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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3936/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzidas e dá outras providências 1 extracted
norma 3937/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Festival do Pet, a ser comemorado anualmente no dia 14 do mês de março e dá outras providências 1 extracted
norma 3938/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Autoriza a implementação de dispositivo chamado bueiro inteligente nos logradouros do município e dá outras providências 1 extracted
norma 3939/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Treinamento Poliesportivo Municipal 1 extracted
norma 3940/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de praça pública no Bairro do Engenho 1 extracted
norma 3941/2021 2021-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do vale feira no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 4591/2021 2021-05-25 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) 1 extracted
sessao 11 2021-05-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2021-05-25 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2021 2021-05-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4588/2021 2021-05-21 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 738.261,64 (Setecentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) 1 extracted
norma 4589/2021 2021-05-21 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 138.668,00 (Cento e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais) 1 extracted
norma 4590/2021 2021-05-21 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTEOS DIAS 22 DE MAIO A 28 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4586/2021 2021-05-19 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 738.261,64 (Setecentos e trinta e oito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos) 1 extracted
norma 4587/2021 2021-05-19 Decreto Municipal Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.701.000,00 (Um milhão, setecentos e um mil reais) 1 extracted
sessao 17 2021-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2021 2021-05-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4584/2021 2021-05-14 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.792.310,53 (Quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil, trezentos e dez reais e cinquenta e três centavos) 1 extracted
norma 4585/2021 2021-05-14 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 15 DE MAIO A 21 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2021-05-13 Ordinária — 1 extracted
norma 4582/2021 2021-05-11 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.794.575,28 (Quatro milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) 1 extracted
norma 4583/2021 2021-05-11 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
sessao 15 2021-05-11 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2021 2021-05-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4581/2021 2021-05-07 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 08 DE MAIO A 14 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2021-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4580/2021 2021-05-03 Decreto Municipal NOMEIA AS NOVAS INDICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA RECOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ PARA O BIÊNIO 2019/2021. 1 extracted
norma 4579/2021 2021-04-30 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 01 DE MAIO A 07 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3933/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias com sede no Município e dá outras providências 1 extracted
norma 3934/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências 1 extracted
norma 3935/2021 2021-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o controle de populações animais, bem como prevenção e controle de zoonoses no Município e dá outras providências 1 extracted
norma 4578/2021 2021-04-29 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 29 A 30 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2021-04-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2021-04-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2021-04-27 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2021 2021-04-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3929/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização de faixa de pedestres visando a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no Município e dá outras providências 1 extracted
norma 3930/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica 1 extracted
norma 3931/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias e dá outras providências 1 extracted
norma 3932/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Obriga todos os estacionamentos pagos de veículos vinculados a estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Itaguaí a oferecer um período de tolerância gratuito de dez minutos 1 extracted
sessao 9 2021-04-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2021-04-22 Ordinária — 1 extracted
norma 4577/2021 2021-04-21 Decreto Municipal ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DURANTE OS DIAS 22 A 28 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2021 2021-04-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre as medidas temporárias extraordinárias de enfrentamento a COVID-19 na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 4575/2021 2021-04-19 Decreto Municipal ESTABELECE A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ 1 extracted
norma 4576/2021 2021-04-19 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O REPASSE DE PERCENTUAL DO ICMS ECOLÓGICO PARA O FUNDO DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4574/2021 2021-04-16 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2021 1 extracted
norma 6/2021 2021-04-15 Resolução Altera a redação do artigo 1° e dos §§ 2° e 4° do Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-04-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2021-04-15 Ordinária — 1 extracted