| materia |
3/2024 |
2024-04-01 |
Emenda Modificativa |
ALTERA OS ARTIGOS 12, 39 E 57 |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-01 |
Emenda Aditiva |
INSERE E ALTERA INCISOS DO ARTIGO 121 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à acadêmica RAFAELA DA SILVA, pela perseverança e admissão no curso de Nutrição pelo PROUNI, na Faculdade MULTIVIX |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
DEFINE A PRÁTICA DE TELESSAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS ABRIGOS NAS COMUNIDADES: SÍTIO DA PONTA, NATIVO DE BARRA NOVA E GAMELEIRA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) POSTES COM LUMINÁRIAS NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO - KM 44, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE NESTOR GOMES, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "MARIA PRETA" - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM REFLETORES, NO RESIDENCIAL SOLAR, BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 004/2024, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES PARA PASSAGEM DOS TRANSEUNTES ENTRE OS BAIRROS SEACA E MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REFORMA GERAL DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL - EPM DILÔ BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA INDUSTRIAL STERWESSON BIGOSSI DE OLIVEIRA, 401 E NA RUA SÃO BENEDITO, 378 - BAIRRO SÃO BENEDITO |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
LIMPEZA DA RUA BARRA DE SÃO FRANCISCO (ESQUINA COM A RUA DARCY NATALINO FORMIGONI), SITUADA NO LADO SUL, BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REALIZAR "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NA AVENIDA JOÃO XXIII, NO BAIRRO BOA VISTA |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAMIL ALHAKIM (ANTIGA RUA 20), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MUCURICI, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CEIM ANDRÉ ORLANDI NARDOTTO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| norma |
2.241/2024 |
2024-03-26 |
LEI |
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE "ARENA ARILDO GOUVEIA" |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
INSTITUA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONTRATO 037/2016, QUE VERSA SOBRE A CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor LÚCIO MENDONÇA SALUME, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de março de 2024 |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ARILZA MATOS DE CASTRO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 17 de março de 2024 |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 770/2009, DATADA DE 15/06/2009 |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, SITUADA NO NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PONTOS E ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DOS RESPECTIVOS ABRIGOS NAS COMUNIDADES: SÍTIO DA PONTA, NATIVO DE BARRA NOVA E GAMELEIRA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
SEJAM SUBSTITUÍDAS PARTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 060/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024" |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL NO ASSENTAMENTO CÓRREGO GRANDE DE CIMA, DISTRITO DE NESTOR GOMES (EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ DE ANCHIETA E A EPM ANTÔNIO LIMA) |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO MURO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO "SÃO PIO X", SITUADA NO KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO RESIDENCIAL SOLAR NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO VALÃO, ENTRE AS RUAS "B" E "J", SITUADO NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA ESTRADA, LOCALIZADA NA VILA BOA SORTE, COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA "BOCA DE LOBO" NA RUA MONSENHOR GUILHERME SCHIMIDT, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
REFORMA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITUADO NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA 33, LADO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA 35, LADO NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA, COM INSTALAÇÃO DE AUDITÓRIO EQUIPADO, AMPLIAÇÃO DE REFEITÓRIO, RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA, SITUADA NO BAIRRO CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA AMOCIM LEITE (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ - INOCOOP ATÉ A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS) QUE INTERCEPTA O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2022 E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ALECRIM”, SITUADA NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA “OTACILIO MOREIRA” |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
LIMPEZA E PODA NAS RUAS DAS COMUNIDADES: SÃO MIGUEL, NATIVO DE BARRA NOVA, CAMPO GRANDE, URUSSUQUARA, BARRA SECA, BARRA NOVA NORTE E SUL, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
LIMPEZA E PODA NAS RUAS LOCALIZADAS NO LADO SUL, BAIRRO GURIRI (PRÓXIMO AO MARIRICU) |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO, DENOMINADO COMO "CAMPO BOM DE BOLA", NA COMUNIDADE "MARIA PRETA", DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA ABRIGAR E CRIAÇÃO DA "CASA DOS CONSELHOS" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, PARA OFERECER APOIO NA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E COMITÊS |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA PRAÇA DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA, COM PINTURA E PAISAGISMO, NA COMUNIDADE DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF "DORA ARNIZAUT SILVARES" - CAIC, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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