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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3893/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaguaí às disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 1 extracted
norma 3894/2020 2020-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 3.579 de 26 de outubro de 2017 1 extracted
sessao 17 2020-12-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 55 2020-12-17 Ordinária — 1 extracted
norma 18/2020 2020-12-16 Resolução Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 54 2020-12-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4531/2020 2020-12-01 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020 1 extracted
norma 4532/2020 2020-12-01 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O RETORNO GRADATIVO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19 1 extracted
sessao 53 2020-12-01 Ordinária — 1 extracted
norma 17/2020 2020-11-30 Resolução Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí. 1 extracted
sessao 52 2020-11-26 Ordinária — 1 extracted
norma 3884/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e unidades de saúde públicos e privados localizados no Município de comunicarem ao Conselho Tutelar os casos de uso de bebida alcoólica e/ou drogas por crianças e adolescentes 1 extracted
norma 3885/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa “viveiros de mudas” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. ADIN 0043150-94.2021.8.19.0000 0 no document
norma 3886/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 2.299 de 10 de dezembro de 2002 para substituir o índice de atualização dos tributos municipais e da UFIR-ITA do IGPM para o IPCA 1 extracted
norma 3887/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Altera denominação de logradouro público (Rua Amélia Louzada passa a ser Rua Prefeito Benedito Marques de Amorim) 0 no document
norma 3888/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Denomina o complexo educacional de Piranema como Complexo Educacional Professora Dulce da Silva Figueira 1 extracted
norma 3889/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Dá denominação oficial a Posto de Saúde no Bairro Piranema e dá outras providências 0 no document
sessao 16 2020-11-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 51 2020-11-19 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2020 2020-11-04 Decreto Legislativo Diispõe sobre Luto Oficial na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3880/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Altera o nome de logradouro público 1 extracted
norma 3881/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público conhecido como Rua A, no Bairro Brisamar e dá outras providências 1 extracted
norma 3882/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público conhecido como Rua B, no Bairro Brisamar e dá outras providências 1 extracted
sessao 50 2020-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 49 2020-10-27 Ordinária — 1 extracted
norma 16/2020 2020-10-26 Resolução Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaguaí para a comemoração do dia do servidor público. 1 extracted
norma 4520/2020 2020-10-23 Decreto Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município de Itaguaí para o exercício de 2020. 1 extracted
norma 3879/2020 2020-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre medidas de transparência ativa a serem observadas durante situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas e dá outras providências 1 extracted
sessao 48 2020-10-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 47 2020-10-15 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2020 2020-10-14 Resolução Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara municipal de Itaguaí. 1 extracted
norma 4518/2020 2020-10-14 Decreto Municipal AUTORIZA A VISITAÇÃO A PACIENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. 1 extracted
norma 4519/2020 2020-10-14 Decreto Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO EM BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4517/2020 2020-10-13 Decreto Municipal ESTABELECE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DAS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS, COMO REGRAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4515/2020 2020-10-08 Decreto Municipal ESTABELECE PROTOCOLOS PARA OPERAÇÃO DE CIRCOS, CINEMAS E TEATROS, COMO REGRAS ESPECÍFICAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4516/2020 2020-10-08 Decreto Municipal ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O TRABALHO REMOTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PERMITE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 46 2020-10-06 Ordinária — 1 extracted
norma 14/2020 2020-10-05 Resolução Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal durante o período de campanha eleitoral de 2020. 1 extracted
norma 3848/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Cria em caráter de excepcionalidade o abono salarial aos servidores e funcionários públicos do quadro da saúde e de outros quadros por serviços essenciais prestados no combate a pandemia do Covid-19 1 extracted
sessao 45 2020-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 44 2020-09-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2020-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 42 2020-09-16 Ordinária — 1 extracted
norma 3863/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Altera denominação oficial de logradouro público (Rua Jefferson Domingues da Silva) 1 extracted
norma 3873/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Dá denominação oficial do Teatro Municipal de Itaguaí para Teatro Municipal Marilu Moreira e dá outras providências 1 extracted
norma 3874/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a firmar doação de bem móvel a Prefeitura Municipal de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 3875/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Institui normas de funcionamento durante a pandemia de COVID-19 para academias, estúdios e centros de atividades físicas ou esportivas 1 extracted
norma 3876/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção, manutenção e administração de cemitérios e crematórios privados, além da operação de planos e prestação de serviços funerários operados por sociedades cooperativas constituídas especificamente para este fim e dá outras providências. [VETADO] 0 no document
norma 3877/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMPDC, e dá outras providências 1 extracted
sessao 15 2020-09-03 Extraordinária — 1 extracted