| materia |
2905/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
INDICO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE JULIO CARUSO NO BAIRRO BOA VISTA 3 |
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| materia |
2906/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
INDICO QUE O MUNICIPIO REALIZE A REFORMA
TOTAL DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SIDERLANDIA |
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2907/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Solicita o serviço de substituição de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Travessa Vitoria no Bairro Getúlio Vargas. |
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2908/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua 1A no bairro Santa Rita nesta cidade. |
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2909/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua 3 no bairro Santa Rita nesta cidade. |
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2910/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua 4 no bairro Santa Rita nesta cidade. |
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2911/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua 5 no bairro Santa Rita nesta cidade. |
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2912/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua 7 no bairro Santa Rita nesta cidade. |
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2913/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua 9 no bairro Santa Rita nesta cidade. |
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2914/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua 12 no bairro Santa Rita nesta cidade. |
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2915/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua 14 no bairro Santa Rita nesta cidade. |
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| materia |
2916/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua João Carlos no bairro Santa Rita nesta cidade. |
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2917/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Sr. Presidente
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua Josias Evaristo no bairro Santa Rita nesta cidade. |
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2918/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando a Reforma e ampliação do colégio municipal do bairro Santa Rita. |
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2919/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado ofício ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando a estender a grade de ensino do colégio municipal do bairro Santa Rita, acrescentado o ensino fundamental. |
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2920/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando a estender a grade de ensino do colégio municipal do bairro Santa Rita, acrescentado o ensino fundamental. |
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2921/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua F no bairro Metalúrgico nesta cidade. |
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2922/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o recapeamento de asfalto da rua H no bairro Metalúrgico nesta cidade. |
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2923/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua Wilson Rodrigues do Carmo no bairro São Sebastião nesta cidade. |
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2924/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua Francisco Carlos Meira no bairro São Sebastião nesta cidade. |
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2925/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indico, após ouvido o Douto Plenário, que seja enviado oficio ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo determine ao Setor competente da Municipalidade, visando o asfaltamento da rua José de Abreu no bairro São Sebastião nesta cidade. |
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| materia |
2926/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma e ampliação do Colégio Municipal Prefeito Marcelo Drable. |
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| materia |
2927/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a construção de uma quadra no bairro Morada Verde, neste municipio. |
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| materia |
2928/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o Asfaltamento / Recapeamento Asfáltico com infraestrutura em toda extensão da Rua J, no bairro Morada Verde. |
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| materia |
2929/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o Recapeamento Asfáltico com infraestrutura em toda extensão da Rua Projetada no bairro São Domingos. |
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| materia |
2930/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Providencie a construção de uma calçada em toda extensão da Rua
Risoleta Neves no bairro Santa Maria II. |
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| materia |
2931/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o Recapeamento Asfáltico com infraestrutura em toda extensão da Rua Senhor do Bonfim, no bairro Saudade. |
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| materia |
2932/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie o Recapeamento Asfáltico com infraestrutura em TODAS AS RUAS DO BAIRRO SIDERLANDIA. |
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| materia |
2933/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma e ampliação da Colégio Municipal Djair Machado Gomes. |
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| materia |
2934/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma da Quadra do bairro Santa Maria II, neste municipio. |
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| materia |
2935/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro Rialto, |
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| materia |
2936/2021 |
2021-01-04 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família (PSF) do bairro São Luiz. |
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| norma |
4874/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a logradouro de Rua Antônio Geraldo Pacheco (Sr. Mão de Pau). |
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| norma |
4873/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS |
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| materia |
1376/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa "Paradas Pagani" no município de Barra Mansa, estabelecendo critérios para funcionamentos e de outras providências. |
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| norma |
4872/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Retrocessão amigável de imóvel desapropriado que especifica, e dá outras providências |
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| materia |
1367/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a considerar como "Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Cultural" o imóvel sede, onde funciona Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa - ACIAP-BM. |
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| norma |
4871/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-12-09 |
Resolução |
Institui o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. |
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| norma |
4868/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui a ação "Patrulha da Mulher no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| norma |
4869/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2021. |
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no document
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| norma |
4870/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do plano Plurianual (RPPA). |
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| norma |
87/2020 |
2020-12-04 |
Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº80/2018, alterado pela Lei Complementar nº83/2019. |
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| materia |
1244/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina passarela de pedestres Dr.Luiz Nardoto Conde, a passarela construída sobre a Avenida Dário Aragão e linha férrea, em frente ao antigo campo do Ferroviário, na Estamparia, Centro de Barra Mansa - RJ |
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| materia |
1245/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina passarela de pedestres Vereador Acílio Barcellos de Camargo, a passarela construída sobre a Avenida José Marcelino de Camargo e linha férrea, em frente ao Parque da Cidade, em Barra Mansa - RJ. |
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| materia |
1246/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina passarela de pedestres engenheiro Arnaldo Luiz Valiante da Silva, a passarela construída sobre a Av.José Marcelino de Camargo e linha férrea, em frente ao CAMPLA, Centro de Barra Mansa- RJ. |
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| norma |
4857/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Mudança de nome da Rua Dom Vicente Priante, no Bairro São Silvestre. |
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| norma |
4858/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Muda denominação da USF Monte Cristo para Auxiliar de Enfermagem Maria Helena da Silva. |
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| norma |
4867/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Barra Mansa, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2021/2024. |
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| norma |
86/2020 |
2020-10-22 |
Lei Complementar |
Altera o anexo II da Lei Complementar nº 48, de 06 de dezembro de 2006. |
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