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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2022 2022-03-16 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Av. Beira Mar, esquina com a Rua Alcebíades da Rocha (poste em frente ao nº 206). 1 extracted
norma 8/2022 2022-03-15 Resolução Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4022/2022 2022-03-15 Lei Ordinária Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências - REFIS. 1 extracted
sessao 4 2022-03-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2022-03-15 Ordinária — 2 extracted
materia 113/2022 2022-03-14 Indicação Solicitando manutenção do semáforo da Rua Mazomba, bairro Leandro. 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-14 Indicação Solicitando manutenção do semáforo da Rua Pref. Ismael Cavalcante, bairro Centro. 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-14 Indicação Solicitando a manutenção do asfalto e operação tapa-buracos por toda a extensão da Est. Chaperó, entre o Parque Primavera e a Gleba A. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-14 Indicação Solicitando a criação de uma praça com uma quadra poliesportiva ou campo na Rua Glenio Pereira Cicarino, bairro Ponte Preta. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-14 Indicação Solicitando reparo do asfalto na Rua Sebastião Libralesco (altura do nº 13), bairro Cantão. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-14 Indicação Solicitando aulas de reforço nas escolas municipais devido à pandemia de COVID-19. 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-14 Indicação Solicitando reforma da E. M. Ver. Américo Rodrigues Amorim, bairro Itimirim. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-14 Indicação Solicitando os serviços de roçada, capina, retirada de entulho e manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Dom Pedro II, bairro Ibirapitanga. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-14 Indicação Solicitando a eliminação de conversões de trânsito inadequadas no Trevo de Mazomba (rodoviária desativada). 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-14 Indicação Solicitando reparos com máquina patrol e a colocação de pó de pedra por toda a extensão da Rua José Rufino, bairro Mazombinha. 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-14 Indicação Solicitando recapeamento do asfalto para tapar buracos na Rua Maria Irene de Oliveira Shinagawa, nº 229, bairro Monte Serrat. 1 extracted
norma 4695/2022 2022-03-10 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no município de Itaguaí e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Dispõe sobre o Programa de Estágio para estudantes no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, autoriza a celebração de convênios e termos de compromisso de estágio e dá outras providências. 0 no document
materia 9/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na rede pública de saúde do município de Itaguaí e dá outras providências. 0 no document
norma 7/2022 2022-03-09 Resolução Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4691/2022 2022-03-09 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI Nº 2.351, DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO DE TURISMO DE ITAGUAÍ – COMTURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2022-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 100/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando recapeamento do asfalto e tapa-buracos na Rua Caramuru, bairro São Salvador. 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando troca de manilhas na Rua Ivo Ciuffo Cicarino, bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Anita Garibaldi, bairro Vila Paraíso. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Julio Dantas, bairro Vila Paraíso. 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando poda de árvore e retirada de entulho na Rua Orlando Carlos da Conceição, bairro Coroa Grande. 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Av. Barão de Cotegipe (altura do nº 12), bairro Vila Ibirapitanga. 1 extracted
materia 106/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando a instalação de caixa de passagem com ligação de manilha na Rua Antônio José da Cruz (próximo à Rua Norma Okasaki Inoue), bairro Santa Cândida. 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando a instalação de manilhas (aproximadamente 100m) com caixa de passagem para águas pluviais na Est. José Acyr Medeiros (altura do nº 499) até a Rua 21 (ao lado do Sítio Bumerangue), bairro Santa Cândida. 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando limpeza e retirada de entulho na Rua Benito Juarez, esquina com a Rua Flores, bairro Parque Paraíso. 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Graças, lt. 6, qd. 117, bairro Califórnia. 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Itajaí, bairro Santa Cândida. 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando reparos de tapa-buracos por toda a extensão da Rua Bertrand Russel, bairro Engenho. 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-07 Indicação Solicitando reparos de tapa-buracos por toda a extensão da Rua Honório de Freitas, bairro Engenho. 1 extracted
norma 4694/2022 2022-03-04 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.877.513,29 (Trinta e cinco milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e treze reais e vinte e nove centavos) 1 extracted
sessao 7 2022-02-24 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a prática de educação física adaptada no município de Itaguaí. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-23 Requerimento Moção de congratulações e elogios à Sra. Nathalia Possas Bastos. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-23 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Antônio Augusto de Castro Silva. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-23 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Felipe Braz Souza. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-23 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Cabo PM Douglas da Rocha Carlos. 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-23 Indicação Solicitando manutenção com desassoreamento e limpeza do valão na Av. São Francisco Xavier, bairro Monte Serrat. 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-23 Indicação Solicitando operação tapa-buracos na Rua Visconde de Mauá, em frente ao lt. 18, qd. 48, bairro Ibirapitanga. 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-23 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública da Av. Bahia (qd. 29, lotes 30 e 31), bairro Ibirapitanga. 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-23 Indicação Solicitando limpeza e roçada na Av. Bahia (qd. 29), bairro Ibirapitanga. 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-23 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Av. Beira Mar, orla de Coroa Grande (poste em frente ao nº 2.061). 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-23 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Alencastro Guimarães, lt. 10, qd. 11 (poste 22), bairro Vila Geny. 1 extracted
materia 93/2022 2022-02-23 Indicação Solicitando recuperação da via na Rua Kaisser Abraão, qd. 9 (em frente ao CIEP 496) bairro Monte Serrat. 1 extracted