| materia |
452/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE AGRICULTURA, NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL PARA ATENDER TODA A REGIÃO DO NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
453/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
454/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
455/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
456/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO DOS SANTOS NO BAIRRO BONSUCESSO II |
1 |
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| materia |
457/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E DE DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
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| materia |
458/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 027/2024, QUE DIZ RESPEITO À DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GREGA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.287/2024 |
2024-08-29 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA "PALMERINA DOS SANTOS LISBÔA" |
1 |
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| norma |
2.288/2024 |
2024-08-29 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RUA DO VAVÁ”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “EDVALDO ALVES RANGEL” |
1 |
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| norma |
2.289/2024 |
2024-08-29 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES” |
1 |
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| norma |
2.290/2024 |
2024-08-29 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “RIOMAR”, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE RUA “RIOMAR” |
1 |
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| norma |
2.291/2024 |
2024-08-29 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “CESAMAR” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “RONATO AZEVEDO PINHA” |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º, E A ALÍNEA “C” E “H” DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.271/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.286/2024 |
2024-08-28 |
LEI |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.042/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
60/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Faculdade MULTIVIX São Mateus, por meio do Senhor TADEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA PENINA - Diretor Executivo, por oferecer o curso de Medicina, a partir deste semestre, no Município de São Mateus/ES |
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| materia |
433/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ES-010, QUE LIGA OS BALNEÁRIOS DE BARRA NOVA SUL, CAMPO GRANDE, URUSSUQUARA E BARRA SECA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
434/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, BEM COMO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE FORNECIDA NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, LOCALIZADA NAS COMUNIDADES BEIRA RIO, SÃO CRISTÓVÃO, SERRARIA E MATA SEDE, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
435/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DA COMUNIDADE MATA SEDE - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
436/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DA COMUNIDADE SÃO PIO X - KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
437/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA BOA ESPERANÇA, LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
438/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE AGRICULTURA, NAS PROXIMIDADES DA CACHOEIRA DO CRAVO PARA ATENDER TODAS AS COMUNIDADES DO KM - 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
439/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 185/2024, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS 1 E 2, SITUADAS NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
440/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 203/2024, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADAS 3 E 4, SITUADAS NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
441/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMOS NAS MARGENS DA VALA, LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ DAHER, DOUTOR PÉRICLES FERREIRA RAMOS E MANOEL BARCELLOS SOBRINHO, BAIRO FÁTIMA |
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| materia |
442/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RUA TRÊS MORROS (NA ALTURA ONDE SE ENCONTRAM ESPECIFICAMENTE OS ESTABELECIMENTOS NORMADEL MADEIRAS - BAIRRO BOA VISTA E MARQUEZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - BAIRRO VILA NOVA) |
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| materia |
443/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESMERALDA, NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
444/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA IGREJA VELHA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MATEUS |
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| materia |
445/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA CAPELA MORTUÁRIA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
446/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE CÓRREGO SECO - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| norma |
2.285/2024 |
2024-08-21 |
LEI |
ALTERA O INCISO I, E REVOGA A ALÍNEA “D” DO INCISO X, AMBOS DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 QUE AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS BASEADOS NA INTERNET NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-19 |
Veto |
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 062/2024 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2024, QUE “DÁ A ATUAL AVENIDA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ‘AVENIDA DOS ROMÁRIOS’, SITUADA NA LOCALIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
ENVIO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE RELATÓRIOS, ORDENS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTES RELACIONADOS AOS ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME A LEI Nº 2.150/2023 |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor PEDRO PEREIRA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 25 de julho de 2024 |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora LAUREN QUEIROZ SILVA, pelo seu empenho e dedicação exemplar no Projeto "Caminho Suave" |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao PROJETO PRAIA JUDÔ CLUBE SÃO MATEUS, representado pelos professores DIONNY FELIPE, JOSUÉ KALEBI ALVES DE ALMEIDA, LAUREN QUEIROZ DA SILVA, ROBERTO SANTOS DA SILVA, FABIULA PARTELLI, MANOELLA DOS REIS LEITE e FRANK CARDOSO |
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| materia |
418/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA OS CARGOS DE: MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E/OU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
419/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MESQUITA NETO (PRAÇA DA RODOVIÁRIA), CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
420/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA DA COMUNIDADE SERRARIA - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
421/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS DO CRUZEIRO E DO MACACO NA COMUNIDADE TERRA FRESCA - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
422/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA EDITH LAURA MOREIRA D'ALMEIDA, LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
423/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE AGRICULTURA NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA PARA ATENDER TODAS AS COMUNIDADES DO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
424/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
425/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 049/2024, QUE DIZ RESPEITO À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
426/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CESTOS NOS BUEIROS, CONHECIDO COMO "BUEIRO INTELIGENTE", EXISTENTES EM TODA AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
427/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 324/2024, QUE DIZ RESPEITO À REPOSICIONAMENTO DE PONTO DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, BAIRRO SANTO ANTÔNIO (RETIRADO DO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA, EM FRENTE A "PADARIA DA EDNA", PARA LOCALIZAR EM FRENTE A "MECÂNICA DO JOÃO") |
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| materia |
428/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
429/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA 24 HORAS NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
430/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM, NO BAIRRO IDEAL, NESTE MUNICÍPIO |
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