| materia |
15/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2043/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A EMPRESA FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA PASSAMANI EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 (VINTE) ANOS DA CRIAÇÃO DA PARCERIA GEMELLAGIO (CIDADES-IRMÃS) ENTRE SÃO MATEUS (BRASIL) E SONDRIO (ITÁLIA), A SER REALIZADA NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024), OU DATA PRÓXIMA, CONFORME PREVÊ OS ARTIGOS 85 E 105 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto |
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora TEREZA KÉZIA OLIVEIRA GERSHKE LINO, pelos serviços prestados ao Município de São Mateus, na área da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO as Senhoras EDNA DO NASCIMENTO GAMA - Proprietária da doceria "Divino Doce", GISELE FERNANDES BATISTA MONTEIRO - Proprietária da doceria "Gisele Fernandes Doceria" e LILIANE RODRIGUES DA SILVA BOTAZINI - Proprietária da doceria "Doces Sonhos", pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, por meio de suas condutas enquanto Comerciantes e Empreendedoras, gerando empregos e renda |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ELISA MARIA DITTZS DE ABREU COSTA, LADO NORTE, BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO SOARES, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA OCEANO ÍNDICO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EDITH LAURA MOREIRA D'ALMEIDA (DEPOIS DA QUARTA AVENIDA), LADO NORTE, BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA DO TIPO CONTÊINER NA COMUNIDADE MARIA PRETA E UMA LIXEIRA DO TIPO CONTÊINER AO LADO DA AGÊNCIA ÁGUA BRANCA - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DO PÁTIO DO "CEIM GEORGINA", SITUADO NO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS BAIRROS PAULISTA, DIVINO ESPÍRITO SANTO, ESTIVA, SEAC E RODOCON |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 065/2024, QUE DIZ RESPEITO, AO TÉRMINO DO CALÇAMENTO, APROXIMADAMENTE 200M (DUZENTOS METROS) DE EXTENSÃO DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO IDEAL (ATRÁS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EUPHRÁSIO ROCHA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DA PRATA, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, BAIRRO CARAPINA |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
REPOSICIONAMENTO DE PONTO DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS AVENIDAS JOÃO XXIII, JOSÉ TOZZE E MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ |
1 |
extracted
|
| norma |
2.265/2024 |
2024-06-21 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “BRAÚNA”, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA ZILDA DE SANTANA SANTOS” |
0 |
no document
|
| norma |
2.266/2024 |
2024-06-21 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “JOEL BORGES”, SITUADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOEL BORGES” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O CADASTRO DE PESCADORES ARTESANAIS, PESCADORES PROFISSIONAIS, CATADORES DE CARANGUEJO, MARISQUEIROS, AQUICULTORES E OUTROS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.262/2024 |
2024-06-19 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MINEIRA”, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BRAULINO JOSÉ DA ROCHA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.263/2024 |
2024-06-19 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ALECRIM”, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA “OTACILIO MOREIRA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.264/2024 |
2024-06-18 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO SANTA RITA |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DA CRIAÇÃO DA 12ª SUBSEÇÃO DA OAB (SÃO MATEUS), EM DATA A SER DEFINIDA, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 105 E PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao grupo MODÃO SERTANEJO PORTEIRA VELHA, representado pelo precursor da Banda, Senhor JOSÉ SAGANTINI, pela brilhante trajetória no mundo da música sertaneja nos festejos das Comunidades do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a empresa BISCOITOS DA MÃINHA, representada pela proprietária Senhora MARIA DAJUDA COSTA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, gerando empregos e renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA TRÊS MORROS, SITUADA NO BAIRRO DOM JOSÉ DALVIT, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JORGE MIGUEL PEREIRA” |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEZOLIN CARRAFA, LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA NOVA VENÉCIA, LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM ABRIGO TEMPORÁRIO DESTINADO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE TERRA FRESCA, DISTRITO DE NOVA VERONA (DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO) |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CEARÁ, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO MOREIRA SOBRINHO, BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
REFORMA URGENTE DA PRAÇA VINICIUS CAVALEIRO MILERI, SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADAS NOS QUILÔMETROS 35 E 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| norma |
2.260/2024 |
2024-06-17 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BREJO VELHO, RANCHINHO E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASMOPRUBRA |
1 |
extracted
|
| norma |
2.261/2024 |
2024-06-17 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, SITUADA NO BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “JOSÉ GOMES DE JESUS” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.259/2024 |
2024-06-11 |
LEI |
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Artista Circense JEFERSON ROSEMBERG, pelo reconhecimento dos serviços culturais prestados ao Município de São Mateus-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao talentoso músico mateense HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, por suas notáveis contribuições ao cenário musical local, regional e nacional, por elevar o nome de São Mateus, ampliando o prestígio de nossa cidade no mundo da música. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor DESLANDO DOS SANTOS SILVA - Coordenador da Guarda Municipal de São Mateus-ES, em virtude de seus serviços prestados ao Município de São Mateus/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO CAMPO SOCIETY, SITUADO NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO ESPAÇO JÁ EXISTENTE, LOCALIZADO NO KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PEREIRA DE AMORIM, LADO SUL, BAIRRO GURIRI, LOCALIZADA ENTRE A RUA 33 (TRINTA E TRÊS) E A AVENIDA GOVERNADOR EURICO VIEIRA DE REZENDE |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA DE LAZER, EXISTENTE NO BAIRRO RIBEIRÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 06 (SEIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PRINCIPAL, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NAS RUAS EXISTENTES DA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|