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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando manutenção e troca das tampas das bocas de lobo da Rua Ítalo Rodrigues Dorneles, bairro Engenho. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. 1º TEN Raphael Nunes de Almeida. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando limpeza do valão localizado na Rua Nadir Antunes Ramalho, bairro Jardim América. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. 1º TEN Gabriel Varella F. Oliveira. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando asfaltamento na Av. Arapucaia, nº 113, bairro Brisamar. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. SUB TEN André Paranhos Itaboraí. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas LED no Condomínio Vivenda dos Girassóis, bairro Chaperó. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. SUB TEN Adriano do Canto Mynssen. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando a construção de pontos de ônibus nos dois sentidos da RJ-099, altura do Shopping Pátio Mix. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de congratulações e elogios ao Sr. Alexandre Ricardo da Silva Assis. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Fernando Alberto de Oliveira (antiga rua da feira), bairro Centro. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-07 Requerimento Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 5.961/2019 protocolado pela Senadora Zenaide Maia (RN), que tem por objetivo incluir conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo escolar. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando a retirada de entulhos na Rua São Pedro, nº 529 (Igreja Universal) bairro Vila Geny. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando o reparo do asfalto por toda a extensão da Rua Nossa Senhoras das Graças, bairro Califórnia. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando a retirada de entulho e roçada em diversos pontos bairro Califórnia. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Antônio dos Santos Simões, bairro Centro. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Joaquim Conde, esquina com a Rua Masson Jacques, bairro Somel. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Artur de Vasconcelos, bairro Cantão. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando reparos de tapa-buracos na Est. Ary Parreiras (do Posto Ipiranga até a Rio-Santos). 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua D, bairro São Salvador. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando manutenção da iluminação pública na Av. Ayrton Senna da Silva (próximo ao nº 454, em frente ao CIEP), bairro Jardim América. 1 extracted
materia 265/2022 2022-02-07 Indicação Solicitando colocação de brita para nivelamento por toda a extensão da Rua Pernambuco, bairro Amendoeira (Carvão). 1 extracted
norma 4685/2022 2022-02-07 Decreto Municipal Nomeia os membros para a nova composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaguaí para o biênio 2022-2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4686/2022 2022-02-07 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO Nº. 4.599, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – PARA O BIÊNIO 2021/2025, PARA NOMEAR E SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES SUPLENTES DOS PAIS E ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2022-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Requerimento Moção de congratulações e elogios à Sra. Jussara Maria Gonçalves Mendonça. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando operação tapa-buraco e recapeamento do asfalto na Rua Potiguaras, bairro Ibirapitanga. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando asfaltamento por toda a extensão da Rua Elizete da Silva Targino, bairro Brisamar. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Mensagem n° 001 - Autoriza o poder executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua México, bairro Jardim América 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando reparo da ciclovia da Av. Ayrton Senna, bairro Jardim América. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando a retirada de vegetação e galhos de árvores que estão a cobrir a rede elétrica na Estrada do Mazomba, bairros Mazomba e Mazombinha. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando reparos de nivelamento da via com passagem de máquina e colocação de pó de pedra na Rua Itacuruçá, bairro Jardim Águas Lindas (entrada de Chaperó). 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando operação tapa-buraco e manutenção do asfalto na Av. Pres. Castelo, bairro Teixeira. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando troca do transformador de energia para aumento de força por toda a extensão do bairro Amendoeira. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando a retirada de entulho na Rua Pedro Honorário do Nascimento, nº 72, bairro Monte Serrat. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Antônio Gonzaga de Castro, bairro Centro. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando o recapeamento do asfalto por toda a extensão da Rua José Maria de Oliveira (antiga Rua 1), bairro Chaperó. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-02 Indicação Solicitando o recapeamento do asfalto e reposição de tampa de bueiro na Rua das Mangueiras, bairro Jardim Mar. 1 extracted
norma 4684/2022 2022-02-02 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO Nº. 4.449, DE 31 DE ABRIL DE 2020, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAGUAÍ, PARA NOMEAR E SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2022-02-02 Solene — 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-01 Resolução Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4683/2022 2022-02-01 Decreto Municipal REVOGA O DECRETO Nº 3642, DE 19 DE MAIO DE 2011 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Institui o programa de governo jovem aprendiz municipal. 0 no document
norma 4019/2022 2022-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de cargos e salários dos servidores e da reforma administrativa da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-01-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 4682/2022 2022-01-26 Decreto Municipal ESTABELECE O ÍNDICE DE INFLAÇÃO PARA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.979 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-18 Resolução Dispõe sobre as medidas temporárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4680/2022 2022-01-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, decorrentes do Orçamento do Município para o exercício de 2022 na forma do Anexo 1 extracted
norma 4681/2022 2022-01-07 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 91.858.620,30 (Noventa e um milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte reais e trinta centavos) 1 extracted