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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
norma 4608/2021 2021-07-09 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 03 DE JULHO A 09 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4612/2021 2021-07-09 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 10 DE JULHO A 16 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4610/2021 2021-07-08 Decreto Municipal REVOGA O DECRETO 4.604, DE 16 DE JUNHO DE 2021 E ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ PARA O BIÊNIO 2019/2021 1 extracted
norma 4611/2021 2021-07-08 Decreto Municipal NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ PARA O BIÊNIO 2021/2022. 1 extracted
norma 19/2021 2021-07-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3953/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Revoga a deliberação nº 239 da Câmara Municipal de Itaguaí que versa sobre a doação de propriedade do Município a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade 1 extracted
norma 4609/2021 2021-07-06 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.784.395,18 (Vinte e nove milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) 1 extracted
sessao 17 2021-07-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 3951/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 3952/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Institui denominação oficial para a Escola Municipal de Dança e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2021-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2021-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-30 Parecer Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 53/2021 de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento. Ementa: Inclui a alínea “r” ao artigo 462 e inclui o artigo 163-A da Lei n° 1.720/93. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de julho de 2021. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Fabiano José Nunes – Membro. 1 extracted
sessao 24 2021-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2021 2021-06-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4607/2021 2021-06-25 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 26 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4606/2021 2021-06-23 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Mensagem GP nº 09 - Dispõe sobre as diretrizes dos serviços de transportes rodoviários de passageiros no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3947/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido 1 extracted
norma 3948/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Veda as academias de ginástica e estabelecimentos similares cobrar qualquer taxa extra a alunos e profissionais de educação física autônomo (personal trainer) no Município de Itaguaí. 1 extracted
norma 3949/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Regula o atendimento nas filas dos bancos evitando aglomeração e consequente proliferação de COVID 1 extracted
norma 3950/2021 2021-06-22 Lei Ordinária Institui o Dia do Nordestino no calendário oficial de eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 15 2021-06-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2021-06-22 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2021 2021-06-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4605/2021 2021-06-18 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 19 A 25 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4604/2021 2021-06-16 Decreto Municipal NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ PARA O BIÊNIO 2019/2021 1 extracted
norma 16/2021 2021-06-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense e dá outras providências. 1 extracted
norma 3946/2021 2021-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Atleta de Itaguaí 1 extracted
sessao 22 2021-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 4602/2021 2021-06-11 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES QUANTO À GESTÃO, MANUTENÇÃO, PARQUEAMENTO E GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE E SEUS RESPECTIVOS CONDUTORES. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Projeto de Lei que inclui a alínea "r" artigo 162 e inclui o artigo 163-A da lei 1710/1993. 1 extracted
sessao 21 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2021 2021-06-07 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2021 2021-06-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4599/2021 2021-06-02 Decreto Municipal NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025 1 extracted
norma 10/2021 2021-06-01 Resolução Dispõe sobre os títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense. 1 extracted
sessao 13 2021-06-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2021-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2021 2021-05-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2021 2021-05-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3942/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.924 1 extracted
norma 3943/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei nº 3.902/2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 3944/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Altera o nome de logradouro público (Rua Levino de Almeida passa a ser Rua Enio Vinícius Tavares Coelho) 1 extracted
norma 3945/2021 2021-05-27 Lei Ordinária Cria pontos específicos para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros por automóveis e dá outras providências 1 extracted
sessao 12 2021-05-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2021-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 4592/2021 2021-05-26 Decreto Municipal DELEGA ATRIBUIÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.188/2013 1 extracted