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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2022 2022-02-14 Indicação Solicitando a limpeza do valão que às margens da Rodovia Rio-Santos, km 405, bairro Brisamar. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-14 Indicação Solicitando a manutenção da tubulação de abastecimento de água da Rua 27 (entre a Rio-Santos e a passagem de nível), bairro Engenho. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-14 Indicação Solicitando reparo asfáltico na Rua Soldado Luís Mendonça Santos, bairro Brisamar. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-14 Indicação Solicitando manutenção da rede de esgoto e tapa-buracos na Rua Leonildo Simões de Souza, bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-14 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Antônio Matheus, bairro Leandro. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-14 Indicação Solicitando realização de tapa-buracos por toda a extensão da Est. do Mazomba. 1 extracted
norma 4688/2022 2022-02-11 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO Nº. 4.546, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE ITAGUAÍ, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1 extracted
norma 4689/2022 2022-02-11 Decreto Municipal NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ITAGUAÍ 1 extracted
sessao 3 2022-02-10 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Av. Rio Branco, bairro Ibirapitanga. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando a desobstrução das bocas de lobo na Rua Otília Borges, bairro Brisamar. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando reparo na massa asfáltica por toda a extensão da Est. Eng. Ivan Mundin, bairro Leandro. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando a instalação de lixeiras na Ilha dos Martins, praia ao Sul da Ilha da Madeira. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Argentina, Bairro Jardim América. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando reforma da quadra poliesportiva do CRAS Califórnia (Rua Joaquim Nabuco, 21). 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando a colocação de uma tampa de bueiro na Rua México, em frente ao lt. 9, bairro Jardim América. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando a colocação de uma tampa de bueiro na Rua Onze Horas, próximo ao lt. 43, qd. 18, bairro Parque Primavera. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando serviços de rede de esgoto, asfalto e calçamento na Rua Pernambuco, bairro Amendoeira. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública e serviços de rede de esgoto, asfalto e calçamento na Est. São Carlos (próximo à antiga fábrica de fogos), bairro Jardim Weda. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Est. do Teixeira e da Est. do Caçador. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Av. 13 de Maio, bairro Rio da Guarda. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão do valão que corta os bairros Somel, Vila Geny e Coroa Grande, às margens da ferrovia. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando operação tapa-buracos nas Ruas Estudante Miguel do Valle (antes da ponte) e Vereador Levindo Silva (próximo ao nº 305), bairro Vila Geny. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando a desobstrução de bueiros na Rua Ivo Ciuffo Cicarino, lt. 6, qd. 48, bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua G (descida do Tobogã), bairro Brisamar. 1 extracted
materia 266/2022 2022-02-09 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Leontina Lucas da Silva, bairro Piranema. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 29/2022 2022-02-08 Indicação Solicitando a Reforma da Praça do Engenho e a construção de uma quadra de areia ao lado da praça. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-08 Indicação Solicitando serviço de massa asfáltica, reforma do meio-fio, reparo da iluminação, sinalização horizontal e vertical, limpeza nas caixas fluviais e pluviais e reposição de tampas onde houver necessidade em toda a extensão da Estrada Ari Parreiras. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-08 Decreto Legislativo Que altera os dispositivos do Decreto Legislativo n° 005/2018, que regulamenta a numeração de matrículas de servidores comissionados da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4020/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes dos serviços de transportes rodoviários de passageiros no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4021/2022 2022-02-08 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências 1 extracted
norma 4687/2022 2022-02-08 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.360.046,65 (Vinte e um milhões, trezentos e sessenta mil, quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-02-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. CB PM Marcos Paulo Nunes. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT PM Leandro Ortiz Santiago. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. CB PM Victorio Perdonate Borges. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Mensagem n° 003 - Institui e regulamenta a cobrança da compensação financeira denominada de mais valia no município de Itaguaí. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT PM Felipe Souza Archanjo. 0 no document
materia 6/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. CB Felipe Moura Cardoso Soresini. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Paulo Jorge Rodrigues de Oliveira. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios à Sra. SGT Alexandra da Silva Costa. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT André Augusto Velasco dos Santos. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Luís Eduardo Silva dos Santos. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Rodrigo Passos Lopes Faé. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Renato César Mourão Lopes. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Rafael Medeiros dos Santos. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando troca de manilhas por toda a extensão da Rua Ministro Simões Lopes (em frente ao nº 24, qd 56), bairro Ibirapitanga. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. SGT Carlos Augusto Lessa Gouvea. 1 extracted