| sessao |
54 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4664/2021 |
2021-11-29 |
Decreto Municipal |
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
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| norma |
4665/2021 |
2021-11-29 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4663/2021 |
2021-11-26 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 27 DE NOVEMBRO DE 2021 A 10 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
24/2021 |
2021-11-25 |
Resolução |
Altera a redação do artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
26 |
2021-11-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
53 |
2021-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-11-23 |
Resolução |
Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3995/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Itaguaí na forma que menciona |
1 |
extracted
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| norma |
3996/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece parâmetros, diretrizes, referências, objetivos e metas a serem buscadas quando da instituição de uma política pública municipal para entrega de remédio diretamente à residência no Município de Itaguaí e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3997/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do "Programa Odonto Móvel" e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
52 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-22 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 102/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão de uma folga anual para a mulher realizar exame de controle do câncer de mama e do colo do útero. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando o projeto de lei que trata da autorização ao Poder Executivo a conceder folga anual para a mulher realizar exame de controle de câncer, verifico que não há aumento de despesa, razão pela qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2021. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador Alecsandro Alves de Azevedo – Relator e Vereador José Domingos do Rozário - Membro. |
1 |
extracted
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| norma |
3992/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a entrega de livros aos deficientes físicos em suas residências, para leitura e pesquisa nas bibliotecas municipais |
1 |
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| sessao |
51 |
2021-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3991/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Quadra Municipal de Itaguaí para Quadra Elsio Sebastião de Oliveira - Bulinho |
1 |
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| norma |
3993/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua Theodora Salomão Pereira, que passa a ser denominada Rua Jefferson Scarton Padela, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3994/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver o Programa de ações preventivas à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
4662/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
50 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4661/2021 |
2021-11-12 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 13 DE NOVEMBRO DE 2021 A 26 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3984/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Social Comunitária e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3985/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.405 de 29 de março de 2016, que instituiu o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3986/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.550/17, altera a Lei nº 3.462/17 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3987/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal da pesca no município de Itaguaí, cria o programa municipal de recreação e pesca do dia do pescador e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
49 |
2021-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4660/2021 |
2021-11-10 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE O ABONO DE FALTAS AOS ADVOGADOS E ÀS ADVOGADAS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
25/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3981/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara a essencialidade para a saúde pública os serviços de atividade física, educação física, esportes e afins, como forma de prevenir doenças físicas e mentais e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3983/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de frente de trabalho, celebração de convênios, contratos e parcerias em época de defeso e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3988/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar para Servidores Públicos Municipais titulares de cargo efetivo, fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3989/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n ° 3.893, de 17 de dezembro de 2020, que alterou a Lei n° 2.499, de 16 de agosto de 2005 |
1 |
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| norma |
3990/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 3.893, de 17 de dezembro de 2020, dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaguaí, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2021-11-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
47 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
48 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4659/2021 |
2021-11-05 |
Decreto Municipal |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Itaguaí para o biênio 2021/2023 |
1 |
extracted
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| norma |
3977/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Acrescenta artigo na Lei nº 3.762/2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3978/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes, adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
4657/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 58.668.848,39 (Cinquenta e oito milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) |
1 |
extracted
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| norma |
4658/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo de útero. |
1 |
extracted
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| norma |
4656/2021 |
2021-10-29 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 30 DE OUTUBRO DE 2021 A 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3975/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de pontos de recolhimento de pilhas e baterias em locais específicos no centro do município e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3976/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cursos de formação para trabalhadores que atuem nas atividades de coleta seletiva de lixo e de aproveitamento de materiais recicláveis no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3979/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial anual dos servidores públicos do município de Itaguaí e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
3980/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o rateio, na forma de abono, do saldo dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-10-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-10-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
46 |
2021-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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