| materia |
431/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM, EM TEMPO INTEGRAL, NO BALNEÁRIO DE GURIRI PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE AS CRIANÇAS DO CEIM "ILHA ENCANTADA" |
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432/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ESPERA FELIZ (ANTIGA RUA 28), LADO NORTE, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
21/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.042/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA ALMEIDA LIMA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.283/2024 |
2024-08-13 |
LEI |
DÁ À ATUAL AVENIDA, CONHECIDA COMO “MANGABEIRAS”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “MANGABEIRAS” |
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| norma |
2.284/2024 |
2024-08-13 |
LEI |
DÁ À ATUAL AVENIDA, CONHECIDA COMO “CASTANHEIRAS”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “CASTANHEIRAS” |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, O RESULTADO DO FATURAMENTO REFERENTE AOS DOZE (12) ÚLTIMOS MESES RECOLHIDOS A TÍTULO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, INCLUSIVE ATÉ O SALDO ATUAL |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora ALESSANDRA RODRIGUES COSTA - Diretora, Senhor MARCO AURÉLIO CONTARATO - Diretor Adjunto e Senhor MARCO ANTÔNIO CÉSAR VELOSO - Chefe de Segurança, pelo trabalho exemplar que realizam no Centro de Detenção Provisória de São Mateus |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor WALDEMIR TEIXEIRA DOS SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de julho de 2024 |
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| materia |
54/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora JUELIZA CARDOSO CALISTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, por meio de sua conduta enquanto Comerciante e Proprietária da loja "Majju Ateliê" |
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| materia |
55/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO as Bandas SWING BATTIFUN, TOMA SWING, EDSON SHOW, ANDERSON MACHADO, APULO ZUERA e GAROTOS DA PISADA, pelos serviços prestados em prol da cultura e da interação entre as pessoas no Município de São Mateus/ES |
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| materia |
56/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ZEFERINO BOLSANELLO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 12 de agosto de 2024 |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO O DIA DE SÃO JOÃO |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM FORNECER, POR MEIO DE DOAÇÃO, UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.699, DE 22 DE ABRIL DE 2019 |
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| materia |
404/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE AZEITE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
405/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 264/2024, QUE DIZ RESPEITO À RETOMADA IMEDIATA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
406/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
407/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DA COMUNIDADE CÓRREGO SECO - KM 41 (NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR "RENATINHO"), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
408/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO DO VALÃO DA RUA HÉLIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
409/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 07 (SETE) POSTES COM LUMINÁRIAS ENTRE AS RUAS MARCOS ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (ANTIGA RUA A), RUA VALMIR LUIZ FAVORET (ANTIGA RUA B) E RUA EUFRASIO CAPUCHO (ANTIGA RUA C), LOCALIZADAS N LOTEAMENTO ÁGUIA BRANCA, NO BAIRRO ALVORADA |
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| materia |
410/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 024/2024, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, SITUADA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
411/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 095/2024, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA DA PRAÇA, COM PINTURA E PAISAGISMO, NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
412/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM NO RESIDENCIAL SOLAR, BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
413/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA TRÊS MORROS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO HIPER CASAGRANDE, NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
414/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PORTAL NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, NA ENTRADA DO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
415/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
416/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
417/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA JAIRO MENDONÇA BAHIA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
19/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O INCISO I, E REVOGA A ALÍNEA “D” DO INCISO X, AMBOS DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 QUE AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.282/2024 |
2024-08-08 |
LEI |
DÁ À ATUAL ESTRADA, SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “FREDERICO OLIVIO ESPERANDIO PASSAMANI |
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| norma |
2.281/2024 |
2024-08-06 |
LEI |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.045/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Jovem KAWAI MULLER CASTRO DA SILVA, pelo seu desempenho destacando-se em Campeonatos Estaduais e Nacionais de Bicicross, representando o Município de São Mateus |
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| materia |
50/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao músico TOM PAIVA, por suas notáveis contribuições no cenário musical local, regional, nacional e internacional, por elevar o nome de São Mateus, ampliando o prestígio de nossa cidade no mundo da música. |
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| materia |
51/2024 |
2024-08-05 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao estudante DAVI ZANCHETTA AGUIAR, por ter conquistado, em especial, a medalha de ouro individual e bronze por equipe na Olimpíada de Matemática de Singapura. |
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| materia |
392/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOA ESPERANÇA, LADO SUL, BAIRRO GURIRI, ATÉ A ESTRADA DE BARRA NOVA |
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| materia |
393/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA ESTRADA DE BARRA NOVA SUL, EM FRENTE A IGREJA VIDA E PAZ, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
394/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA CACHOEIRA DO CRAVO - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
395/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA CACHOEIRA DO CRAVO (ATRÁS DO GALPÃO VERMELHO), SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
396/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
REITERA A IINDICAÇÃO Nº 021/2024, QUE DIZ RESPEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE PAULISTA |
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| materia |
397/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
MANILHAMENTO DA RUA ARNÓBIO ALVES DE HOLANDA, TRECHO COM INÍCIO NO FINAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, PASSANDO PELA RUA FLORIANO BARBOSA ALVES, ATÉ A AVENIDA JOSÉ TOZZE, NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
398/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
399/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, NA LOCALIDADE VILA BOA SORTE, COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
400/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
REALIZAR "OPERAÇÃO TAPA-BURACO E CRATERAS" EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
401/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
REALIZAR, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA GERAL DAS RUAS E AVENIDAS DE GURIRI |
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| materia |
402/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CACIQUE |
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| materia |
403/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI, LADO NORTE, BAIRRO GURIRI |
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| norma |
2.280/2024 |
2024-08-01 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ÉLZA GONSALVES PEREIRA DOS SANTOS” |
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| norma |
160/2025 |
2024-08-01 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a DUPLA SERTANEJA JÔ E LETÍCIA, pelo compromisso com a qualidade e paixão pela Música Sertaneja, conquistando os palcos e corações do povo mateense |
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