| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4558/2021 |
2021-02-01 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº. 4.497/2020 PARA INCLUIR MEMBRO À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. |
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| norma |
4557/2021 |
2021-01-29 |
Decreto Municipal |
INSTITUI O PLANO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4555/2021 |
2021-01-28 |
Decreto Municipal |
PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 4.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, ATÉ 08 DE FEVEREIRO DE 2021 |
1 |
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| norma |
4556/2021 |
2021-01-28 |
Decreto Municipal |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 4.552 DE 19 DE JANEIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, REGULAMENTAÇÃO DA CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS NA FORMA DO § 6º DO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 2.740, DE 09 DE JUNHO DE 2004 e REGULAMENTAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA 3.191 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano de cargos e salários dos servidores e da reforma administrativa da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
4554/2021 |
2021-01-26 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021 |
1 |
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| norma |
4553/2021 |
2021-01-25 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a reabertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021 |
1 |
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| norma |
4552/2021 |
2021-01-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, REGULAMENTAÇÃO DA CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS NA FORMA DO § 6º DO ARTIGO 16 DO DECRETO Nº 2.740, DE 09 DE JUNHO DE 2004 E REGULAMENTAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA 3.191 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4551/2021 |
2021-01-14 |
Decreto Municipal |
PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 4.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, ATÉ 27 DE JANEIRO DE 2021 |
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| norma |
4549/2021 |
2021-01-13 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº. 4547/21 PARA NOMEAR OS REPRESENTANTES DO SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
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| norma |
4550/2021 |
2021-01-13 |
Decreto Municipal |
ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº. 4300/18 |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-07 |
Resolução |
Cria a Comissão de Ética e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaguaí. |
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| sessao |
2 |
2021-01-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3914/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Itaguaí, DOCMI-e, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
4546/2021 |
2021-01-06 |
Decreto Municipal |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, QUE MENCIONA |
1 |
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| norma |
4547/2021 |
2021-01-06 |
Decreto Municipal |
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
4548/2021 |
2021-01-06 |
Decreto Municipal |
PRORROGA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 4.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2021-01-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
4545/2021 |
2021-01-05 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.130 DE 29 DE JUNHO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE NATUREZA INSALUBRE OU PERIGOSA |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a suspenção do recesso parlamentar na câmara municipal de Itaguaí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4543/2021 |
2021-01-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a aprovação do Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, decorrentes do Orçamento do Município para o exercício de 2021 na forma do Anexo. |
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| norma |
4544/2021 |
2021-01-04 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.430.887,45 (seis milhões quatrocentos e trinta mil oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
4542/2020 |
2020-12-30 |
Decreto Municipal |
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS POR PRESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2015, BEM COMO BAIXA DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2016, 2018 E 2019 |
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| norma |
3895/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Cooperativismo e dá outras providências. ADIN 0043151-79.2021.8.19.0000 |
1 |
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| norma |
3896/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências. ADIN 0043153-49.2021.8.19.0000 |
1 |
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| norma |
3897/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Itaguaí o parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI e dá outras providências |
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| norma |
3898/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui como arranjo oficial do Hino do Município de Itaguaí o arranjo criado em 1995 |
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| norma |
3899/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui a concessão de descontos no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para estabelecimentos de saúde que promoverem ações dedicadas às campanhas “outubro rosa” e “novembro azul” (VETADA) |
0 |
no document
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| norma |
3900/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui a criação o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais, assim como de casas e pontos de apoio de animais situados no Município de Itaguaí |
1 |
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| norma |
3901/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Pública de Proteção à Saúde Bucal de pacientes com necessidades especiais |
1 |
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| norma |
3902/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais no âmbito deste Município e dá outras providências |
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| norma |
3903/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui a colocação de piso tátil e a construção de rampas de acesso nas calçadas, praças e áreas de circulação de pessoas no Município de Itaguaí |
1 |
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| norma |
3904/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara sobre indicações e pedidos de providências (ofícios) remetidos ao Poder Executivo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3905/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Obriga os caminhões de coleta de lixo a emitirem aviso sonoro musical quando estiverem em atividade [VETADA] |
0 |
no document
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| norma |
3906/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Inclui o encontro “Correndo pelo Autismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaguaí |
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| norma |
3907/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Dá denominação oficial a logradouro público no Bairro Ibituporanga e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3908/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de pagamento de taxa de lixo aos edifícios de templos religiosos |
1 |
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| norma |
3909/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí para o exercício de 2021 |
1 |
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| norma |
3910/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 3.385/2015 e dá outras providências [VETADA] |
0 |
no document
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| norma |
3912/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de logradouro público localizado no Bairro Piranema e dá outras providências (Rua Manoel Francisco Barino) |
1 |
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| norma |
3913/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui o retorno da feira de artesanato no Parque Municipal de Eventos de Itaguaí e estabelece medidas de segurança devido a pandemia do COVID-19 |
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| norma |
4541/2020 |
2020-12-29 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ |
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| sessao |
18 |
2020-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
56 |
2020-12-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4537/2020 |
2020-12-21 |
Decreto Municipal |
CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS POR PRESCRIÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2015, BEM COMO BAIXA DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2016, 2017, 2018 E 2019. |
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| norma |
3890/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo, nos termos do artigo 9º, caput e §2º da Lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a suspender os pagamentos dos refinanciamentos de dívidas e parcelas patronais do Município de Itaguaí ao instituto de Previdência de Itaguaí - ITAPREVI e dá outras providências |
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| norma |
3891/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Fazenda e o sujeito passivo dos tributos municipais |
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| norma |
3892/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.032 de 20 de setembro de 2012 |
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