| materia |
524/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 111/2024, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA ESTRADA, LOCALIZADA NA VILA BOA SORTE, COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
525/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
526/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 069/2024, QUE DIZ RESPEITO AO RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, COM INÍCIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E TÉRMINO NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
527/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS DUARTE SANTOS (ANTIGA RUA 16), LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
528/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EDITH LAURA MOREIRA D'ALMEIDA (ANTIGA RUA 18), LADO NORTE, COM INÍCIO PRÓXIMO À CÁRITAS DIOCESANA E TÉRMINO NA AVENIDA NACIFE ALHAKIM RIBEIRO, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-11 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 079/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024, QUE “ALTERA O § 4º DO ART. 1º DA LEI Nº 1.689, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR DEFICIENTE OU QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO (S) OU DEPENDENTE (S) COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA ABILIO DUQUE DE LIMA, SITUADA NO LOTEAMENTO PONTAL DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ABILIO DUQUE DE LIMA” |
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| materia |
86/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA MARIA BRIOSCHI CEVOLANI, SITUADA NO LOTEAMENTO PONTAL DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MARIA BRIOSCHI CEVOLANI” |
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| materia |
87/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA LOURDES CEVOLANI, SITUADA NO LOTEAMENTO PONTAL DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “LOURDES CEVOLANI” |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA SAMUEL SCARDINO, SITUADA NO LOTEAMENTO PONTAL DE GURIRI, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “SAMUEL SCARDINO” |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-08 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor LORAN NASCIMENTO PORTO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 29 de setembro de 2024 |
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| materia |
513/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
514/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 067/2024, QUE DIZ RESPEITO À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
515/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NA CIDADE DE SÃO MATEUS/ES, CRIADO POR MEIO DA LEI Nº 908/2010, DE 06/08/2010 |
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| materia |
516/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OTTÍLIO PEREIRA, BAIRRO BONSUCESSO |
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| norma |
2.298/2024 |
2024-10-08 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA ALMEIDA LIMA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.299/2024 |
2024-10-08 |
LEI |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
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| materia |
24/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 761 DE 16 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Brigadistas WESLEY ALVES LIMA DE SOUSA, REGISLANDE DA SILVA RIBEIRO DE JESUS, DANIEL SILVA RIGO, WESLEY ROLA ANTONIO, REIGINALDO NASCIMENTO FERREIRA, ALESSANDRO BARROS DOS SANTOS, JUANDERSON BISINELI DE JESUS, MARIA D'AJUDA SILVA RODRIGUES, JORIO PEREIRA DOS SANTOS, PEDRO LUCAS PEREIRA NASCIMENTO, LUCAS DE OLIVEIRA COSTA, ALCIMARA COSTA SANTOS, HALLEF NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, HELOÍSA SANTOS PANI, JOSÉ CLEYTON SANTOS DA SILVA, MACIANO SETIMO DA SILVA, RAYLANE MEDINA CAVALCANTE, RAFAEL HIAGO GRAÇA NONATO DA SILVA, JENAE DE ARAÚJO GOMES E WALLACE LUZ DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados durante o evento em comemoração aos 480 anos do Município de São Mateus/ES. |
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| materia |
67/2024 |
2024-09-30 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor GERALDO ESPINDULA BREMENKAMP, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 23 de setembro de 2024. |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora NATÁLIA COSTA, pelo seu trabalho exemplar como treinadora de ginástica rítmica em São Mateus, promovendo o desenvolvimento esportivo de jovens talentos e trazendo importantes conquistas para o nosso Município, em especial, suas alunas JÚLIA CLARINDO e MAITÊ CRESPO, pelos notáveis resultados alcançados em competição de ginástica rítmica, trazendo orgulho para São Mateus e destacando-se como uma promessa do esporte em nosso Estado. |
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| materia |
501/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
502/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CUNHA FILHO (ANTIGA RUA 30), LADO NORTE, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
503/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
504/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
REFORMA E RESTAURAÇÃO DO CASARÃO DA SEDE DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
505/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, COM VESTIÁRIOS, BANHEIROS E ALAMBRADOS NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
506/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
REITERAÇÃO, PELA SEGUNDA VEZ, DA INDICAÇÃO Nº 047/2024, QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DE REVISOL DE 1100 M2 NA COMUNIDADE DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
507/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE (COM INÍCIO NO SÍTIO "BEM-TE-VI" E TÉRMINO NO SÍTIO "PIMENTA ROSA") |
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| materia |
508/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
INTERLIGAR A REDE DE ESGOTO DA RUA ALUÍSIO AZEVEDO (ANTIGA RUA DEZESSETE) COM A AVENIDA ANTÔNIO LOUGON MOULIN, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
509/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
510/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HUMBERTO DE ALMEIDA FRANKLIN (ANTIGA RUA VENEZUELA), BAIRRO UNIVERSITÁRIO |
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| materia |
511/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PADRE ANGELO COMPRI, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
512/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
INFORME ONDE FOI APLICADO O RECURSO PERTENCENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE FOI REPASSADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES NO PERÍODO DO ANO DE 2021 À 2024, NO MONTANTE DE R$ 4.519.320,36 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) |
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| materia |
489/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO ATERRO DO SAPÉ, SITUADO NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
490/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E COMPACTAÇÃO DA RUA MANOBOIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA NOVA SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
491/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE APOIO E CUIDADORES PARA ATENDEREM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OS ALUNOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
492/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 246/2024, QUE DIZ RESPEITO À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES FERRUGEM, SÃO MIGUEL, NATIVO DE BARRA NOVA, BARRA NOVA NORTE E SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
493/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO MATEUS |
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| materia |
494/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE 2 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO CRISTÓVÃO NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
495/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 10 MIL METROS QUADRADOS DESTINADA A CONSTRUÇÕES DE UMA ÁREA DE LAZER E/OU PARA A ÁREA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
496/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 204/2024, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE 'CAMPO BOM DE BOLA' NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
497/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA GENTIL OTAVIANO FUNDÃO SANTOS, BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
498/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 038/2024, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA PORTUGAL, BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
499/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO PELA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR, DE FORMA CÉLERE |
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| materia |
500/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO CÓRREGO JUERANA, RODOVIA ES-356 (EM FRENTE A IGREJA PENTECOSTAL), DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| norma |
2.297/2024 |
2024-09-18 |
LEI |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º, E A ALÍNEA “C” E “H” DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.271/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A PREFEITURA RECEBEU VALORES ORIUNDOS DA FUNDAÇÃO RENOVA (PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA), QUANTO RECEBEU E ONDE OS MESMOS FORAM EMPENHADOS, E AINDA, APRESENTE AS INFORMAÇÕES CONTENDO TODA A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
INFORME AO LEGISLATIVO O COMPROMETIMENTO FINANCEIRO BRUTO COM A REALIZAÇÃO DA "EXPOSAMA", POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 480 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSO MUNICÍPIO, DETALHANDO TODO O CUSTO POR TIPO DE DESPESA COMO SHOWS, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇA, RODEIO, HORAS EXTRAS, PLANTÕES COM FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E DEMAIS CUSTOS QUE ENVOLVA O EVENTO |
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