| materia |
231/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE APROXIMADAMENTE 150 METROS, COM INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE BEIRA RIO NO KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO INICIANDO NO FINAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY, PASSANDO PELO BAIRRO IDEAL, ATÉ O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
233/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CATALALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO DAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES" |
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| materia |
234/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NESTOR GOMES - KM 41, DE ACORDO COM A LEI Nº 782/2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
235/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA EDGAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA "E", SITUADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
236/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA GENTIL OTAVIANO FUNDÃO SANTOS (ANTIGA RUA 25), ESQUINA COM A RUA 11, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
237/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO, SITUADOS NA RUA LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO, SITUADOS NA RUA PRINCIPAL, COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
239/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DO CEIM MORADA DO RIBEIRÃO, BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
240/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DO EMEF GOLFINHO, BAIRRO ARNALDO BASTOS |
1 |
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| materia |
241/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 237, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES), NO SENTIDO DE PREVER PUNIÇÕES PARA CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
242/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA WILSON GOMES, NO BAIRRO GURIRI |
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| norma |
2.256/2024 |
2024-05-10 |
LEI |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 770/2009, DATADA DE 15/06/2009 |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
CÓPIA DOS PROCESSOS PROTOCOLIZADOS E ENCAMINHADOS AO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, SOLICITANDO MUDANÇA DE TITULARIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS PARA PARTICULARES, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
RELATÓRIOS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO QUE PORVENTURA TENHAM SIDO EMITIDOS EM FAVOR DA EMPRESA SITE PORTAL BOCA DO TROMBONE, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao atleta LUCAS DA SILVA CESCONETO, pelo seu desempenho destacando-se em torneios de motocross, representando o Município de São Mateus e o Estado do Espírito Santo |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor RONATO AZEVEDO PINHA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de maio de 2024 |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 2.067/2022, DATADA DE 07/07/2022 E ARTIGO 103 DA LEI Nº 1.191/2012 DE 12/12/2012 PARA PROPORCIONAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE AUMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “JOEL BORGES”, SITUADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOEL BORGES” |
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| materia |
213/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
CAPINA, LIMPERZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ENTULHO DAS RUAS E AVENIDAS, ENTRE OS BAIRROS IDEAL, CHÁCARA DO CRICARÉ (INOCOOP) E AVIAÇÃO |
1 |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MATHEUS LINDOLFO DE JESUS (SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 54 E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA CASA Nº 40), BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (COM INÍCIO NA PISTA ATÉ A COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA) NO ASSENTAMENTO JUERANA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS: 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR E 01 (UM) MULTI EXERCITADOR, A SEREM INSTALADOS EM ÁREA PÚBLICA, SITUADA NA RUA CORONEL CONSTANTINO CUNHA, Nº 240, CEP: 29934-620 (PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL), NO BAIRRO AVIAÇÃO |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA NATANAEL GALVÃO, ANTIGA RUA "C", SITUADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OLINTO GOMES RUAS, ANTIGA RUA "B", SITUADA NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO COM CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SANTOS COSTA DE AGUILAR, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), BAIRRO CARAPINA |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
ABASTECIMENTO DE ÁGUA SEMANAL NA ESCOLA EMEFTI "AYRTON SENNA", BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLAVO BILAC, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA GRACILIANO RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA BR 101 (TRECHO COMPREENDIDO EM TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES) |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA CAPELA MORTUÁRIA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO |
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| norma |
2.255/2024 |
2024-05-03 |
LEI |
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE DEVERÃO SER EMPREGADOS EM OBRAS E SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.150, DE 09 DE MARÇO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER SUBSTITUIÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.243/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 1, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LAUDELINA DE JESUS GONÇALVES LIMA" |
1 |
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| norma |
2.244/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 2, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARCOS RIBEIRO ASSAD" |
1 |
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| norma |
2.245/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OLMERIS MOTTA JUNIOR" |
1 |
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| norma |
2.246/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LUECIO CUNHA" |
1 |
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| norma |
2.247/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "THEREZA CORREIA IGNACIO" |
1 |
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| norma |
2.248/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA HELENA NEVES GASPARINI" |
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| norma |
2.249/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMIINAÇÃO DE RUA "CAIO FERREIRA PINA" |
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| norma |
2.250/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GILSON GUILHERME CORREIA" |
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| norma |
2.251/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "IGOR ALEXANDRE LOUREIRO GOMES" |
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| norma |
2.252/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMIINAÇÃO DE RUA "VEREADOR ANTONIO CARLOS PIROLA" |
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| norma |
2.253/2024 |
2024-05-02 |
LEI |
DÁ À ATUAL RUA 06, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ADILSO JOSÉ PEREIRA" |
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