/2024 |
2024-07-23 |
LEI |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1949 DATADA DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA OXFORD PORCELANAS ESPÍRITO SANTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.278/2024 |
2024-07-23 |
LEI |
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2043/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.279/2024 |
2024-07-23 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.046, DE 28 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.056/2022 DE 02 DE JUNHO DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA SM NORTE EMBALAGENS & COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-07-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a jovem ESTER FRAGA, em virtude da sua carreira musical no Município de São Mateus e região |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-07-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JOSÉ LUÍS DAS VIRGENS - Proprietário da doceria "Doce Bom", pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, por meio de sua conduta enquanto Comerciante e Empreendedor, gerando empregos e renda |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-07-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao radialista da Rádio Kairós FM, Senhor GILSON MEIRELES DOS SANTOS, pelos 20 anos de atuação na Comunicação em São Mateus-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-07-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à CIDADE DE SONFRIO (ITÁLIA) por meio dos INTEGRANTES DA ODV A DANÇA DA VIDA, pela passagem dos 20 anos do Gemellaggio com São Mateus, parceria internacional que beneficia milhares de crianças, adolescentes e jovens mateenses, com atendimento pelo Centro Social Reconstruir a Vida e pelo Centro Cultural Araçá |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 01, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 02, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 03, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 04, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 05, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ ELIAS SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO LOTEAMENTO JORGE SIMIÃO, SITUADO NA COMUNIDADE FERRUGEM, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 231/2024, QUE DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE APROXIMADAMENTE 150 METROS, COM INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE BEIRA RIO NO KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE TÁBUAS, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA SITUADA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DA COMUNIDADE BEIRA RIO - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIM EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SEAC |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA KARINA, BAIRRO SEAC (DO INÍCIO ATÉ O FINAL DA AVENIDA) |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE NOVA VISTA I, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES, EM FRENTE A ESCOLA ALTERNATIVA, NO BAIRRO LAGO DOS CISNES |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA VITÓRIA, BAIRRO VILA VERDE |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI, COM INTUITO DE CONSTRUIR CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, SIMILAR AO QUE FOI IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA NO ESTADO DE GOIÁS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.045/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.276/2024 |
2024-07-17 |
LEI |
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 09 DE MARÇO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 232/2024, QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DO VALÃO, INICIANDO NO FINAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY, PASSANDO PELO BAIRRO IDEAL, ATÉ O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS E AVENIDAS DO BALNEÁRIO DE GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE NOVA VERONA - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 006/2024, QUE DIZ RESPEITO À INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA A ESCOLA EEEFM "SANTO ANTÔNIO", LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA, NO BAIRRO AVIAÇÃO, ESPECIFICAMENTE ONDE OCORRE O RODEIO SHOW |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO COHAB |
1 |
extracted
|