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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4573/2021 2021-04-14 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 14 A 21 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2021 2021-04-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prorrogação da suspensão extraordinária de atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4572/2021 2021-04-09 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 09 A 14 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4571/2021 2021-04-06 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 06 A 09 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2021 2021-04-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a suspensão extraordinária das atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4570/2021 2021-04-01 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 89.747.986,76 (Oitenta e nove milhões, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos) 1 extracted
norma 9/2021 2021-03-25 Resolução Dispõe sobre a suspensão temporária e excepcional das atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3925/2021 2021-03-25 Lei Ordinária Altera parcialmente as tabelas contidas no anexo da Lei 3.329/2015, bem como na Lei 3.824/2020 e dá outras providências 1 extracted
norma 3926/2021 2021-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Meio Ambiente do Município de Itaguaí, substitui a Lei 2.392/2003 e dá outras providências (revoga a seção IV do Decreto nº 2740/04, o Decreto nº 4556/21, o Decreto nº 4070/15 e o Decreto nº 4169/16) 1 extracted
norma 3927/2021 2021-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 14.113 de 25 de setembro de 2020 1 extracted
norma 3928/2021 2021-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de praça pública no Bairro Amendoeira, Itaguaí (Praça do Ciclista) 1 extracted
norma 4569/2021 2021-03-25 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DOS DIAS 26, 29, 30 E 31 DE MARÇO; 1º E 2 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2021-03-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2021-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3921/2021 2021-03-23 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 3922/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 e dá outras providências 1 extracted
norma 3923/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o abrigo municipal para população de rua e dá outras providências 1 extracted
norma 3924/2021 2021-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua João Viana) no Bairro Sase 1 extracted
norma 4566/2021 2021-03-23 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 23 DE MARÇO A 06 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4567/2021 2021-03-23 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021 1 extracted
norma 4568/2021 2021-03-23 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021 1 extracted
sessao 6 2021-03-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2021-03-23 Ordinária — 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-18 Resolução Dispõe sobre a restrição de acesso e suspenção das atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a restrição de Acesso e Suspensão das Atividades na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4565/2021 2021-03-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 440.404,83 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e três centavos) 1 extracted
norma 4564/2021 2021-03-09 Decreto Municipal Dispõe sobre a reabertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021 1 extracted
sessao 7 2021-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4563/2021 2021-03-02 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 24.921.517,10 (vinte e quatro milhões, novecentos e vinte e um mil quinhentos e dezessete reais e dez centavos) 1 extracted
sessao 6 2021-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3920/2021 2021-02-23 Lei Ordinária Altera a denominação de logradouro público no Bairro Monte Serrat e dá outras providências (Rua Victor Manoel Simões Rosa) 1 extracted
sessao 5 2021-02-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-02-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 2021-02-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 4562/2021 2021-02-12 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-11 Decreto Legislativo Retificar o Decreto Legislativo n° 002/2015, que aposentou o Servidor Valdecir de Aguiar. 1 extracted
sessao 4 2021-02-11 Ordinária — 1 extracted
norma 4560/2021 2021-02-10 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
norma 4561/2021 2021-02-10 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 22.677.746,58 (vinte e dois milhões seiscentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) 1 extracted
norma 3919/2021 2021-02-09 Lei Ordinária Institui o auxílio emergencial no Município de Itaguaí para atender as famílias em situação de risco alimentar e estabelece outras providências 0 no document
sessao 3 2021-02-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-02-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-05 Resolução Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4559/2021 2021-02-05 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 12 DE FEVEREIRO A 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3916/2021 2021-02-04 Lei Ordinária Concede vale transporte aos servidores do município de Itaguaí e dá outras providências [VETADA] 0 no document
norma 3918/2021 2021-02-04 Lei Ordinária Cria parágrafos no artigo 10 da Lei nº 1.297 de 31 de maio de 1989 [VETADA] 0 no document
sessao 2 2021-02-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-02-04 Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-03 Resolução Dispõe sobre a restrição de acesso ao plenário da câmara municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-03 Resolução Regulamenta o vestuário no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted