| materia |
16/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS (DEZ HORAS), PARA PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES A IMINÊNCIA DE CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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17/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
CANCELAMENTO DA FESTA DA CIDADE, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DA CRISE HÍDRICA QUE EM SE INSTALANDO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
79/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 4° DO ART. 1° DA LEI N° 1.689, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR DEFICIENTE OU QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO (S) OU DEPENDENTE (S) COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA |
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| materia |
475/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO ATERRO DO SAPÉ NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
476/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
477/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
REITERA, PELA SEGUNDA VEZ, A INDICAÇÃO Nº 264/2024, QUE DIZ RESPEITO À RETOMADA IMEDIATA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
478/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 304/2024, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEZOLIN CARRAFA, LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
479/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO JOÃO BOSCO, SITUADA NO PATRIMÔNIO CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
480/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES NECESSITADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
481/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO RODOCON |
1 |
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| materia |
482/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM "CAMPO BOM DE BOLA", EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO BAIRRO RODOCON |
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| materia |
483/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 080/2024, QUE DIZ RESPEITO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RODOVIA ES-313 QUE PERCORRE AS COMUNIDADES: NOVA LIMA, SÃO GERALDO E ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
484/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 081/2024, QUE DIZ RESPEITO À APLICAÇÃO DE REVSOL NA LADEIRA CONHECIDA POR "MORRO DO NAZÁRIO", LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
485/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
486/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DO CONTORNO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
487/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, QUE AINDA NÃO DISPÕEM DO RECURSO HÍDRICO |
1 |
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| materia |
488/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
COLOCAR TODOS OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO EM FUNCIONAMENTO, CONSIDERANDO QUE, SUSPEITA-SE DE QUE ALGUNS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO PLENAMENTE |
1 |
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| norma |
2.292/2024 |
2024-09-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 01, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.293/2024 |
2024-09-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 02, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.294/2024 |
2024-09-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 03, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.295/2024 |
2024-09-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 04, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.296/2024 |
2024-09-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 05, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA, BEM COMO, OS DEVIDOS ADITIVOS, E AINDA, APRESENTE AS INFORMAÇÕES CONTENDO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUAIS SEJAM:
1. QUANTOS FUNCIONÁROIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA?
2. QUAL A FREQUÊNCIA QUE OS FUNCIONÁRIOS REALIZAM A LIMPEZA NOS BAIRROS E ESPAÇOS PÚBLICOS?
3. APRESENETAR O CRONOGRAMA DE TRABALHO INCLUINDO OS RESPECTIVOS DIAS E REGIÕES, BEM COMO, OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
64/2024 |
2024-09-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor ALEX SANDRO OLIVEIRA SANTANA, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados no município de São Mateus, com dedicação e compromisso por meio do segmento Educacional |
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| materia |
459/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA BARRA NOVA SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
460/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE FERRUGEM, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
461/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATENDER O NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
462/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM VILA NOVA AYMORÉS-KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
463/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
464/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
MANILHAMENTO DE REDE PLUVIAL DE 10 METROS NA RUA GENTIL OTAVIANO FUNDÃO SANTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO I |
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| materia |
465/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ADMIR DA SILVA CRESPO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
466/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
467/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA 'EMEF SANTA TEREZA', SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
468/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA BEIJA FLOR (ANTIGA RUA 37), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
469/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CEIM PINGO DE GENTE, SITUADO NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
470/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE FORNEÇA KITS ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
471/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM ÁREA RECREATIVA, NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
472/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
473/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
DISPONBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS VILA NOVA E GURIRI |
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| materia |
474/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ALBERTO SARTÓRIO, ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
80/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "WA", SITUADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "FRANCISCO DE ASSIS MEDINA" |
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| materia |
76/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 06, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
77/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – SALA 07, LOCALIZADA NO 2º PISO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ZULEID SODRÉ FUNDÃO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 04 de junho de 2024 |
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| materia |
63/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Pastor OSVALDO LUIZ FRANCISCO em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto de 2024 |
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| materia |
447/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1 KM (UM QUILÔMETRO) DE EXTENSÃO (COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA COIMEX E O INÍCIO DO ASFALTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA) |
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| materia |
448/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 245/2024, QUE DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, ESCAVADEIRA POCLAIN, RETROESCAVADEIRA E TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
449/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
450/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF NA COMUNIDADE MATA SEDE - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
451/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
REITERA, PELA TERCEIRA VEZ, A INDICAÇÃO Nº 004/2024, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES PARA PASSAGEM DOS TRANSEUNTES ENTRE OS BAIRROS SEAC E MORADA DO RIBEIRÃO |
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