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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 41 2020-09-03 Ordinária — 1 extracted
norma 4506/2020 2020-09-02 Decreto Municipal ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 40 2020-09-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2020-08-27 Ordinária — 1 extracted
norma 4504/2020 2020-08-25 Decreto Municipal Altera os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Itaguaí, que menciona 1 extracted
norma 4505/2020 2020-08-25 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 38 2020-08-25 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2020 2020-08-24 Resolução Altera a resolução n° 011/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio da covid-19 na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4503/2020 2020-08-24 Decreto Municipal Altera os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação (CACS-FUNDEB) do Município de Itaguaí, que menciona 1 extracted
norma 3862/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Determina a suspensão do desconto em folha de valores referentes a empréstimo consignado pelo período de 120 dias 1 extracted
norma 3864/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Dá denominação oficial ao logradouro público localizado no Bairro Chaperó e dá outras providências 1 extracted
norma 3865/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Institui o dia 11 de novembro como Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue no Município de Itaguaí 1 extracted
norma 3866/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade do estudante com deficiência, mobilidade reduzida ou doença incapacitante a se matricular em creche ou escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências 1 extracted
norma 3867/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Institui a utilização de papel reciclado nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 3868/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal em decorrência da crise econômica oriunda da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências 1 extracted
norma 3869/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Cria e delimita a Área de Proteção Ambiental da Praia da Salina no Município de Itaguaí, conforme o artigo 308 da Lei Orgânica Municipal, e adota outras providências 1 extracted
norma 3870/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Cria o Parque Natural Municipal da Serra da Calçada, no Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 3871/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Dá denominação a Creche Municipal Jardim Mar para Creche Municipal Professor Goethe Coutinho Madruga 1 extracted
norma 3872/2020 2020-08-18 Lei Ordinária Dá denominação a Creche Municipal Brisamar para Creche Municipal Maria Eduviges do Rosario Silva 1 extracted
norma 4497/2020 2020-08-18 Decreto Municipal NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revoga o Decreto 4359 de 18/01/2019) 1 extracted
norma 4502/2020 2020-08-18 Decreto Municipal Altera os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Itaguaí, que menciona 1 extracted
sessao 14 2020-08-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2020-08-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2020-08-11 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2020 2020-08-07 Decreto Legislativo Aposenta servidor José Mário de Oliveira. 1 extracted
norma 3857/2020 2020-08-04 Lei Ordinária Altera o nome da Rua Manoel Joaquim Paixão, que passa a ser denominada Rua Jack Fernandes dos Santos (Dr. Santos) e dá outras providências 1 extracted
norma 3861/2020 2020-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos de Itaguaí dos Jogos Estudantis de Itaguaí – JEI 1 extracted
sessao 13 2020-08-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 35 2020-08-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2020-08-03 Solene — 1 extracted
norma 3851/2020 2020-07-28 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Economia Popular Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Sustentável no Município de Itaguaí 1 extracted
norma 3853/2020 2020-07-28 Lei Ordinária Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 3854/2020 2020-07-28 Lei Ordinária Institui a Política Municipal para Educação Especial e inclusiva para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas 1 extracted
norma 3856/2020 2020-07-28 Lei Ordinária Dá denominação ao Posto de Saúde do Centro para Posto de Saúde Doutor Jack Fernandes dos Santos e dá outras providências 1 extracted
norma 3858/2020 2020-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 3859/2020 2020-07-28 Lei Ordinária Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo municipal 1 extracted
norma 3860/2020 2020-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no Planejamento, Desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências 1 extracted
sessao 12 2020-07-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2020-07-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2020-07-23 Ordinária — 1 extracted
norma 3855/2020 2020-07-21 Lei Ordinária Institui o Termo de Ajuste de Conduta Tributária e dá outras providências. [VETADA] 0 no document
sessao 11 2020-07-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2020-07-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2020-07-16 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2020 2020-07-10 Resolução Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2020-07-10 Solene — 1 extracted
norma 5/2020 2020-07-09 Decreto Legislativo Cassa o mandato do Vice-Prefeito do Município de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2020 2020-07-09 Decreto Legislativo Cassa o mandato do Prefeito do Município de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2020 2020-07-09 Decreto Legislativo Convoca o Presidente da Câmara de Vereadores a assumur o cargo de Prefeito do Município de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2020 2020-07-09 Decreto Legislativo Investe o Vice-Presidente da Câmara de Vereadores nas funções de Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted