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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4654/2021 2021-10-27 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2021 2021-10-26 Resolução Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do servidor público na câmara muniocipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2021 2021-10-26 Resolução Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3971/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Autoriza a instituição do Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas e Postos de Saúde Municipais de Itaguaí 1 extracted
norma 3972/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do canal de denúncias ou suspeitas de maus tratos contra idosos no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 3973/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Disciplina e regulamenta o procedimento de adoção pelas entidades protetoras de animais e dá outras providências 1 extracted
norma 3974/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de abrigo municipal de cães e gatos no âmbito municipal e dá outras providências 1 extracted
sessao 45 2021-10-26 Ordinária — 1 extracted
norma 4653/2021 2021-10-25 Decreto Municipal CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO E DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
norma 4652/2021 2021-10-22 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 23 A 29 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 44 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
norma 4651/2021 2021-10-15 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 16 A 22 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3968/2021 2021-10-14 Lei Ordinária Torna obrigatório que as concessionárias de serviços públicos ofereçam a opção de pagamento via débito ou crédito no momento da suspensão dos serviços e dá outras providências 1 extracted
norma 3969/2021 2021-10-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de pontos de ônibus padronizados com painéis de divulgação exclusivos para expor a História do Município e dá outras providências 1 extracted
sessao 43 2021-10-14 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2021 2021-10-13 Resolução Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3970/2021 2021-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2022/2025 1 extracted
norma 4649/2021 2021-10-08 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 09 A 15 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4650/2021 2021-10-08 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. 1 extracted
norma 3967/2021 2021-10-07 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Transportes - FMT e dá outras providências 1 extracted
sessao 42 2021-10-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4647/2021 2021-10-06 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 4648/2021 2021-10-06 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.673.465,00 (Sessenta milhões, seiscentos e setenta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais) 1 extracted
norma 20/2021 2021-10-05 Resolução Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2021-10-05 Ordinária — 1 extracted
norma 4646/2021 2021-10-01 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 02 A 08 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Sociocultural da Democracia Itaguaiense localizado no Parque de Exposições de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2021 2021-09-28 Resolução Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3965/2021 2021-09-28 Lei Ordinária Altera o nome da Rua Cornélia Lopes Coelho, que passa a ser denominada Rua Newton Figueiredo Paixão e dá outras providências 1 extracted
norma 4644/2021 2021-09-28 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁRES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4645/2021 2021-09-28 Decreto Municipal Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão, no âmbito do Município de Itaguaí, para a implantação do modelo de excelência em Gestão Das Transferências Da União (MEG-TR), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2021-09-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4643/2021 2021-09-24 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 25 DE SETEMBRO DE 2021 A 1º DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 39 2021-09-23 Ordinária — 1 extracted
norma 3963/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Altera e revoga artigos da Lei nº 3.656, de 21 de junho de 2018, que estabelece normas para a utilização do Teatro Municipal Marilu Moreira e dá outras providências 1 extracted
sessao 38 2021-09-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4642/2021 2021-09-17 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 18 A 24 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3964/2021 2021-09-16 Lei Ordinária Institui o programa especial de Regularização Fiscal e dá outras providências 1 extracted
norma 4641/2021 2021-09-16 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
sessao 22 2021-09-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2021-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 18/2021 2021-09-14 Resolução Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3962/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo de Itaguaí, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a filiar-se como associado da Associação Civil sem Fins Lucrativos União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio de Janeiro – UNDIME – RJ, e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências 1 extracted
sessao 36 2021-09-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4639/2021 2021-09-13 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 4640/2021 2021-09-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ 1 extracted
norma 4638/2021 2021-09-10 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 11 A 17 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2021-09-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4637/2021 2021-09-08 Decreto Municipal DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR ALEXANDRE COSME DOS SANTOS PIRES FILHO. 1 extracted
norma 4636/2021 2021-09-03 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 04 A 10 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted