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Itaguaí (RJ)

IBGE code3302007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaguai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6009 / 4407 / 505
Documents (with text) 10204 (10199)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 16 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1962 · Norma: 2 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 17 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 40 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 29 1975 · Norma: 41 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 64 1978 · Norma: 43 1979 · Norma: 45 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 47 1982 · Norma: 42 1983 · Norma: 48 1984 · Norma: 52 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 72 1992 · Norma: 84 1993 · Norma: 153 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 40 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 64 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 52 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 100 2004 · Norma: 41 2005 · Norma: 78 2006 · Norma: 60 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 81 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 106 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 115 2014 · Norma: 80 2015 · Norma: 91 2016 · Norma: 104 2017 · Norma: 145 2018 · Norma: 119 2019 · Norma: 121 2019 · Sessão: 11 2020 · Norma: 142 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 10 2021 · Norma: 270 2021 · Sessão: 90 2022 · Matéria: 1,425 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 85 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 168 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 870 2024 · Norma: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 1,512 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 67 2026 · Matéria: 745 2026 · Norma: 31 2026 · Sessão: 32 1947 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (10921)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2020-07-09 Especial — 1 extracted
sessao 30 2020-07-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3849/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Cria o programa de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais 1 extracted
norma 3852/2020 2020-07-02 Lei Ordinária Dá denominação a Escola Municipal Jardim Mar para Escola Municipal Professora Marianilde Siqueira Gonçalves 1 extracted
sessao 10 2020-07-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2020-07-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2020-06-30 Ordinária — 1 extracted
norma 3850/2020 2020-06-25 Lei Ordinária Institui a Feira de promoção a adoção de animais domésticos em situação de vulnerabilidade no Município de Itaguaí 1 extracted
sessao 9 2020-06-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2020-06-25 Ordinária — 1 extracted
norma 11/2020 2020-06-24 Resolução Dispõe Sobre Novas Medidas De Prevenção Ao Contágio Da Covid-19 Na Câmara Municipal De Itaguaí, E Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3847/2020 2020-06-23 Lei Ordinária Institui 25 de novembro como dia municipal de combate ao feminicídio no Município de Itaguaí 1 extracted
sessao 26 2020-06-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2020-06-18 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2020 2020-06-16 Resolução Altera O §10 E Suprime O Inciso 1 Do Artigo 17 Do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Itaguaí. 1 extracted
norma 10/2020 2020-06-16 Resolução Altera O §10 Do Artigo 184 Do Regimento Interno Da Câmara Municipal De Itaguaí. 1 extracted
norma 3845/2020 2020-06-16 Lei Ordinária Dá nome a escola em construção no Bairro Amendoeira para que passe a se chamar Escola Professor Pedro Antônio Bezerra dos Santos 1 extracted
norma 3846/2020 2020-06-16 Lei Ordinária Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Aramis Brito Oliveira no Bairro Vila Margarida 1 extracted
sessao 24 2020-06-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2020-06-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2020-06-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2020-06-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2020-05-29 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2020 2020-05-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre luto oficial na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 3838/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Cria o Sistema Municipal sobre Drogas, composto pelo Conselho Municipal sobre Drogas – COMAD, Fundo Municipal sobre Drogas - FUMAD e dá outras providências 1 extracted
norma 3839/2020 2020-05-26 Lei Complementar Altera a Lei 2.032 de 29/12/1998 (Código Tributário Municipal), revoga a Lei 3.201 de 23/12/2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 3840/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Garante aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica vagas nas creches e escolas mais próximas de sua residência e dá outras providências 1 extracted
norma 3842/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Itaguaí 1 extracted
norma 3844/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Concede isenção de impostos aos contribuintes beneficiários do Programa “Minha Casa Minha Vida” no Município de Itaguaí 1 extracted
sessao 8 2020-05-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2020-05-26 Ordinária — 1 extracted
norma 3841/2020 2020-05-21 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PMPSA 1 extracted
norma 3843/2020 2020-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio emergencial através de cesta básica em virtude dos impactos sociais e econômicos enquanto durarem os efeitos da pandemia do covid-19 (coronavírus) aos permissionários do serviço de táxi e seus motoristas auxiliares, prestadores de serviço de transporte escolar, motorista s de transporte alternativo (kombis e vans) ambulantes, artesãos e catadores de reciclagem 1 extracted
sessao 7 2020-05-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2020-05-21 Ordinária — 1 extracted
norma 3836/2020 2020-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de tarifas de serviços cemiteriais e funerários aos moradores do Município de Itaguaí em período de pandemia 1 extracted
norma 3837/2020 2020-05-19 Lei Ordinária Cria o Espaço de Acolhimento da Mulher e dá outras providências 1 extracted
sessao 17 2020-05-19 Ordinária — 1 extracted
norma 3835/2020 2020-05-14 Lei Ordinária Estabelece igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no município de Itaguaí e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2020-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2020-05-12 Ordinária — 1 extracted
norma 3831/2020 2020-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no Bairro Vila Geni 1 extracted
sessao 14 2020-05-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3832/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio para as famílias responsáveis por estudantes da rede pública municipal de ensino que tenham as aulas suspensas por medidas de contenção de epidemias virais 1 extracted
norma 3833/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Cria o Programa de Renda Básica Emergencial Municipal 1 extracted
norma 3834/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a prorrogação excepcional da validade dos documentos como licenças, certidões, autorizações e outros, emitidos pela Prefeitura Municipal de Itaguaí em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) 1 extracted
sessao 6 2020-04-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2020-04-28 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2020 2020-04-20 Resolução Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2020 2020-04-16 Resolução Dispõe sobre regras e procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí. 1 extracted