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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3827/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 3828/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas sociais de trabalho em serviços e obras públicas 1 extracted
norma 3829/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Institui o maio laranja a ser realizado a cada ano quando serão efetivadas ações relacionadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes 1 extracted
norma 3830/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Isenta idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência (PCD) de taxa de expediente 1 extracted
sessao 5 2020-04-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2020-04-16 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2020 2020-04-14 Resolução Dispõe sobre a restrição de acesso e suspensão de atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2020-04-14 Ordinária — 1 extracted
norma 4447/2020 2020-04-13 Decreto Municipal DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4448/2020 2020-04-13 Decreto Municipal NOMEIA O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ 1 extracted
norma 4449/2020 2020-04-13 Decreto Municipal NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAGUAÍ 1 extracted
norma 4445/2020 2020-04-08 Decreto Municipal DEFINE CRITERIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE CESTAS BÁSICAS EM SUBSTITUICAO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ DURANTE O PERIODO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS 1 extracted
norma 4446/2020 2020-04-08 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 2020-04-07 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-27 Resolução Dispõe sobre a restrição de acesso e suspensão parcial de atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2020-03-26 Ordinária — 1 extracted
norma 4435/2020 2020-03-24 Decreto Municipal Decreta Estado de Emergência no Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-23 Decreto Legislativo Anula o Decreto Legislativo n° 001 de 06 de março de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-03-23 Solene — 1 extracted
sessao 4 2020-03-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 3824/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 1 extracted
norma 3825/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais aos órgãos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3826/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de vaga para dependentes legais nas unidades de ensino onde os responsáveis estão lotados 1 extracted
sessao 3 2020-03-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-03-17 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-13 Resolução Dispõe sobre a restrição de acesso e suspensão parcial de atividades na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4434/2020 2020-03-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBICO E CONTRATADO, DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS AULAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3823/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 3032/2012 e dá outras providências 0 no document
sessao 2 2020-03-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2020-03-12 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-10 Decreto Legislativo Reprova a Prestação de Contas de Governo do Chefe do POder Executivo do Município de Itaguaí - Exercício de 2018. 1 extracted
sessao 6 2020-03-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-06 Decreto Legislativo Cassa o Mandato do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-03-03 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-20 Resolução Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Itaguaí durante o carnaval, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2020-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 3821/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes e colesterol alto (LDL) nas escolas e creches do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 3822/2020 2020-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de aparelhos auditivos pelo Poder Executivo aos alunos com deficiência auditiva regularmente matriculados na educação infantil e no ensino fundamental da rede municipal de ensino 1 extracted
sessao 3 2020-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-02-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3818/2020 2020-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Itaguaí um Colégio em Moldes Militar 1 extracted
norma 3820/2020 2020-02-04 Lei Ordinária Autoriza a criação do Centro Municipal de Acolhimento Noturno para pessoas em situação de rua 1 extracted
sessao 1 2020-02-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-02-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-02-03 Solene — 1 extracted
sessao 1 2020-01-03 Especial — 1 extracted
sessao 1 2020-01-03 Solene — 1 extracted
norma 3819/2020 2019-12-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2020 0 no document
norma 16/2019 2019-12-19 Resolução Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3814/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Cria o Centro de Memória de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted