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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2022-01-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Resolução Dispõe sobre medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a Covid-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-01 Regimento Interno Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí atualizado para o ano de 2022. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-01 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal Atualizada para o ano de 2022. 1 extracted
norma 4679/2021 2021-12-30 Decreto Municipal Cancelamentos de Restos a Pagar Não Processados relativos ao exercício de 2017, 2018, 2019 e 2020; e Cancelamentos de Restos a Pagar Processados por prescrição de 2015 e 2016, e por fator superveniente justificável do exercício de 2017, 2019 e 2020. 1 extracted
norma 4678/2021 2021-12-29 Decreto Municipal Cancelamentos de Restos a Pagar Processados por fator superveniente justificável do exercício de 2017; Restos a Pagar Não Processados Liquidados por prescrição relativos aos Exercícios de 2014 e 2015 e Restos a Pagar Não Processados relativos ao exercício de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. 1 extracted
norma 4680/2021 2021-12-29 Decreto Municipal Cancelamentos de Restos a Pagar Processados por fator superveniente justificável do exercício de 2017; Restos a Pagar Não Processados Liquidados por prescrição relativos aos Exercícios de 2014 e 2015 e Restos a Pagar Não Processados relativos ao exercício de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. 1 extracted
norma 4676/2021 2021-12-27 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) 1 extracted
norma 4002/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implementar a obrigatoriedade das fármácias privadas e públicas localizadas no âmbito do Município de Itaguaí a manter em suas dependências ou fora delas, postos de coleta para o devido descarte de medicamentos por parte dos munícipes e dá outras providências 1 extracted
norma 4016/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2022 1 extracted
norma 4017/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da cobrança por fornecimento de sacolas descartáveis biodegradáveis ou de qualquer outro material não poluente no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 4018/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebração do Convênio com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e dá outras providências 1 extracted
norma 4675/2021 2021-12-23 Decreto Municipal Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 1 extracted
sessao 29 2021-12-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 60 2021-12-23 Ordinária — 1 extracted
norma 4673/2021 2021-12-22 Decreto Municipal PRORROGA O MANDATO DOS DIRETORES ESCOLARES, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 14 DO DECRETO N.º 4.334 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4674/2021 2021-12-22 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) 1 extracted
norma 28/2021 2021-12-21 Resolução Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 59 2021-12-21 Ordinária — 1 extracted
norma 4004/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Institui o Programa de Exame de Mamografia Móvel - Mamóvel 1 extracted
norma 4006/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Revoga incisos do artigo 2° da Lei n° 3.967/2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 4007/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 3.141/2013 (honorários advocatícios), altera dispositivos da Lei n° 3.670/2018 (Fundo Municipal de Segurança Pública de Itaguaí) e dá outras providências. 1 extracted
norma 4008/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Altera o nome da Rua T, que passa a ser denominada Rua Maria Nascimento dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4009/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Autoriza a criação do programa de incentivo a prática desportiva de futevôlei - pró-futevôlei, em espaços públicos do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 4010/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Cria o Programa de Defesa Pessoal às mulheres no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 4011/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Agricultura Sustentável e Pesca do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 4012/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Agricultura Sustentável e Pesca do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 4013/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências 1 extracted
norma 4014/2021 2021-12-16 Lei Complementar Altera a Lei n° 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências 1 extracted
norma 4015/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Revoga o artigo 17 da Lei Municipal n° 3.435, de 24 de maio de 2016 1 extracted
sessao 28 2021-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 58 2021-12-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4670/2021 2021-12-15 Decreto Municipal DEFINE A FORMA DE APURAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE OBRIGATÓRIO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2022 E A TABELA DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU 1 extracted
norma 4671/2021 2021-12-15 Decreto Municipal Define a tabela de serviços públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4672/2021 2021-12-15 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO Nº. 4.665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECEU A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA NOMEAR E SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PERANTE O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITAGUAÍ 1 extracted
norma 3982/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 3998/2021 2021-12-13 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da lei n° 3.958 de 19 de agosto de 2021, e dá outras providências 1 extracted
norma 4668/2021 2021-12-10 Decreto Municipal REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4669/2021 2021-12-10 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 11 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4001/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do transtorno do espectro do autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Itaguaí, através da aplicação do questionário M-chat, e dá outras providências 1 extracted
norma 4005/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Altera as tabelas contidas nos anexos da Lei n° 3.956/2021 e dá outras providências 1 extracted
sessao 27 2021-12-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 57 2021-12-09 Ordinária — 1 extracted
norma 27/2021 2021-12-07 Resolução Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3999/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Itaguaí 1 extracted
norma 4000/2021 2021-12-07 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal o Itaguaí Instituto de Pesquisa da Navegação – IPAN 1 extracted
sessao 56 2021-12-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 55 2021-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 4667/2021 2021-12-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 34.074.697,26 (Trinta e quatro milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos) 1 extracted
norma 4666/2021 2021-11-30 Decreto Municipal Cancelamentos de Restos a Pagar Processados e Restos a Pagar Não Processados, relativos ao exercício de 2016, por prescrição quinquenal. 1 extracted