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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4634/2021 2021-09-02 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 1 extracted
norma 4635/2021 2021-09-02 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO Nº. 3.857, DE 24 DE JANEIRO DE 2014 E REVOGA O ART. 1º DO DECRETO Nº. 3.878, DE 10 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4633/2021 2021-09-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura crédito suplementar no valor de R$ 39.704.322,95 (Trinta e nove milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) 1 extracted
norma 16/2021 2021-08-31 Resolução Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2021 2021-08-31 Resolução Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2021-08-31 Ordinária — 1 extracted
norma 4632/2021 2021-08-30 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 4631/2021 2021-08-27 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 28 DE AGOSTO DE 2021 A 03 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3959/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Direita para Rua Professora Paula Santiago 1 extracted
norma 3960/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Altera o nome da Rua Quarenta e Oito, que passa a ser denominada Rua Adão Diniz e dá outras providências 1 extracted
sessao 33 2021-08-26 Ordinária — 1 extracted
norma 4629/2021 2021-08-25 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO 4.611, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ PARA O BIÊNIO 2021/2022, PARA SUBSTITUIR MEMBRO, NOMEAR NOVOS MEMBROS E RETIFICAR NOMES DE MEMBROS NOMEADOS 1 extracted
norma 4630/2021 2021-08-25 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO 4.599, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025, PARA NOMEAR MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DA EDUCAÇÃO DISCENTE, E RETIFICAR NOMES DE MEMBROS NOMEADOS. 1 extracted
norma 3961/2021 2021-08-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 3.370/2015 e dá outras providências 1 extracted
sessao 21 2021-08-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2021-08-24 Ordinária — 1 extracted
norma 4628/2021 2021-08-20 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 21 A 27 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3955/2021 2021-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua Prefeito José Moraes Dias - Centro) 1 extracted
norma 3958/2021 2021-08-19 Lei Ordinária Estabelece critérios objetivos para concessão do adicional por mérito dos servidores de cargos efetivos e comissionados do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
sessao 20 2021-08-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2021-08-19 Ordinária — 1 extracted
norma 3956/2021 2021-08-17 Lei Ordinária Altera as tabelas contidas no anexo da Lei 3.329/2015, bem como na Lei 3.824/2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 3957/2021 2021-08-17 Lei Complementar Altera o Art. 3º da Lei 3.839 de 04 de julho de 2020 1 extracted
norma 4627/2021 2021-08-17 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021 1 extracted
sessao 19 2021-08-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2021-08-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2021-08-17 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2021 2021-08-16 Resolução Altera a redação do artigo 112 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí. 1 extracted
norma 4625/2021 2021-08-13 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO 4.504, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, QUE ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ, PARA SUBSTITUIR MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 4626/2021 2021-08-13 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 14 A 20 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-11 Parecer Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 76/2021 de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de agosto de 2021. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vereador Fabiano José Nunes - Membro. 1 extracted
sessao 28 2021-08-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4624/2021 2021-08-06 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 07 A 13 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3954/2021 2021-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Rua São João) no Bairro São José 1 extracted
sessao 27 2021-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2021 2021-08-04 Resolução Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2021 2021-08-04 Resolução Dispõe sobre a anulação de votação da Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2021-08-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4623/2021 2021-08-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 42.948.122,94 (Quarenta e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) 1 extracted
norma 4621/2021 2021-07-30 Decreto Municipal ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 4.611 DE 08 DE JULHO DE 2021 (Conselho Municipal de Educação) 1 extracted
norma 4622/2021 2021-07-30 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 31 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4620/2021 2021-07-28 Decreto Municipal ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 4.616 DE 16 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 4619/2021 2021-07-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO PÓS-COVID-19 (CARP) 1 extracted
norma 4618/2021 2021-07-23 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 24 DE JULHO A 30 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2021-07-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 4617/2021 2021-07-20 Decreto Municipal ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 4614/2021 2021-07-16 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021 1 extracted
norma 4615/2021 2021-07-16 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 17 DE JULHO A 23 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4616/2021 2021-07-16 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4613/2021 2021-07-14 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted