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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3815/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a oficialização do logradouro São João Batista no Bairro Engenho 1 extracted
norma 3817/2019 2019-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de grandes eventos festivos e esportivos públicos ou privados realizados neste Município e dá outras providências 1 extracted
norma 3813/2019 2019-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Itaguaí a Clínica da Mulher 0 no document
norma 3809/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público localizado no Bairro Piranema e dá outras providências 1 extracted
norma 3810/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público localizado no Bairro Vila Salvador e dá outras providências 1 extracted
norma 3811/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Insere nos Planos de estudo do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Itaguaí conteúdos sobre a Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), que dispões sobre mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher e dá outras providências 0 no document
norma 3812/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar a Rua 22 (Rua sem saída), localizada no Bairro Santa Cândida para legalização de loteamento 1 extracted
norma 11/2019 2019-11-21 Decreto Legislativo Aposenta a Servidora Pública Elisabete Gomes Voutão Botelho. 1 extracted
norma 10/2019 2019-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre o luto oficial na Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3806/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Dispõe a respeito dos apartamentos destinados a pessoa com deficiência em unidades residenciais no âmbito de Itaguaí 1 extracted
norma 3807/2019 2019-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de educação física adaptada no âmbito do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 14/2019 2019-11-11 Resolução Dispõe sobre encerramento do expediente na Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3803/2019 2019-11-07 Lei Ordinária Cria o “programa de internet móvel wi-fi Itaguaí conectada” nas praças do Município de Itaguaí 0 no document
norma 3804/2019 2019-11-07 Lei Ordinária Regulamenta a instalação do mobiliário urbano bicicletário nas vias e logradouros públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências 0 no document
norma 3805/2019 2019-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas do Município 1 extracted
norma 3800/2019 2019-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de antenas anti-cerol nas motocicletas que transitam no Município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 4406/2019 2019-11-01 Decreto Municipal NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PARA O BIÊNIO 2019/2021 1 extracted
norma 3801/2019 2019-10-31 Lei Ordinária Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itaguaí a Semana Municipal da Educação Física e dá outras providências 1 extracted
norma 3802/2019 2019-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade do estudante com deficiência, mobilidade reduzida ou doença incapacitante a se matricular em creche ou escola da rede municipal de ensino mais próxima de sua residência e dá outras providências 1 extracted
norma 3793/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Itaguaí 1 extracted
norma 3799/2019 2019-10-24 Lei Ordinária Institui o Guia da Saúde Pública de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2019 2019-10-22 Resolução Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3790/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Institui o “agosto limpo” como mês de combate à poluição na cidade de Itaguaí 1 extracted
norma 3791/2019 2019-10-22 Lei Ordinária Fixa o piso salarial do professor DE-1 no Município de Itaguaí 1 extracted
norma 3784/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 3.283 de 25 de novembro de 2014 0 no document
norma 3785/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a impedição de taxa de religação de serviço de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por inadimplemento 1 extracted
norma 3786/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público no Bairro Piranema e dá outras providências (Rua Jacarandá) 1 extracted
norma 3787/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público no Bairro Piranema e dá outras providências (Rua Ypê Amarelo) 1 extracted
norma 3788/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público no Bairro Piranema e dá outras providências (Rua Peroba do Campo) 1 extracted
norma 3789/2019 2019-10-17 Lei Ordinária Dá denominação oficial a logradouro público no Bairro Piranema e dá outras providências (Rua Peroba Rosa) 1 extracted
norma 3782/2019 2019-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Calendário Municipal Anual de Eventos da Festa do Padroeiro do Município de Itaguaí da Catedral Diocesana de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
norma 3783/2019 2019-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da ementa e do Art. 1º da Lei nº 3.619/2018 1 extracted
norma 3780/2019 2019-10-01 Lei Ordinária Considera de utilidade pública Municipal a Fundação Olho na Arte Associação de Arte Artesanato de Itaguaí 1 extracted
norma 3781/2019 2019-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas na educação infantil e Creches conveniadas de Itaguaí 1 extracted
norma 9/2019 2019-09-24 Decreto Legislativo Reprova a prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Itaguaí - Exercício 2017. 1 extracted
norma 3779/2019 2019-09-24 Lei Ordinária Institui o “abril marrom” como mês de prevenção e combate à cegueira no âmbito do Município de Itaguaí 1 extracted
norma 12/2019 2019-09-10 Resolução Altera os artigos 42 e 265 do Regimento Interno. 1 extracted
norma 3777/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Institui o dia 05 de outubro no Calendário Municipal de Eventos de Itaguaí como o Dia do Empreendedor 1 extracted
norma 11/2019 2019-09-05 Resolução Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3776/2019 2019-08-27 Lei Ordinária Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração Municipal 1 extracted
norma 3775/2019 2019-08-15 Lei Ordinária Veda a denominação de logradouros públicos aos que forem condenados por atividades ilícitas 1 extracted
norma 3738/2019 2019-08-13 Lei Ordinária Cria o Sistema Municipal sobre Drogas, composto pelo Conselho Municipal sobre Drogas – COMAD, Fundo Municipal sobre Drogas - FUMAD e dá outras providências. [VETADA] 0 no document
norma 8/2019 2019-08-12 Decreto Legislativo Altera o Art. 2° do Decreto Legislativo n° 005/2019. 1 extracted
norma 3774/2019 2019-08-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 10/2019 2019-08-07 Resolução Cria no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí a Comissão Especial de Estudos da Estrutura do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2019 2019-07-12 Decreto Legislativo Aposenta Servidora Efetiva Eliana Lucia Barbosa de Freitas. 1 extracted
norma 5/2019 2019-07-12 Decreto Legislativo Aposenta Servidora Efetiva Giseli Abrahão Dias. 1 extracted
norma 6/2019 2019-07-12 Decreto Legislativo Aposenta Servidor Efetivo Ilson Batista de Almeida. 1 extracted
norma 7/2019 2019-07-12 Decreto Legislativo Aposenta Servidora Pública Katia de Melo Pereira. 1 extracted
norma 9/2019 2019-06-27 Resolução Dispõe sobre a criação de Tribuna de Honra no Plenário da Câmara Municipal de Itaguaí, e dá outras providências. 1 extracted